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Aterro sanitário de Maceió funciona sem licença ambiental e PF investiga situação
   Mozart  Luna  │     13 de setembro de 2018   │     11:24  │  0

 

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente de Maceió notificou a empresa V2 ambiental, por está operando o aterro sanitário com o licenciamento municipal vencido desde 2016, sob o olhar contemplativo das autoridades. Somente no dia 22 de agosto, a SEDET fez o alerta para necessidade da renovação e mesmo assim, um ano depois, a empresa continua operado no local, sem autorização legal.

A secretaria pede que seja realizado um “Relatório de Investigação Ambiental (RIPA), na área diretamente afetada da Central de Tratamento de Resíduos (CTR) de Maceió, como também, no corpo hídrico que margeia a ADA. Antes da sua execução deverá ser apresentado à SEDET em croqui com a localização dos pontos a serem investigados para análise aprovação”. Na notificação a SEDET determina que a execução do RIPA seja realizado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb/SP).

Entretanto o aterro sanitário de Maceió teria que ter outras licencias ambientais emitidas pelos órgãos ambientais competentes, inclusive estaduais e federais. Essa documentação é obrigatória e está prevista no Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Entre as licenças estariam as concedidas pelo IBAMA, ICMBio, Ifan, Comer, Obama.  A CTR de Maceió funciona apenas com o licenciamento concedido pela prefeitura de Maceió e que está vencida há mais de um ano.

PF entro no caso

O aterro sanitário de Maceió também está sendo alvo de investigação da Polícia Federal em Alagoas, através de inquérito policial (0207/2012-4), aberto pela delegada federal especial, Tatiana de Barros Bonaparte, que já intimou todos os envolvidos no processo de licenciamento da CTR, inclusive o secretário adjunto da SEDET, Antônio de Pádua Carvalho Paes e o presidente do Instituto do Meio Ambiente, Gustavo Lopes, além do diretor do laboratório do IMA, Manoel Messias dos Santos. Segundo a Polícia Federal existe contradição entre o corpo do texto do relatório apresentado pelo órgão (IMA) e a conclusão do mesmo. Os dois servidores públicos foram intimados pela PF.

Segundo ainda o inquérito que corre na Polícia Federal, o relatório apresentado pelo IMA “indica que o único item fora dos padrões do CONAMA foi o Cromo Trivalente, mas que, ainda assim estava muito próximo aos valores permitidos, não causando impacto significativo ao meio ambiente”.

As investigações estão em andamento, mas apontam vária irregularidades principalmente com relação ao cometimento diversos crimes ambientais relacionado a destinação de um dos subprodutos mais danos ao meio ambiente, que é o chorume. Esse subproduto poluidor está sendo jogado no mar de Maceió, através do emissário submarino, operacionalizado pela Casal, que chegou a ser notificada por um órgão ambiental, o IBAMA.

Auditoria do TCE

O aterro sanitário de Maceió também foi alvo de auditorias realizadas Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, que constatou várias irregularidades que começam pelo processo licitatório, que teve como vencedora uma empresa, que dois meses depois passou para V2 Ambiental a operacionalização da Central de Tratamento de Resíduos (CTR), fato contestado em procedimento investigativo do Ministério Público Estadual, na época.

A auditoria realizada constatou várias irregularidades, não só danosas ao meio ambiente, como também ao erário público. Entre elas está a pesagem de entulho de construção civil, que tem um valor menor, como lixo doméstico, que custa aos cofres públicos 200% a mais. Um verdadeiro rombo (prejuízo) para ao município e que continua a ser realizado.

Em meio a tudo isso, a auditoria realizada virou também peça de estudo acadêmico, sobre crimes ambientais e danos ao erário publico, em uma Universidade de Portugal, com trabalho de mestrado.

MPE também investiga

Os problemas vividos no aterro sanitário de Maceió viraram também um procedimento de investigação no MPE, que tem a frente a promotora de justiça, Fernanda Moreira. Segundo ela, “tudo estaria sendo resolvido” e que dos 12 itens elencados como graves no funcionamento, apenas dois estaria faltando para ser sanados.

Diante de tantos problemas apontados e da falta de celeridade para solução dos problemas fica um passivo de danos ambientais e financeiros aos cofres públicos de 8 anos, conforme relatório dos técnicos do tribunal de contas, onde prova que o chorume chegou a ser a jogado em lagoas de usinas de açúcar usinas. Um absurdo!

É preciso que se cobre as licenças exigidas pelo CONAMA tão necessárias para um aterro sanitário de uma capital de Estado e que possui um alto teor poluidor. Entretanto, segundo ambientalistas o aterro sanitário de Maceió não poderia jamais funcionar onde está. Sua localização está em uma área urbana, nas nascentes do rio Pratagy, manancial hídrico que abastece a capital alagoana.

