O Processo de reclassificação para categoria 4D, do aeroporto Zumbi dos Palmares em Alagoas, foi arquivado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), por falta de interesse do requerente e morosidade. A informação foi realizada em despacho realizado desde o dia 25 de abril de 2019 e comunicado à superintendência da Infraero em Alagoas, na época, por carta AR no dia 09 de maio do mesmo ano. Vale lembrar que o despacho é alusivo ao staff do Infraero em Brasília e não a superintendência, na época em Alagoas. 

A informação foi passada para nosso blog, pelo grupo MCZ AviationSpotters de WhatsApp; que monitora toda movimentação nos aeroportos no Brasil e confirmada no site da Anac, que enviou a seguinte nota para o grupo:

“Em atenção à sua manifestação, informamos que o Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares/AL foi objeto do processo de concessão de infraestrutura aeroportuária, o qual foi concluído e formalizado por meio do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2019. A outorga da exploração da infraestrutura acarretou na mudança de operador aeroportuário, passando a administração do aeroporto do operador anterior, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero, para a Aena Brasil Concessionária Aeroportos do Nordeste do Brasil S.A.

Cabe informar, ainda, que o processo iniciado anteriormente pelo antigo operador aeroportuário, que buscava alteração cadastral do aeródromo no que se refere à alteração da aeronave crítica, passando do código de referência 4C para 4D, foi arquivado por motivo de decurso do prazo estabelecido na Portaria SIA nº 3352, de 30 de outubro de 2018.

Não obstante, em cumprimento às exigências estabelecidas no Contrato de Concessão, o novo operador concluiu processo de Certificação Operacional Provisória, a Portaria nº 328, de 04 de fevereiro de 2020.  Conforme constam nas especificações operativas, o código de referência para aeronave crítica do aeródromo ficou estabelecido, no Certificado Operacional Provisório, como 4C”.

Ausência de interesse
Em despacho anterior a Anac faz observações que na época que impediam a reclassificação do aeroporto e destaca mais uma vez a “ausência de interesse processual… morosidade processual causada pela inércia do demandante…Depreende-se dos autos que, durante a análise realizada pela área técnica sobre o pleito em tela, foram detectadas não conformidades impeditivas ao seu deferimento”.

A Anac continua em seu despacho: “Com isso, foi encaminhado o E-mail de 21/12/2018 (Sei! 2546572) ao interessado, a fim de que as citadas pendências fossem corrigidas e suas evidências fossem devidamente encaminhadas a esta Unidade, a fim de que o processo tivesse prosseguimento.

Contudo, verifica-se que não foi recebido qualquer retorno do demandante, configurando-se assim a ausência de interesse processual, pelo descumprimento do dever legal de prestação de informações, contido no art. 4º, inciso IV, da Lei nº 9.784/1999:

Ademais, importante destacar que a morosidade processual causada pela inércia do demandante acarreta o desconhecimento atual da área técnica quanto à realidade infraestrutural do aeródromo, tendo em vista que as condições do sítio aeroportuário evoluem de maneira dinâmica, sujeitando-se a diversos fatores, como o transcurso do tempo, eventuais condições climáticas adversas e a possível má qualidade da manutenção.

Dessa forma, caso o demandante manifestasse interesse em prosseguir com o presente processo, o longo período em que esta Unidade permaneceu sem informações sobre o aeródromo exigiria uma reanálise cabal da situação aeroportuária pela equipe técnica.

Ante o exposto, determina-se o encerramento do presente processo, inclusive por clareza processual”. Sendo o último despacho na grade de processo sobre o assunto na Anac, no dia 25.04.2019 e envio da carta AR recebida pela superintendência da Infraero em Alagoas no dia 09.05.2019.

Espanha via Portugal

Nosso blog contatou com a assessoria de imprensa da Aena em Recife, que para saber se a empresa abriu novo processo, solicitando a reclassificação do aeroporto, ou se pediu o desarquivamento do processo da Infraero. Até o momento a empresa não se manifestou oficialmente, mas segundo uma fonte da concessionária na Espanha, contactada pelo portal tripseek.news de Portugal, informou que todo esforço está sendo realizado para que o processo de reclassificação do aeroporto Zumbi dos Palmares, seja agilizado.

“O processo de entendimento está bem encaminhado e deveremos conquistar a classificação 4D muito em breve”, disse a fonte sem arriscar se seria ainda este ano.

