O curso de pós-gradução médica no âmbito do SUS (PGSUS) em Penedo começa no dia 16 desse mês e já pauta da imprensa nacional com artigo publicado no último dia 4 no jornal Folha de São Paulo, que destaca a iniciativa da gestão do prefeito Marcius Beltrão com a primeira no Brasil a implantar aulas de medicina com holografia, estudos anatômicos com cadáveres congelados importados dos Estados Unidos e frequência do aluno monitorada por biometria e georreferenciamento.
O artigo da Folha destaca que o projeto é “o primeiro em medicina ancorado na lei 13.243/16, também conhecida como o Novo Marco Legal da Inovação, aprovada em 2016 e regulamentada por meio de decreto presidencial em fevereiro último.
“Entre outros, ele dispensa a obrigatoriedade de licitação para projetos que envolvam inovação e tecnologia e simplifica convênios entre empresas públicas e privadas”, disse o artigo que cita Alcir Abuchaim, presidente da empresa Even Education and Technology, responsável pela plataforma do PGSUS dizendo que “o Brasil era muito atrasado nas questões de inovação. Como você vai inovar se tudo tinha que passar por licitação e a única coisa que importava era o menor preço e não a qualidade do resultado”.
Forma de contrato
A iniciativa instalada em Penedo cria uma situação nova na relação de trabalho para os médicos, que passam a ser contratados e remunerados para realizar o curso. “Se por um lado, a nova lei desburocratiza processos, por outro gera polêmica. No caso do PGSUS, os médicos serão contratados para estudar e trabalhar em unidades de saúde como bolsistas sem vínculo empregatício”, diz o artigo da Folha de São Paulo.
O professor de clínica geral da Universidade de São Paulo (USP) Gustavo Gusso, os médicos chegam despreparados para atuar na atenção primária e, por isso, a pós-graduação é bem-vinda. Ele lembra, porém, que é preciso saber o que acontecerá com os profissionais após a formação e se o projeto terá continuidade nas próximas gestões.
“É uma forma que os municípios estão encontrando para fraudar o contrato de trabalho, de se livrar dos encargos trabalhistas, de precarizar da mão de obra médica e de privatizar as unidades de saúde”, diz Jorge Darze, presidente da Fenam (Federação Nacional dos Médicos).
Segundo ele, experiências anteriores com médicos bolsistas mostram que, embora os programas se apóiem na figura de um preceptor que dará o assessoramento técnico ao aluno, na vida real, isso acaba não acontecendo.
“Não há cargos destinados aos preceptores. Já vi médico sendo preceptor em um hospital e bolsista em outra unidade. Isso não é uma assistência de qualidade”, afirma.
Instituições envolvidas
O projeto inédito no Brasil já começa envolvendo Instituições de ensino acadêmico de bom conceito nacional como a Unirio (Universidade Federal do Estado Rio de Janeiro), o Instituto de Pós-Graduação Médica Carlos Chagas, a MARC (Miami Anatomical Research Institute), além da Prefeitura de Penedo.
O projeto inicia com 13 bolsas, de R$ 7.500 (urgência e emergência) e R$ 11 mil (medicina de família). O curso dura três anos, mas a grande novidade mesmo está nas aulas práticas que vão acontecer nas unidades de saúde, com atendimentos reais de pacientes sob supervisão de um médico preceptor e com o uso de cadáveres congelados para aulas de anatomia. Os corpos serão importados dos EUA pelo instituto Marc, parceiro do projeto e considerado o maior centro de treinamento do mundo nessa área.
No Brasil
A legislação brasileira exige que os corpos usados em pesquisa devem ser conservados em formol ou glicerina. A vantagem do cadáver congelado, segundo Ribeiro, é que o método preserva as estruturas anatômicas, uma das grandes vantagens nesse método.
Segundo os especialistas no assunto a dissecação em cadáveres congelados é possível observar os vasos sanguíneos e por onde passam os nervos. Já com o formol não há preservação da cor e das estruturas, mas a importação dos corpos precisa do aval da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Pelas regras americanas, depois de usado em pesquisa, o corpo precisa ser cremado e as cinzas, dadas à família.
Aulas holográficas
Todos os médicos bolsistas receberão um tablet para assistir as aulas. Na verdade esses equipamentos serão usados recursos tecnológicos como a holografia, metodologia que possibilitará uma economia de custos do curso e caminho pelo qual a educação e formação acadêmica iniciam a trilhar.
Os médicos bolsistas serão monitorados por biometria, reconhecimento fácil e radiofrequência para evitar fraudes, como médicos que faltam ao trabalho e outra pessoa marca sua presença.
Para Daniel Soranz, ex-secretário municipal de saúde do Rio que coordenará a área de medicina de família do PGSUS, o maior desafio será manter um grupo de alunos de qualidade na medicina de família, que segundo estudo realizado pela USP e o Conselho Federal de Medicina (CFM) possui 20% de vagas para serem preenchidas devido a pouco procura.
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