 

 

 

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Maragogi busca soluções ambientais para problemas antigos
   Mozart  Luna  │     11 de setembro de 2018   │     21:55  │  0

 

Estação de transbordo em Maragogi

O segundo polo de turismo de Alagoas, o município de Maragogi, localizado no Litoral Norte, vem buscando nesta nova administração resolver problemas ambientais antigos que causam tantos danos não só ao meio ambiente, como também ao turismo, comprometendo o futuro dessa atividade tão importante para geração de emprego e renda.

Mais um passo importante foi dado esta semana para preservação ambiental, que foi a instalação da estação de transbordo, conforme as normais técnicas exigidas. Esse equipamento é fundamental para o cumprimento do Termo de Compromisso assinado com o Ministério Público Estadual, quando do encerramento do lixão do município. Todo lixo coletado no município é levado para a estação de transbordo, onde é colocado em carretas que transportam por sua vez esse resíduo para um aterro sanitário localizado no município pernambucano de Rio Formoso.

O projeto da estação de triagem e transbordo de Maragogi é completo e vai ser implementado de forma modular, inicialmente apenas o transbordo e, posteriormente, com a aquisição do maquinário como esteira, balança etc, será feita a coleta seletiva, que ficará a cargo dos associados catadores, que estão sendo capacitados pela Secretaria Municipal do Trabalho e Geração de Renda.

Obras de saneamento prometem tirar línguas de esgoto das praias de Maragogi

Necessário se faz lembrar que outras ações ambientais também vêm sendo realizado em parceira com os órgãos do estaduais como o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e a Companhia de Água e Saneamento de Alagoas (Casal).

O Secretário de Meio Ambiente de Maragogi, Gabriel Vasconcelos, destaca que o município vem assumindo um protagonismo inédito na gestão ambiental, seja na fiscalização em parceria com o ICMBio nas piscinas naturais, no combate às ligações clandestinas de esgoto à rede pluvial em parceria com a CASAL, destacando o desaparecimento das línguas sujas nas praias urbanas, talvez a principal queixa da população e dos turistas, demolição de construções irregulares em áreas de preservação permanente, especialmente manguezais, dentre outras inúmeras ações.

“Não há dúvida de que o ano de 2018 tem sido marcante para a gestão ambiental em Maragogi, reformulamos o Conselho de Defesa Ambiental – COMDEMA e estamos trabalhando incansavelmente para que o maragogiense e os milhares de visitantes que acolhemos todos os anos possam desfrutar das nossas belezas naturais em um ambiente preservado e despoluído”, finalizou Gabriel Vasconcelos.

 

O exemplo da Maragogi deve ser replicado em toda APA Costa dos Corais, um dos vetores do desenvolvimento socioeconômico do Estado de Alagoas, dotando-os com boa infraestrutura de estradas, segurança, capacitação da mão de obra e outros fatores que conduzem ao Desenvolvimento Sustentável de uma região

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Maragogi precisa de recursos para obras de infraestrutura turística
   Mozart  Luna  │     21 de agosto de 2018   │     19:00  │  0

O município de Maragogi é dos destinos turísticos mais vendidos no Brasil e o segundo polo de turismo do Estado, graças as suas belezas naturais. Contudo o município apresenta problemas estruturais nos serviços essenciais, como saneamento básico, fornecimento de água e energia e urbanização, consequência da falta de investimentos em obras de infraestrutura.

Mesmo com a atividade econômica bastante aquecida, gerando emprego e renda, o poder público local, não tem conseguido ter recursos financeiros suficiente para realizar obras de médio e grande porte, como por exemplo, a construção de um reservatório regular de água para o abastecimento da cidade e principalmente dos empreendimentos hoteleiros.

Será necessária uma reforma tributária o âmbito da arrecadação própria. Medida administrativa não muito popular, mas necessária para o desenvolvimento. O primeiro passo será atualização dos valores cobrados, incrementar o recolhimento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), cobrar taxa pelo recolhimento do lixo tanto domestico como da construção civil.

Outra medida é fazer valer a lei federal que determina que os empreendimentos privados recolham e destine os resíduos produzidos com quantidade acima de 100 litros/dia.

A prefeitura deve também cobrar as empresas, como a Casal, pelos reparos nas vias públicas, onde realizam serviços. Buscar recolher tributos (ISSQN) das operadoras de telefonia celular que têm torres no município e outras medidas de incremento da receita. Essas são apenas algumas medidas financeiras para oxigenar a receita.

Só assim o poder público terá condições de investir melhorando a infraestrutura do município para fazer frente ao crescimento da atividade do turismo, que é atualmente o motor da economia em Maragogi.

 

Galeria de águas pluviais contaminadas com ligações clandestinas de residências  

Urbanização: um desafio

Um grandes desafios de Maragogi é melhorar sua urbanização, começando pelo acesso a cidade até sua orla, que é totalmente desarmonizada e sofre com a poluição, com o desaguar de esgotos na rede de galerias pluviais que chegam às praias.

Um problema antigo, que já deveria ter sido resolvida há muito tempo com o emprego da autoridade. Mas na atual gestão o assunto foi abordado com seriedade devido a gravidade da situação.

