Os empreendimentos turísticos que estavam interditados no Sertão de Alagoas, voltaram a funcionar graças a uma liminar concedida pela 14ª Vara Federal da Justiça, desde a última quinta-feira. A Justiça não viu nenhum risco ao meio ambiente no funcionamento deles, já que todos apresentaram robusta documentação comprovando que estão dentro dos critérios exigidos pela legislação ambiental.
Os empreendimentos foram interditados porque não apresentaram a licença ambiental para seu funcionamento, mesmo tendo muitos deles apresentado o protocolo de entrada dos pedidos de licença com mais de um ano. Outro o problema argumentado pelos fiscais foi o conflito de competência de instituições federais (Marinha do Brasil e Icmbio), que não conseguem se entender, quem tem a competência para autorizar a instalação de embarcações flutuantes no rio São Francisco.
Para trazer tranquilidade às milhares de famílias que trabalham nas atividades turísticas em uma das regiões mais pobres do País, a Justiça se pronunciou concedendo a liminar de funcionamento, até que as licenças sejam concedidas.
Os empresários fizeram questão de destacar a ajuda e orientação que tiveram o Instituto de Meio Ambiente de Alagoas (IMA) e secretário estadual de turismo e desenvolvimento, Helder Lima para robustecer o pedido de liminar com dados técnicos sobre o funcionamento dos estabelecimentos turísticos.
Emprego e renda
Os empreendimentos turísticos localizados nos municípios de Piranhas, Delmiro Gouveia e Olho D´Agua do Casado foram interditados no final desse mês pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), sob a alegação que não tinha a licença ambiental. Os empreendimentos tem como princípio a divulgação da consciência ambiental, através do ecoturismo sustentável e atuam também como agentes voluntários de fiscalização da preservação do rio São Francisco e do bioma da caatinga. Alguns são integrantes do conselho ambiental da região e desenvolvem junto às comunidades a consciência da preservação do meio ambiente.
Atualmente os empreendimentos turísticos que atuam no Sertão de Alagoas geram cerca de 5 mil empregos diretos e indiretos, nos municípios de Piranhas, Delmiro Gouveia e Olho D´Água do Casado e Canindé do São Francisco em Sergipe. Essa atividade vem se constituindo no lastro da economia regional, tirando da miserabilidade milhares de famílias, que antes dependiam de programas sociais como o bolsa família.
Os restaurantes instalados em Piranhas hoje empregam cerca de 350 pessoas, entre garçons, cozinheiros, faxineiros e transportadores de alimentos. No setor de hotelaria e pousada são cerca de mi pessoas, entre arrumadeiras, psicineiros, motoristas e pessoal administrativos. Nas centenas de embarcações que realizam os passeios pelo rio o número de marinheiros e pilotos, mecânicos de manutenção chegam a 159 pessoas. A cadeira produtiva geradora de postos de trabalho se multiplica com fornecedores, artesãos e locadores de veículos e imóveis por temporada.
