Os prefeitos devem ficar atentos a nova categorização dos municípios no Mapa do Turismo Brasileiro, já que essa classificação coloca a cidade na relação daqueles que terão apoio financeiro para realização de eventos. A nova categorização foi publicada pelo MTur no último dia 8 de fevereiro. A atualização do instrumento revelou um crescimento da atuação do turismo em 358 cidades.
O estudo mostrou queda no desempenho de alguns Municípios, devido a redução do seu fluxo turístico, ou pelo encolhimento da mão-de-obra, além da falta infraestrutura ligada ao setor. A partir de quatro variáveis de desempenho econômico – número de empregos, de estabelecimentos formais no setor de hospedagem, estimativas de fluxo de turistas domésticos e internacionais.
Os Municípios foram classificados por letras, que vão de ‘A’ a ‘E’. De acordo com a nova classificação, 189 localidades subiram da categoria ‘E’ para ‘D’, tornando-as aptas a receber recursos federais para promoção de eventos, por exemplo. Isso porque, segundo a Portaria do MTur 39/2017, somente Municípios classificados entre ‘A’ e ‘D’ podem pleitear apoio a eventos geradores de fluxo turístico. Ainda de acordo com essa publicação, apenas 82 cidades desceram da categoria ‘D’ para ‘E’, deixando de participar do programa de apoio a eventos.
Destaques
Na atualização do Mapa do Turismo no Brasil foi possível perceber que alguns municípios estão investindo na estruturação para exploração do turismo como fonte de geração de emprego e renda, como é o caso de Penedo, que vem se preparando para ser um pólo de turismo do chamado Caminhos dos São Francisco.
O município do Piranhas também merece destaque pelo investimento realizado pelos empresários que estão trabalhando, para consolidar a cidade como destino internacional de turismo. Piranhas hoje é uma referência do empreendedorismo privado no turismo em Alagoas e no Nordeste.
A atualização do Mapa de Turismo no Brasil se deu depois que as lideranças municipalistas cobraram do Governo Federal em 2016 que os critérios de categorização fossem revistos, inclusive quanto à periodicidade, que agora acompanha o mandato dos gestores municipais. A categoria dos Municípios não era alterada desde o Mapa de 2013. A partir de agora acontece a cada dois anos.
A nova categorização já norteia os pleitos encaminhados pelo Sistema de Convênios (Siconv) para apoio financeiro do MTur – pasta para promoção de eventos geradores de fluxo turístico. Como já informado pela CNM, os Municípios podem inscrever projetos para análise técnica no Siconv a fim de pleitear apoio financeiro para a realização de eventos e infraestrutura turística até o dia 22 de fevereiro.
Os interessados em submeter suas propostas ao Ministério do Turismo deverão ficar atentos a essa nova categorização, uma vez que os Municípios considerados “E” não poderão pleitear apoio a eventos. Os valores que poderão ser disponibilizados também variam de acordo com a categoria do Município solicitante.
Os recursos serão provenientes da programação orçamentária do Ministério do Turismo e os detalhes para a obtenção do apoio estão disponíveis na Portaria 39/20147. Os gestores devem cobrar de seus secretários municipais de turismo que providenciem tudo necessário para que o município seja categorizado. Lembrando que o prazo termina na próxima quinta-feira (22).
