O Instituto do Meio Ambiente (IMA) anunciou que vai recomendar a interdição definitiva do aterro sanitário de Maceió, por não ter licença de funcionamento e não  atender mais as condicionantes constantes no Termo de Ajusta de Conduta do Ministério Público Federal (MPF), que possibilitou a sua operacionalização.

Licença vencida desde 2016

O comunicado foi realizado pelo presidente em exercício do IMA, Leonardo Lopes, em entrevista agora pela manhã à imprensa na sede do órgão. Segundo ele não há mais condições do aterro sanitário continuar funcionando, pois está uma local, que oferece muitos riscos a população e ao meio ambiente. Lopes declinou um longo histórico de denuncias e irregularidades cometidas no funcionamento do aterro.

Em pouco menos e dois meses, o IMA já constatou através de analise laboratorial, que o chorume “tratado” pela empresa Estre, não está dentro dos padrões ambientais exigidos pelo Conama. Mesmo assim o chorume vinha sendo despejado no Riacho Jacarezinho, que por sua vez desagua nas praias de Litoral Norte.

Barragens de chorume sangrando

O resultado do exame atestou a presença de metais pesados altamente perigosos a saúde humana e ao meio ambiente, além disso os moradores próximos ao aterro, movem também uma ação judicial que pede o encerramento do funcionamento do aterro, sob a alegação de que está prejudicando a vida das comunidades existentes em sua volta, com ao odor consequência do mau funcionamento dos queimadores de gases, proliferação de moscas e o perigo de rompimento das barragens armazenam o chorume.

Leonardo Lopes disse ainda que o IMA não concorda, nem mesmo com a elaboração de um novo TAC, para continuidade do funcionamento do aterro sanitário de Maceió, pois há mais espaço nem meios técnicos, pois está localizado em uma área de expansão urbana da cidade e representa um perigo para contaminação de recursos hídricos da bacia hidrográfica do Pratagy e também as praias.

Carretas-tanque com chorume apreendidas jogando o produto no meio ambiente

A constatação de que o aterro sanitário não tem mais condições de continuar funcionando foi a apreensão das carretas-tanques com chorume e que vinha sendo jogado em uma área próximo ao aeroporto.

O IMA informou que a empresa Ester não tinha autorização para retirar o chorume dos tanques do aterro e muito menos para transportá-lo, o que caracteriza outro crime. Os veículos foram apreendidos pelos policiais do Deic, sob o comando do delegado Cayo Rodrigues, numa operação aplaudida pela opinião pública.

A desconfiança é que o chorume vinha sendo retirado dos tanques do aterro, para aliviar a pressão do líquido sobre o paredão de contenção, que vem sangrando devido ao saturamento de sua capacidade.

 

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O Instituto do Meio Ambiente informou que a empresa Ester, responsável pela operacionalização do aterro sanitário de Maceió, não tem licença para retirar o chorume das piscinas de tratamento para levar para outro local. A informação do IMA desmente a declaração dada pela Empresa à imprensa em forma de nota oficial e também ao delegado da polícia, civil, Cayo Rodrigues. A empresa no comunicado, afirma que estava tinha as autorizações ambientais necessárias para o transporte do chorume, fato agora desmentindo pelo IMA.

Diante de inúmeras e fartas informações veiculadas pela impressa e também de processo movidos por associações de moradores, próximas ao aterro sanitário, o IMA anunciou que fará uma ampla apuração da atual condição de funcionamento do aterro sanitário de Maceió, a fim de que não ocorram desastres ambientais ainda maiores e de consequências.

Segundo a Resolução do CEPRAM número 56/18, “a destinação ambientalmente adequada ao resíduos perigosos, oriundos das diversas atividades realizadas no Estado de Alagoas, é de inteira responsabilidade do seu gerador, sendo este o responsável pela coleta, acondicionamento, transporte e destinação final adequada, devendo comprovar, no Estado de Alagoas, quando destinados fora de seus limites, o tratamento adequado por empresa ou entidade devidamente licenciada ara esta finalidade , perante o IMA/AL”.

Segundo uma fonte do IMA, diante da apreensão dos caminhões-tanque, da falta de licença de transporte, da falta de comprovação da destinação correta dos resíduos e do ocorrido “crime de descarte irregular”, o órgão autuará os envolvidos junto com o DEIC no sentido de fornecer os subsídios técnicos para a apuração do crime contanto, com a punição dos envolvidos.

Ministério Público

Já o Ministério Público Estadual iniciar hoje as diligências para apurar todos os fatos que envolvem o crime de descarte irregular do chorume e também agora o transporte que vinha sendo feito há muito tempo desse produto sem a autorização do IMA, o que caracteriza outro crime.

O promotor do núcleo de meio ambiente do MPE, Alberto Fonseca, disse que também fará contato com o Ministério Público Federal para “afinar” os procedimentos com relação também a fiscalização do cumprimento do Termo de Ajusta de Conduta (TAC), que permitiu o inicio do funcionamento do aterro sanitário de Maceió, que está com o licenciamento vencido desde 2016.

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Os moradores das comunidades próximas ao aterro sanitário, estão apreensivas, assim como o trade turístico  alagoano, com a possibilidade de rompimento da barragem de chorume. Para os moradores a solução de pronto seria a imediata interdição do aterro sanitário para salvaguardar vidas e o meio ambiente e porque desde 2016 não possui licenças ambiental para continuar funcionando.

