Alagoas é estado pequeno da Federação Brasileira, mas muito rico em história e cultura, além de ser um dos destinos turísticos mais procurados no Brasil. O incrível é que encontramos museus em regiões tão carentes, como o Sertão e com baixo fluxo de turismo e nenhum em outras, onde a presença de turistas é constante durante todo ano, como é o caso do Litoral Norte.
Motivos para se ter museus nesta região não faltam, porque foi lá que iniciou o povoamento de nosso território, destacando cidades como Porto Calvo e Passo do Camaragibe, esta última possui ainda um acervo arquitetônico histórico razoável, com casarões ainda em bom estado de conservação, mas que precisam urgentemente serem tombados pelo município, através de decreto.
A partir dai iniciar o processo de tombamento nacional, para que possam receber ajuda do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan). Necessário lembrar que Passo do Camaragibe é berço do Mestre Aurélio Buarque de Hollanda, que fez história como dicionarista brasileiro.
A cidade está localizada no Litoral Norte, mas está fora dos roteiros turísticos. Diante da carência cultural que a região tem poderia ter um museu, que pudesse contar a história de seu filho ilustre, Mestre Aurélio. Já Porto Calvo possui propostas de criação de um museu de porte, mas carece de um acervo arquitetônico histórico que foi totalmente destruído, sem o menor pudor, inclusive o magnifico forte que existia no Alto da Força, onde hoje existe o hospital regional.
Segundo uma fonte do Iphan, com a construção do novo hospital, o atual pode se transformar em um museu. Recentemente foi achado um fortim, sendo considerado a descoberta da década no Nordeste. O local vem sendo recuperado numa parceria do Iphan e a Prefeitura e já tem um apelo forte para colocar Porto Calvo no roteiro turístico.
Japaratinga é um paraíso vizinho a Maragogi, com belas praias e vasto coqueiral onde se pode desfrutar da natureza com a tranquilidade de uma cidade pequena e de um povo hospitaleiro. As opções de passeios são muitos começando por caminhar pela vasta faixa de areia ao longo da orla marítima.
Quem passeia pelas praias de Japaratinga poderá observar lindas paisagens dos coqueirais, falésias coloridas e vez por outra, se pode deparar com riachos e rios que desaguam no mar. Um espetáculo bonito de se ver e também aproveita para tomar banho de água doce e salgada ao mesmo tempo.
Receptivos CVC
Atualmente a cidade conta com o mais novo receptivo da maior operadora de turismo da América Latina, que é a CVC Turismo em parceira com a WS Turismo. Trata-se do Receptivo Japaratinga, onde funcionava um o restaurante italiano Veneza, com uma bela estrutura de lazer com piscina e restaurante com capacidade para 250 pessoas e um mar lindo de águas mornas e tranquilas.
O Receptivo Japaratinga oferece o mais novo roteiro de passeios as famosas piscinas naturais, no Litoral Norte, juntamente com o Receptivo Croa Mares em Maragogi. Os dois oferecem passeios as novas piscinas naturais, liberadas pelo Instituto Chico Mendes para Preservação da Biodiversidade (ICMBio).
Os novos roteiros fazem parte dos projetos de da CVC Turismo e da WS Turismo, em apresentar novidades de roteiros em Alagoas. As piscinas recentemente abertas ao público são formadas durante a maré baixa, nas barreiras de corais, que ficam a 3 quilômetros da costa. Até as piscinas possuem águas transparentes e mornas e os peixes que habitam os corais oferecem um espetáculo a parte nadando entre os visitantes, que os acompanham durante os mergulhos.
O cardápio oferecido pelo restaurante do Receptivo Japaratinga, possui o toque da cozinha regional, principalmente frutos do mar como peixes, camarões e também frango, carnes e massas e a deliciosa água de coco da região está presente as mesas e o projeto é abrir também durante a noite durante a alta estação para atender aos turistas que ficam na cidade para pernoitar.
