Turismo Rural terá mais espaço com nova Lei Geral
26 de março de 2021
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A atividade do Turismo Rural terá mais apoio com a aprovação do projeto de lei (PL 1522/19), na Comissão Parlamentar de Turismo, de autoria do deputado Pastor Gil (PL-MA), que inclui o turismo rural entre as atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do turismo listadas na Lei Geral do Turismo. A versão aprovada foi substitutivo do relator, deputado Herculano Passos (MDB-SP).
O deputado Herculano decidiu rejeitar o substitutivo anteriormente aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que previa a criação de uma nova lei para o tema. “Decidimos não acolhê-lo por darmos preferência à alteração da Lei Geral do Turismo em vez de criarmos uma nova lei”, explicou.
Para o relator, a principal alteração do novo substitutivo é para beneficiar não apenas a agricultura familiar, como previa o texto original, mas a agricultura como um todo. “O fortalecimento do turismo rural representará um mecanismo de agregação de valor à produção da agricultura, tanto empresarial como familiar, gerando empregos e renda no meio rural de maneira sustentável”, destacou.
Agora a proposta será analisada pela Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto tramita em caráter conclusivo, que não exige votação em plenário. Caso seja aprovado por todas as comissões designadas para analisá-lo, o texto segue diretamente para o Senado. Se houver decisões divergentes entre as comissões o projeto segue para o Plenário.