Antes de entrar de férias, o  Procurador Geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, já havia dado o sinal amarelo do perigo e encaminhou aos promotores do núcleo de Meio Ambiente, Alberto Fonseca, Fernanda Moreira e Jorge Dória copias documentos e imagens que atestam vários indícios de cometimento de crime ambiental e no funcionamento do aterro sanitário de Maceió.

Segundo o Procurador Geral, em entrevista concedida ao nosso blog no inicio no dia 18 desse mês, a situação é grave, já que segundo a documentação, o aterro está sem licença de funcionamento desde 2016 e até hoje não conseguiu cumprir às condicionantes exigidas pelas normas do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), para continuar funcionando.

Carretas de chorume

A apreensão das carretas-tanque com chorume realizado pelo policiais do Deic, significa que tem muita coisa errada na operacionalização do aterro sanitário de Maceió, que continua funcionando mesmo sem licença ambiental; o que é um afronta a lei e um desafio a autoridade pública.

O crime de derrame de chorume próximo ao aeroporto Zumbi dos Palmares é antigo, segundo  agentes de viagens, guias de turismo e até turistas que passam pela rodovia onde foi constatado o fato, pelos policiais.

O promotor de justiça do núcleo de meio ambiente, Alberto Fonseca, determinou processo para realizar diligências para complementar as informações sobre o crime cometido. No Procedimento Preparatório o promotor do núcleo determina ainda requisição de fiscalização do IMA.

MPF

O MPE também encaminhou para o Ministério Público Federal (MPF) farta documentação e imagens da situação atual do aterro sanitário, que apresenta inclusive, sinais de que uma das barragens de chorume, vem sangrando e poluindo uma área verde próxima.

A documentação inclui um laudo técnico do Instituto do Meio Ambiente (IMA), que atesta que o chorume “tratado”, que vem sendo lançando no riacho Jacarezinho e por sua vez desagua nas praias de Guaxuma, Garça Torta e Riacho Doce, constata a presença de metais pesados, que são letais a vida humana e animal. O alerta deveria ter sido dado também aos frequentadores das praias, já que esses metais podem provocar danos irreversíveis a saúde.

O MPF se pronunciou através da sua assessoria de imprensa, informando que a promotora titular do assunto, Rachel Teixeira, se encontrava viajando, mas que antecipadamente esclarece que os assuntos relativos ao funcionamento do aterro sanitário de Maceió é de responsabilidade do Ministério Público Estadual, já que se trata de um assunto que não é de interesse da União. Mesmo assim a promotora deverá oficializar esse entendimento de forma oficial ainda esta semana.

Associação de Hotéis

A documentação também chegou às mãos do presidente da Associação Brasileira da Industria Hoteleira (Abih), Milton Ênio Vasconcelos Neto, que foi extasiado com as imagens que viu da situação, principalmente pela falta da licença ambiental, para o aterro continuar funcionando.

A situação já se tornou insustentável para os moradores mais próximos ao aterro sanitário, como do Conjunto Residencial Carminha, Andraújo, Poeirão e Alto do Riacho Doce, que não suportam mais o mau cheiro.

Entretanto o problema chega a orla marítima, onde os moradores dos condomínios e novos edifícios construídos naquele trecho de litoral, já sentem no final da tarde, o odor vindo do aterro sanitário.

 

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A exposição fotográfica das cidades de Penedo e Piranhas nas estações do Metrô de São Paulo, já foi vista por mais de 6 milhões de pessoas, segundo dados da concessionária. O sucesso é tão grande que o prazo, que terminava em julho foi dilatado até o final do ano.

Nós que trabalhamos para viabilizar a exposição, junto com os outros companheiros de trabalho ficamos surpresos com a decisão da concessionária em ampliar o período da exposição, mas foi mais que justo, porque a  beleza do trabalho e o roteiro elaborado, além das informações históricas e turísticas proporcionadas pelos texto dão a dimensão do trabalho. 

Além de ser um exposição artística é uma grande campanha de marketing para divulgação desses dois novos destinos turísticos em Alagoas, que já despontam com essa grande oportunidade de divulgação proporcionado por nossa equipe formada por nós (Mozart Luna, jornalista) e por Evaldo Parreira (repórter fotográfico), e Jorge Luis (operador de drone), além do apoio fundamental dos prefeitos Marcius Beltrão e Maristela Sena.

Locais da exposição

A partir de agora as exposições de Piranhas e Penedo ficarão três meses em cada estação das linhas do Metrô, em sistema de rodízio. Na Linha Amarela, nos meses de abril, maio e junho estará a exposição de Piranhas, nas estações do metrô da Fradique Coutinho, Oscar Freire e Faria Lima.

Penedo estará na Linha Lilás nos meses de abril, maio e junho, nas estações de Santo Amaro, Largo 13 e Moema. Depois de três meses acontecer o rodízio passando Penedo para Linha Amarela e Piranhas para Lilás por mais três meses, perfazendo total de seis meses da exposição desses dois municípios alagoanos no metrô de São Paulo. Uma grande oportunidade para Alagoas mostrar que nosso Estado não tem só praia como atrativos turísticos, mas tem cultura e muita beleza natural no Sertão, com os Cânions do São Francisco.

Assim que foi dado o acesso ao público, centenas de pessoas, que iam para casa no final do dia foram ver a exposição e ficaram surpresas com a beleza de Piranhas e Penedo, mostradas na exposição.

Estamos agora trabalhando para ampliar a exposição para todo Estado de Alagoas e para isso já garantiu o espaço nas estações do Metrô de São Paulo em 2020, podendo também ser levada para os Estados Unidos e Inglaterra.

VEJA A EXPOSIÇÃO :

PENEDO/PIRANHAS

 

 

 

 

 

 

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