Quem desejar acessar mais informações o número do processo, que vinha sendo mantido em sigilo é 00065153839. Basta acessar ao link abaixa e ver todo encaminhamento feito do processo de reclassificação do aeroporto Zumbi dos Palmares, que se torna na novela mais longa de uma luta do trade turístico.

https://sei.anac.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0

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O aeroporto Zumbi dos Palmares continua ainda sem obter a reclassificação Delta (4D), que possibilitaria a colocação de Alagoas na rota internacional de várias companhias aéreas da Europa; além de facilitar a vinda de voos charters, que sempre sofrem com a demora do processo burocráticos para se obter uma licença especial.

O processo se encontra há sete meses “travado”, na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), sem nenhuma informação sobre os motivos dessa estagnação. Mês passado surgiu a informação dos corredores do Congresso em Brasília, que se tratava de “retaliação”, política do Governo Bolsonaro, ao Estado de Alagoas.

Os trade alagoano se esforçou durante todo ano de 2019, para acelerar as obras de adequações exigidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Secretaria de Aviação Civil (SAC), para a conquista da categoria Delta (4D). Houve impasses com o problemático gestor da prefeitura de Rio Largo, para retirada de obstáculos que colocavam em perigo as operações dos voos. Vencida essa fase o processo foi finalmente concluso em Alagoas subindo para a Anac em Brasília, onde desde dezembro de 2019 se encontra “travado”.

Aena

Obras também foram realizadas no aeroporto, antes mesmo de ser feito o leilão, que permitiu que a empresa Aena administrasse o equipamento aeroportuário. Procurada pelo nosso blog a empresa espanhola emitiu o seguinte comunicado: “A Aena Brasil informa que está em tratativa com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a respeito da reclassificação do Aeroporto Internacional de Maceió – Zumbi dos Palmares para a categoria 4D, que permitirá receber voos internacionais de maior porte no terminal. A intenção da companhia é contribuir com esse processo.

Neste momento específico, os esforços estão concentrados na retomada das operações internacionais de forma geral, que estão restritas até o dia 29/07 mediante a portaria 340 do Governo Federal”.

A esperança agora é que algum parlamentar federal interceda para “destravar” o processo de reclassificação do aeroporto Zumbi dos Palmares e colocar Alagoas na rota dos voos internacionais, possibilitando a operação com aeronaves de grande porte.

 

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O decreto do Governo do Estado liberando o retorno de várias atividades do turismo, como o transporte de turistas, os chamados transfer e passeios, foi anunciado esta semana, mas obedecendo a protocolos de segurança a saúde.

Um dessas exigências é limitar a capacidade de 50% dos passageiros nos veículos e sem o aparelho de ar condicionado funcionando, além da higienização dos carros.

A capital segue na fase amarela do Plano de Distanciamento Social Controlado, enquanto os demais 101 municípios alagoanos passaram à fase laranja. À frente do plano de retomada das atividades econômicas do estado, o secretário do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rafael Brito, ressalta a importância do cumprimento das regras para a garantia da saúde e segurança da população.

“Estamos, de forma consciente, retornando às nossas atividades com cautela e responsabilidade. O Governo do Estado segue tomando decisões baseadas em critérios técnicos e colocando a saúde dos alagoanos em primeiro lugar. Por isso, o atendimento às regras é essencial para evitarmos que a doença volte a crescer em Alagoas e que possamos assegurar mais segurança a quem nos visita. Não é hora de baixarmos a guarda e para vencer este momento tão difícil é preciso a colaboração de todos, empresários, trabalhadores e população”, afirma o secretário.

Normas

Para o retorno, as normas para transportes intermunicipais e transportadoras turísticas são semelhantes em dois pontos: proibição do uso do ar-condicionado, priorizando a circulação do ar natural e a higienização das superfícies e pontos comuns ao toque.

No caso dos veículos voltados aos turistas, também é preciso higienizar as bagagens, priorizar o atendimento por família ou grupos de amigos que estão viajando juntos e, quando possível, priorizar o agendamento de passeios e translado de forma on-line ou por telefone, evitando a presença física do cliente na sede da empresa.

Entretanto há alguns entraves a serem superados pelas empresas que realizam os serviços de transportes de turistas, que é circular sem o aparelho de ar condicionado funcionando, já que a maioria dos veículos têm janelas de vidro que não abrem.

 

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Ainda em abril deste ano, antes do pico de obras, a Mineração Vale Verde (MVV) bateu sua meta empregando diretamente 1.200 pessoas no Projeto Serrote. O intuito era conseguir esta marca apenas neste início de segundo semestre de 2020. Nosso blog entrou em contato com a assessoria de imprensa sobre orientações para quem desejar entregar currículo para apreciação e contratação na Mineradora Vale Verde.