Com mais esse equipamento turístico credenciado pela CVC/WS, o Litoral ganha em qualidade de atendimento aos passageiros que escolhem Alagoas para fazer turismo.
Para quem quer ficar
Para quem deseja passar a noite ou a semana em Japaratinga, o município oferece excelentes e confortáveis pousadas, muito bem localizadas como as Pousadas Coqueiro Verde que fica bem no centro da cidade e de frente para praia. A pousada possui 25 apartamentos totalmente equipados com ar condicionado, tv, internet e frigobar além de um delicioso café da manhã com as delícias regionais.
Na área de convívio comum se pode desfrutar da bela piscina e da bela praia que fica bem em frente. A pousada Coqueiro Verde, esta muito bem localizada, onde o hospede no centro da cidade podendo passear pelas pequenas ruas e praças, se misturando aos habitantes conhecendo um pouco de seus costumes e cultura, podendo passar a noite sentado em um banco de praça, com se faz em cidades tranquilas do interior.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente de Maceió notificou a empresa V2 ambiental, por está operando o aterro sanitário com o licenciamento municipal vencido desde 2016, sob o olhar contemplativo das autoridades. Somente no dia 22 de agosto, a SEDET fez o alerta para necessidade da renovação e mesmo assim, um ano depois, a empresa continua operado no local, sem autorização legal.
A secretaria pede que seja realizado um “Relatório de Investigação Ambiental (RIPA), na área diretamente afetada da Central de Tratamento de Resíduos (CTR) de Maceió, como também, no corpo hídrico que margeia a ADA. Antes da sua execução deverá ser apresentado à SEDET em croqui com a localização dos pontos a serem investigados para análise aprovação”. Na notificação a SEDET determina que a execução do RIPA seja realizado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb/SP).
Entretanto o aterro sanitário de Maceió teria que ter outras licencias ambientais emitidas pelos órgãos ambientais competentes, inclusive estaduais e federais. Essa documentação é obrigatória e está prevista no Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Entre as licenças estariam as concedidas pelo IBAMA, ICMBio, Ifan, Comer, Obama. A CTR de Maceió funciona apenas com o licenciamento concedido pela prefeitura de Maceió e que está vencida há mais de um ano.
PF entro no caso
O aterro sanitário de Maceió também está sendo alvo de investigação da Polícia Federal em Alagoas, através de inquérito policial (0207/2012-4), aberto pela delegada federal especial, Tatiana de Barros Bonaparte, que já intimou todos os envolvidos no processo de licenciamento da CTR, inclusive o secretário adjunto da SEDET, Antônio de Pádua Carvalho Paes e o presidente do Instituto do Meio Ambiente, Gustavo Lopes, além do diretor do laboratório do IMA, Manoel Messias dos Santos. Segundo a Polícia Federal existe contradição entre o corpo do texto do relatório apresentado pelo órgão (IMA) e a conclusão do mesmo. Os dois servidores públicos foram intimados pela PF.
Segundo ainda o inquérito que corre na Polícia Federal, o relatório apresentado pelo IMA “indica que o único item fora dos padrões do CONAMA foi o Cromo Trivalente, mas que, ainda assim estava muito próximo aos valores permitidos, não causando impacto significativo ao meio ambiente”.
As investigações estão em andamento, mas apontam vária irregularidades principalmente com relação ao cometimento diversos crimes ambientais relacionado a destinação de um dos subprodutos mais danos ao meio ambiente, que é o chorume. Esse subproduto poluidor está sendo jogado no mar de Maceió, através do emissário submarino, operacionalizado pela Casal, que chegou a ser notificada por um órgão ambiental, o IBAMA.
Auditoria do TCE
O aterro sanitário de Maceió também foi alvo de auditorias realizadas Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, que constatou várias irregularidades que começam pelo processo licitatório, que teve como vencedora uma empresa, que dois meses depois passou para V2 Ambiental a operacionalização da Central de Tratamento de Resíduos (CTR), fato contestado em procedimento investigativo do Ministério Público Estadual, na época.
