O julgamento de Domingos Fernandes Calabar que acontece amanhã, em Porto Calvo, 383 depois de sua execução por ordem da Coroa Portuguesa vai revelar um documento inédito, que será apresentado pelo advogado de defesa Ney Pirauá. O documento que será apresentado foi escrito pelo confessor de Calabar. O documento histórico foi conseguido na biblioteca do Senado Federal e faz revelações inéditas sobre o caso desse personagem polêmico da história do Brasil.
O acontecimento vem sendo anunciado desde o ano passado e será realizado com a participação de historiadores e juristas conhecedores da história do réu. Entre eles estão os irmãos Ney Pirauá e Geraldo Majella, ambos portucalvenses e que assumirão papeis contrários durante o julgamento.
O advogado Ney Pirauá fará a defesa de Calabar, enquanto o procurador de justiça Geraldo Magela será o algoz acusador a serviço da Coroa Portuguesa.
“Calabar se preocupou não só com a pátria, mas com o momento que ele estava vivendo à época. Nós vamos provar que não tem como Calabar ter sido traidor. Vivíamos em uma época que nem país existia. Tínhamos Holanda, Espanha e Portugal envolvidos e, nessa trama toda, Calabar, por ser muito jovem, fez sua opção e por aí vamos desenvolver a nossa tese”, afirmou.
Já o procurador levará ao júri argumentos que comprovam que Calabar traiu a pátria no século XVII. “Calabar, efetivamente, não foi um herói e vamos usar como estratégia, não temos nenhum acanhamento em dizê-lo, que a Holanda era uma invasora. Nunca vi um invasor fazer a colonização de alguém. Vamos levar argumentos, vamos levar fatos, levar nossos estudos e acreditamos que com isso, pelo menos, vamos esclarecer àqueles que vão naquele dia julgar”.
A sentença será proferida pelo juiz Ney Alcântara. “Vai-se demonstrar se o ato que Calabar praticou realmente foi um ato de traição ou de foi um ato de visão em favor do nosso Brasil. A sentença do magistrado, obrigatoriamente, tem que seguir o que o tribunal do júri vai decidir. Se o tribunal do júri disser que ele é traidor e é culpado, a sentença tem que sair nesses termos. Se disser que, na verdade, ele tinha uma grande idealização pelo nosso país, eu teria que absolvê-lo”, diz. Agora é aguardar a sentença
Executado em 1635
A simulação ocorre justamente no dia que acontecei a 383 anos da execução de Domingos Fernandes Calabar, por ordem da Coroa Portuguesa, sob a acusação da traição, será realizado a simulação de um julgamento para se chegar a uma sentença justa, visto que o condenado foi executado sumariamente, sem direito a defesa. A encenação ocorrerá no Fórum da cidade de Porto Calvo, uma das primeiras povoações da Capitania Hereditária de Pernambuco.
O ato do julgamento era um projeto antigo de vários portocalvenses, que desejam expurgar definitivamente o rotulo de “traidor” de um dos personagens mais polêmicos da história brasileira e paralelamente realizar uma ação de marketing para divulgar a cidade, que foi uma das principais vilas do período colonial brasileiro.
Porto Calvo foi palco de diversas batalhas entre portugueses e holandeses e chegou a fazer parte do chamado Brasil Holandês, quando o príncipe Mauricio de Nassau, instalou em Olinda uma administração totalmente diferente da Coroa Portuguesa que só se preocupava em levar nossas riquezas, sem realiza qualquer benefícios.
Brasil Holandês
Nassau, trouxe com ele escolas, culturas e principalmente a esperança de desenvolver a região. Um exemplo foi a cidade de Olinda que recebeu pavimentação, iluminação urbana e os brasileiros passaram a ser respeitados com cidadãos. Tudo isso cativou a todos atraindo a adesão ao governo holandês que se implantava no Brasil.
Assim teria sido com o mestiço mameluco, Domingos Fernandes Calabar que chegou a ter a patente de Major do exercito holandês, passando a colaborar com a manutenção dos domínios realizados pelo príncipe Nassau, que via naquele brasileiro nativo um grande líder das massas e excelente militar de guerra de guerrilhas nas matas alagoanas.