A prefeitura, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, iniciou uma operação de tamponamento de ligações residenciais, que estavam clandestinamente jogando suas águas servidas e até dejetos humanos, nessas galerias

Uma ação corajosa, mesmo enfrentando criticas de quem não tem compromisso com o meio ambiente, a saúde pública e muito menos com o turismo.


Graças a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) pelo menos a urbanização da orla marítima terá ordenamento seguindo uma padronização com relação ao uso da área pública. Em setembro será publicado edital de licitação para ocupação dos espaços comerciais.

Objetivo essa ocupação o Poder Público Municipal iniciou uma seria de debates com a comunidade para discutir o projeto urbanístico. Uma dessas oficinas será realizada nesta semana, nos dias 20 e 21 no auditório da Cooperagro. Será um momento importante para população se manifestar sobre o assunto e assim dar sugestões ao novo projeto orla que será apresentado a SPU.

Maragogi precisa urgentemente de up-grade, para continuar sendo o polo de turismo importante e um cartão Postal de Alagoas e o momento é agora, antes que seja tarde demais.

 

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Novo comando: Patrulhamento volta às praias de Maragogi
   Mozart  Luna  │     18 de agosto de 2018   │     17:45  │  0

 

Quando se quer trabalhar é assim. O Patrulhamento das praias de Maragogi voltou a ser realizado a partir de hoje, graças ao empenho e determinação do novo comandante do 6 BPM, Major Mário César Palmeira, que ao assumir o comando da unidade encontrou o veículo, guardado no pátio do Quartel, devido a um problema mecânico simples.

O veículo foi alugado pela Prefeitura de Maragogi e cedido a PM, para realizar o patrulhamento das praias, no inicio do ano. Entretanto mal o trabalho começou o buggy apresentou problemas mecânicos e há quatro meses encontrava-se recolhido ao pátio da unidade militar aguardando reparos.

A volta do patrulhamento das praias foi um dos temas debatido em uma reunião mês passado, que contou com a presença do secretário de defesa social, Coronel Lima Júnior, que teve que ir pessoalmente ao município para saber o que estava ocorrendo, devido as inúmeras reclamações com relação a segurança pública, principalmente assaltos nas praias e rodovias da região.

 

Na reunião o presidente da Associação Brasileira da Industrial Hoteleira (ABIH), Milton Ênio Vasconcelos Neto, foi enfático ao cobrar as melhorias no policiamento e principalmente no patrulhamento das praias.

 

A volta do patrulhamento das praias trouxe tranquilidade aos turistas e empresários de hotelaria, que estavam apavorados com a ação de assaltantes que agiam. A noticia foi aplaudida pelo trade turístico.

 

Quadrículos

 

Segundo o comandante do 6 BPM, Major Mário Cesar Palmeira, mesmo com o retorno do patrulhamento das praias com o buggy, cedido pela prefeitura, seria necessário a aquisição ou cessão de quadrículos para o policiamento na faixa de areia. Esse tipo de veículo é ideal porque dá mais mobilidade aos policiais. Já que um quadriculo pode circular em locais que o buggy não chega, além de ser mais econômico.

 

O comandante citou exemplo como no estado da Bahia, onde a PM colocou à disposição do patrulhamento de praias quadrículos e o resultado tem sido um sucesso no combate a redução de ocorrências policiais na faixa de areia. Parabéns o Major Mário Cesar Palmeira e ao presidente da ABIH/AL pelo empenho de melhorar a segurança pública em Maragogi.

 

 

 

 

 

 

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Recuperação da AL 101 Norte tranquiliza trade turístico
   Mozart  Luna  │     16 de agosto de 2018   │     10:31  │  1

 

As obras de recuperação do trecho da rodovia AL 101 Norte, em Maragogi estão sendo realizadas há 30 dias melhorado a malha viária no segundo polo de turismo do estado com previsão de conclusão para novembro, antes do inicio da temporada de turismo. A situação na pista de rolamento era péssima, com muitos buracos e falta de sinalização causando vários acidentes.

O presidente da Associação dos Bugueiros de Maragogi (AMA) Leno elogiou o trabalho do DER, que foi iniciado graças a ação realizada no final de mês passado, quando os buracos existentes na rodovia foram sinalizados com tinta, deixando um visual da pista de rolamento que chamava atenção de todos que passavam.

Protesto

Segundo o presidente da ABM, que a ação realizada pelos bugueiros ocorreu diante da preocupação com o perigo de acidentes naquele trecho. “Muitos motoristas na tentativa de desviar dos buracos os veículos acabam invadindo a faixa de rolamento contrária e se chocam”, relata ele.

“Estamos preocupados com a seguranças dos turistas e também de quem passa pelo trecho e por isso resolvemos sinalizar os buracos para os motoristas e também uma forma de protestar para chamar a atenção das autoridades”, declarou ele. O presidente da ABM disse que a recuperação da rodovia AL 101 Norte valoriza o destino turístico e traz segurança e conforto para quem viaja e passeio pela região.

 

 

 

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