A auditoria realizada constatou várias irregularidades, não só danosas ao meio ambiente, como também ao erário público. Entre elas está a pesagem de entulho de construção civil, que tem um valor menor, como lixo doméstico, que custa aos cofres públicos 200% a mais. Um verdadeiro rombo (prejuízo) para ao município e que continua a ser realizado.
Em meio a tudo isso, a auditoria realizada virou também peça de estudo acadêmico, sobre crimes ambientais e danos ao erário publico, em uma Universidade de Portugal, com trabalho de mestrado.
MPE também investiga
Os problemas vividos no aterro sanitário de Maceió viraram também um procedimento de investigação no MPE, que tem a frente a promotora de justiça, Fernanda Moreira. Segundo ela, “tudo estaria sendo resolvido” e que dos 12 itens elencados como graves no funcionamento, apenas dois estaria faltando para ser sanados.
Diante de tantos problemas apontados e da falta de celeridade para solução dos problemas fica um passivo de danos ambientais e financeiros aos cofres públicos de 8 anos, conforme relatório dos técnicos do tribunal de contas, onde prova que o chorume chegou a ser a jogado em lagoas de usinas de açúcar usinas. Um absurdo!
É preciso que se cobre as licenças exigidas pelo CONAMA tão necessárias para um aterro sanitário de uma capital de Estado e que possui um alto teor poluidor. Entretanto, segundo ambientalistas o aterro sanitário de Maceió não poderia jamais funcionar onde está. Sua localização está em uma área urbana, nas nascentes do rio Pratagy, manancial hídrico que abastece a capital alagoana.
O segundo polo de turismo de Alagoas, o município de Maragogi, localizado no Litoral Norte, vem buscando nesta nova administração resolver problemas ambientais antigos que causam tantos danos não só ao meio ambiente, como também ao turismo, comprometendo o futuro dessa atividade tão importante para geração de emprego e renda.
Mais um passo importante foi dado esta semana para preservação ambiental, que foi a instalação da estação de transbordo, conforme as normais técnicas exigidas. Esse equipamento é fundamental para o cumprimento do Termo de Compromisso assinado com o Ministério Público Estadual, quando do encerramento do lixão do município. Todo lixo coletado no município é levado para a estação de transbordo, onde é colocado em carretas que transportam por sua vez esse resíduo para um aterro sanitário localizado no município pernambucano de Rio Formoso.
O projeto da estação de triagem e transbordo de Maragogi é completo e vai ser implementado de forma modular, inicialmente apenas o transbordo e, posteriormente, com a aquisição do maquinário como esteira, balança etc, será feita a coleta seletiva, que ficará a cargo dos associados catadores, que estão sendo capacitados pela Secretaria Municipal do Trabalho e Geração de Renda.
Obras de saneamento prometem tirar línguas de esgoto das praias de Maragogi
Necessário se faz lembrar que outras ações ambientais também vêm sendo realizado em parceira com os órgãos do estaduais como o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e a Companhia de Água e Saneamento de Alagoas (Casal).
O Secretário de Meio Ambiente de Maragogi, Gabriel Vasconcelos, destaca que o município vem assumindo um protagonismo inédito na gestão ambiental, seja na fiscalização em parceria com o ICMBio nas piscinas naturais, no combate às ligações clandestinas de esgoto à rede pluvial em parceria com a CASAL, destacando o desaparecimento das línguas sujas nas praias urbanas, talvez a principal queixa da população e dos turistas, demolição de construções irregulares em áreas de preservação permanente, especialmente manguezais, dentre outras inúmeras ações.
“Não há dúvida de que o ano de 2018 tem sido marcante para a gestão ambiental em Maragogi, reformulamos o Conselho de Defesa Ambiental – COMDEMA e estamos trabalhando incansavelmente para que o maragogiense e os milhares de visitantes que acolhemos todos os anos possam desfrutar das nossas belezas naturais em um ambiente preservado e despoluído”, finalizou Gabriel Vasconcelos.