O historiador Craveiros Costas em dos livros mais raros sobre a História de Alagoas relata: “Domingos Fernandes Calabar nasceu em território alagoano, Porto Calvo, e sua mãe se chamou Ângela Alvares. Estudou no collegio dos jesuítas, conseguindo uma instrução muito acima do nível da comum nos homens melhores do tempo – afirma o Sr. Assis Cintra, que examinou detidamente a correspondência de Calabar, divulgando algumas de suas cartas. Antes da invasão holandesa, era agricultor abastado, senhor de três engenhos de assucar, segundo se verifica do ‘registro sem protesto e com consciência dos próprios donos’, mandando proceder pelo governo espanhol para conhecer a situação econômica do Brasil. O auto desse registro e avaliação das propriedades rurais da capitania tem a data de 18 de outubro de 1628”.
Em outro trecho desse precioso relato do livro de Craveiro Costa ele diz: “Um dia, precisamente quando o desanimo se apodera do invasor e o abandono de Pernambuco estava nas cogitações dos homes da Companhia da Índias Occidentaes, Calabar deserta o acampamento português e surge no campo oposto. Sob a sua orientação a guerra tomou outro aspecto e outras proporções. Antes a sorte das armas não sorrira aos holandeses; agora a fortuna da guerra era com elles”.
Segundo Craveiro Costa “era a primeira vez que se falava em liberdade para o Brasil. O que até então se conhecia era o despotismo no Brasil. Pelos seus donatários, seus mandões de todas castas, sua legislação draconiana, suas extorsões fiscaes, o despotismo dos senhores cujo arbítrio era a sentença fulminadora, incontestável e irrecorrível… o desprezo ostentoso do europeu pela mestiçagem brasileira que ele mesma gerava…o espanhol não melhoria a colônia; dela apenas usufruía os proventos, entregando-a a discricioinarimente à prepotência dos seus mandatários”.
Em sua batalha final, Calabar resistia com o Comandante holandês Picard no forte em Porto Calvo. “cercados no forte durante alguns dias, privados de alimentação e sendentos, os holandeses capitularam. Hasteada a bandeira branca, chegou ao forte o enviando e Mathias de Albuquerque com as condições da rendição. Saída livre para todos os oficiaes e guarnição, entrega das armas e de Calabar. As condições foram penosas. A maior delas era e a entrega immediata de Calabar. Sobre ele recahira o ódio português, tão intenso e tão feroz que perdura, depois de trezentos anos. Picard comandante da tropa vencida, recusou dignamente a entrega de Calabar. Morreriam todos ali. Interveiu generosamente, cavalheiresco, o guerreilheiro dando-se ele poprio a sanha do inimigo, para que os restos da força vencida siassem incólumes. E Calabar não podia ignorar que seria morto barbaramente e com a ignominia para o seu nome. ‘Acceitae! – disse ele a Picard – Acceitae! Mais vale a vossa vida e a de vossos soldados, que a minha. Elles me humilharão, eles me enforcarão, eles me insultarão até depois de morte, mas eu ficarei satisfeito com este sacrifício, e serei o primeiro brasileiro eu morrerei pela liberdade da pátria”, teria declarado Calabar, segundo o historiador Craveiro Costa em seu livro História de Alagoas.
Roubo do Forte
Os relatos chegados aos bancos escolares até fins de século 19 eram os produzidos ainda pela versão portuguesas, mas que aos poucos novos relatos, muitos verbais passados por gerações chegaram aos pesquisadores que buscavam os fatos reais, mesmo a destruição de documentos e edificações históricas como o grande Forte de Porto Calvo, que teve todo seu acervo levado para Salvador na década de 80 o restante rapinado por colecionados. Pouco restou da Porto Calvo histórica. Hoje a esperança é o trabalho que o Instituto do Patrimônio Histórico Nacional está realizando com a recuperação do Fortim da Ilha dos Guedes e das escavações programadas para ocorrer no alto da Forca, onde atualmente existe o hospital regional de Porto Calvo, que foi construído sob as fundações do antigo forte.
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