Segundo a assessoria a melhor forma de passar a fazer parte do banco de dados da área de Recursos Humanos da empresa – havendo ou não uma vaga em aberto – é se cadastrar no link https://vale-verde.gupy.io/. Pode-se mandar o currículo diretamente por meio deste endereço, ainda mais agora em tempos de COVID-19. Caso queiram, também podem deixar o currículo na portaria da MVV, próxima ao Restaurante Globo, na rodovia AL-486, S/N, km 4, no Sítio Lagoa do Mel, zona rural de Craíbas.

Em dúvida, essas pessoas podem ainda entrar em contato com o Fale Conosco da MVV pelo WhatsApp (82) 98189-6016, sem ser preciso se identificar nominalmente. Sugestões, críticas e denúncias podem igualmente ser encaminhadas para este número telefônico.

Empregos

A assessoria de imprensa informou ainda que “de acordo com o relatório deste mês de junho do Quadro de Pessoal Geral, elaborado pelo setor de Recursos Humanos (RH) da MVV, a empresa está atualmente com cerca de 1.500 pessoas trabalhando na implantação do Projeto. Isto é, 300 a mais do que o previsto no pico de obras.

Isso deveu-se, principalmente, pela sobreposição das atividades das obras civis, tendo a empresa M. Roscoe à frente, aliadas as de montagem eletromecânica, com a Milplan. Lembrando também que a expectativa de 1.200 trabalhadores foi uma estimativa, pois o quantitativo de pessoal real é de responsabilidade das empresas contratadas, que dimensionam a mão de obra conforme estratégia construtiva.

O empreendimento, que fica entre as cidades de Arapiraca e Craíbas, tem como mantra conseguir pelo menos 70% de mão de obra local dentro de seu quadro.
Outro importante dado no relatório apresentado é que eles já são mais de 65%, o que representa, em miúdos, que dois em cada três empregados da MVV são alagoanos. Entendem-se por “mão de obra local” os trabalhadores que residem em até 45 km do Projeto, abarcando a região agrestina de Alagoas.

As obras de implantação da planta de beneficiamento de cobre concentrado seguem a todo vapor. Com um mês de antecedência, em janeiro deste ano, foi concluída a construção do muro de terra armada da britagem primária, um marco para o nosso empreendimento. Outros passos fundamentais foram igualmente o término do projeto detalhado de concreto da flotação; a captação de água nova (adutora); a conclusão da ensecadeira da barragem; e a concretagem do túnel da pilha pulmão, tudo isso ainda neste primeiro semestre. A previsão de operação do Projeto Serrote com a exportação do minério já é para 2021”, finalizou.

 

 

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As belas praias de Barra de São Miguel ainda continuam com acesso restrito

Vários destinos turísticos que fazem parte da região metropolitana de Maceió aguardam a decretação da faixa amarela para abertura de restaurantes, bares e o comércio em geral, segundo os protocolos de saúde exigidos.

Um desses destinos é a Barra de São Miguel, que embora esteja com os hotéis e pousadas abertas, continua com os bares e restaurantes fechados, o que inviabiliza a atividade turística no município. Segundo a secretária municipal de turismo, Cláudia Pessoa, todos aguardam a decretação da faixa amarela para que as atividades turísticas retornem.

O município faz parte dos roteiros de passeios turísticos dos visitantes que se hospedam em Maceió, que por sua vez está já na faixa amarela. A Barra de São Miguel é procurada também por quem mora em Maceió e diversas cidades de Alagoas; além de Sergipe, que é um polo emissor de turistas para Barra de São Miguel.

Maragogi, flexibilização nos passeios no mar e de buggy

Já o município de Maragogi, as atividades de passeios turísticos no mar e de buggy foram liberados, mas de acordo com protocolos estabelecidos pelo município. Também foram liberados funcionamento dos chamados receptivos turísticos, onde existem os restaurantes que e lojas de artesanato.

Em São Miguel dos Milagres, o prefeito baixou decretou liberando o funcionamento de bares, restaurantes e o comércio local, dentro também dos protocolos exigidos com todos os cuidados.

Penedo e Piaçabuçu, que também são destinos turístico em Alagoas, ainda continuam, segundo o decreto do Governo do Estado, na faixa vermelha, impedindo o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e inviabilizando a atividade turística. Em Piranhas a situação é a mesma de Penedo, estando o município na faixa vermelha embora, os índices de covid-19 sejam os mais baixos de Alagoas.

O que se espera, segundo representantes do trade turístico alagoano, é que na próxima semana o Governo do Estado amplie a faixa amarela para esses destinos turísticos; assim como para outros municípios que esteja dentro dos padrões da Comissão de Controle da Pandemia.

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