O exemplo da Maragogi deve ser replicado em toda APA Costa dos Corais, um dos vetores do desenvolvimento socioeconômico do Estado de Alagoas, dotando-os com boa infraestrutura de estradas, segurança, capacitação da mão de obra e outros fatores que conduzem ao Desenvolvimento Sustentável de uma região
O município de Maragogi é dos destinos turísticos mais vendidos no Brasil e o segundo polo de turismo do Estado, graças as suas belezas naturais. Contudo o município apresenta problemas estruturais nos serviços essenciais, como saneamento básico, fornecimento de água e energia e urbanização, consequência da falta de investimentos em obras de infraestrutura.
Mesmo com a atividade econômica bastante aquecida, gerando emprego e renda, o poder público local, não tem conseguido ter recursos financeiros suficiente para realizar obras de médio e grande porte, como por exemplo, a construção de um reservatório regular de água para o abastecimento da cidade e principalmente dos empreendimentos hoteleiros.
Será necessária uma reforma tributária o âmbito da arrecadação própria. Medida administrativa não muito popular, mas necessária para o desenvolvimento. O primeiro passo será atualização dos valores cobrados, incrementar o recolhimento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), cobrar taxa pelo recolhimento do lixo tanto domestico como da construção civil.
Outra medida é fazer valer a lei federal que determina que os empreendimentos privados recolham e destine os resíduos produzidos com quantidade acima de 100 litros/dia.
A prefeitura deve também cobrar as empresas, como a Casal, pelos reparos nas vias públicas, onde realizam serviços. Buscar recolher tributos (ISSQN) das operadoras de telefonia celular que têm torres no município e outras medidas de incremento da receita. Essas são apenas algumas medidas financeiras para oxigenar a receita.
Só assim o poder público terá condições de investir melhorando a infraestrutura do município para fazer frente ao crescimento da atividade do turismo, que é atualmente o motor da economia em Maragogi.
Galeria de águas pluviais contaminadas com ligações clandestinas de residências
Urbanização: um desafio
Um grandes desafios de Maragogi é melhorar sua urbanização, começando pelo acesso a cidade até sua orla, que é totalmente desarmonizada e sofre com a poluição, com o desaguar de esgotos na rede de galerias pluviais que chegam às praias.
Um problema antigo, que já deveria ter sido resolvida há muito tempo com o emprego da autoridade. Mas na atual gestão o assunto foi abordado com seriedade devido a gravidade da situação.
A prefeitura, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, iniciou uma operação de tamponamento de ligações residenciais, que estavam clandestinamente jogando suas águas servidas e até dejetos humanos, nessas galerias
Uma ação corajosa, mesmo enfrentando criticas de quem não tem compromisso com o meio ambiente, a saúde pública e muito menos com o turismo.
Graças a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) pelo menos a urbanização da orla marítima terá ordenamento seguindo uma padronização com relação ao uso da área pública. Em setembro será publicado edital de licitação para ocupação dos espaços comerciais.
Objetivo essa ocupação o Poder Público Municipal iniciou uma seria de debates com a comunidade para discutir o projeto urbanístico. Uma dessas oficinas será realizada nesta semana, nos dias 20 e 21 no auditório da Cooperagro. Será um momento importante para população se manifestar sobre o assunto e assim dar sugestões ao novo projeto orla que será apresentado a SPU.
Maragogi precisa urgentemente de up-grade, para continuar sendo o polo de turismo importante e um cartão Postal de Alagoas e o momento é agora, antes que seja tarde demais.
Alagoas é estado pequeno da Federação Brasileira, mas muito rico em história e cultura, além de ser um dos destinos turísticos mais procurados no Brasil. O incrível é que encontramos museus em regiões tão carentes, como o Sertão e com baixo fluxo de turismo e nenhum em outras, onde a presença de turistas é constante durante todo ano, como é o caso do Litoral Norte.
Galeria de águas pluviais contaminadas com ligações clandestinas de residências 
