A Novela da tão esperada “reclassificação” do Aeroporto Zumbi dos Palmares (AZP) está trilhando os caminhos longos e burocráticos em Brasília, nos gabinetes da Secretária de Aviação Civil (SAC), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e Infraero. É necessário esclarecer que no momento o AZP não está passando por um processo de reclassificação, mas por um processo de Certificação Operacional Definitiva (COP).
O processo foi colocado no sistema da ANAC com restrições, fato considerado estranho, já que se trata de uma concessão pública, de um equipamento construindo com dinheiro público e todos brasileiros têm o direito de saber o que está ocorrendo com o Patrimônio Público. Mesmo assim conseguimos, com a ajuda de nossas fontes, furar os bloqueios que impedem constitucional à informação.
O COP faz parte do processo que é consequência da mudança de gestão que passou da Infraero para a concessionária espanhola Aena Brasil, vencedora do leilão do lote que incluiu ainda os aeródromos de Recife, Aracaju e Campina Grande .
O processo de certificação é o meio pelo qual é feita uma avaliação da infraestrutura do aeródromo e da capacidade do operador de aeródromo de cumprir os regulamentos técnicos da ANAC. Os requisitos que regem o processo de certificação de aeródromo estão dispostos no RBAC 139. (Fonte: https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aerodromos/certificacao).
Atualmente existem pelo menos 4 processos em andamento para certificação operacional definitiva. Estes se referem aos seguintes aeroportos, todos arrematados pela Aena/Brasil. O que envolve o Aeroporto Zumbi dos Palmares em Alagoas tem o número 00058.036306/2020-91(Fonte:https://sei.anac.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?iI3OtHvPArITY997V09rhsSkbDKbaYSycOHqqF2xsM0IaDkkEyJpus7kCPb435VNEAb16AAxmJKUdrsNWVIqQ1zMn-ZGi8RSDYMjoDBgAZFCve6UKyrhJdcziNfc1YgQ ).
Os aeroportos Santa Maria, em Aracaju, Gilberto Freire, em Recife e o de João Pessoa na Paraíba também estão em processo de COP e todos estão com Certificação provisória com prazo a vencer em 12 de fevereiro de 2022.
A novela do Aeroporto Zumbi dos Palmares
Em outubro do ano passado a Aena/Brasil anunciou em entrevista coletiva, que a concessionária estava entrando com um processo junto às autoridades federais para certificar o AZP categoria 4E, tendo em vista o desastroso e mal sucedido processo de certificação para 4D, que terminou sendo arquivado “por falta de interesse do requerente”, que na época era a Infraero em Alagoas e “total falta de conhecimento técnico sobre o assunto”. A notícia dada em primeira por nós causou revolta dentro do trade turístico alagoano, que pensava que o processo estava sendo bem encaminhado pela Infraero.
Conforme relata a PORTARIA n° 328/SIA, 04/02/2020, o Aeroporto Zumbi dos Palmares está com a certificação operacional provisória com código de referência 4C. A certificação 4D viabiliza operações regulares com aeronaves críticas B767-400 e MD-11.
O Processo de Certificação Operacional Definitiva (COD) junto à ANAC, iniciado em 01/10/2020, se encontra em sua segunda fase que é a de Avaliação de Requerimento Formal (ARF).
Consta neste processo, no documento (4845651), uma solicitação que visa alterar as especificações operativas do aeródromo de 4C para 4E. Nesta categoria, ficam viabilizadas operações com aeronaves B787, B747-400, A330, A340, A350, entre outras.
Vale ressaltar que algumas dessas aeronaves são operadas por companhias aéreas nacionais e internacionais que operam em nosso aeroporto, como por exemplo: Latam, Azul e Tap Portugal.
O Processo de Certificação do AZP para 4 E segue o ritmo da burocracia dos órgãos públicos, agravado pelo período de pandemia, que atrasou bastante o processo, mas que talvez com a competência da concessionária Aena e sua equipe jurídica possa avançar. Seguimos orando por isso.
Fontes:
Processo de certificação definitiva (SBMO) :
PORTARIA n° 328/SIA, 04/02/2020: Documento da certificação provisória (SBMO)
Aeronaves e seu Código de Referencia:
