Um dos entraves que impede que os valores das passagens aéreas serem mais baratas é preço do Querosene de Aviação (QAV) que é 40% mais que nos outros países. Contudo a raiz verdadeira do problema está no monopólio da Petrobras na distribuição dos combustíveis no Brasil.
Na tentativa de resolver o problema o Governo Federal está se esforçando para aliviar essa que é uma das principais queixas das companhias aéreas brasileiras. O chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Ronei Saggioro Glanzmann, afirma ao Estadão/Broadcast, que este é o foco para 2020 da SAC, que planeja, em conjunto com outras pastas, reduzir o valor do combustível, que responde por pelo menos um terço do custo dos players nacionais.
O barateamento do valor do QAV, segundo o secretário, deverá cortar o custo em até 20% e assim atrair novas empresas, principalmente as low cust e aumentar a concorrência e, consequentemente, baratear os preços das passagens.
Um pacote de medidas está sendo desenhado para alcançá-lo, como acabar com a incidência de PIS/Cofins sobre o combustível, o que, ele admite, não é missão fácil. “Falar em redução de receita é complicado, mas entendemos que é uma opção que vai turbinar a economia do País”, afirmou o secretário ao Estadão/Broadcast. “Temos de apurar os impactos fiscais e tributários”, completa. O Ministério da Economia participa dos estudos.
Ainda segundo o Estadão/Broadcast, as outras medidas do pacote passam por quebrar a concentração na distribuição do querosene, trazer ao País um combustível mais barato, já utilizado nos Estados Unidos, acabando assim com o monopólio da Petrobras no refino e na venda do QAV.
“Os resultados não aparecerão da noite para o dia, mas o foco da secretaria em 2020 é atacar o valor do combustível, já que o alto custo para atuar no Brasil é um dos entraves para a vinda de novas empresas ao País”, afirmou Glanzmann.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) montaram um grupo de trabalho para regulamentar os critérios de acesso por outras empresas à infraestrutura de distribuição.
Em maio deste ano, a Air Europa foi autorizada a realizar voos domésticos no País, embora não esteja nem dando sinais sequer de que planeja a começar a ligar destinos brasileiros.
