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Aterro sanitário de Maceió funciona sem licença ambiental e PF investiga situação
   Mozart  Luna  │     13 de setembro de 2018   │     11:24  │  0

 

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente de Maceió notificou a empresa V2 ambiental, por está operando o aterro sanitário com o licenciamento municipal vencido desde 2016, sob o olhar contemplativo das autoridades. Somente no dia 22 de agosto, a SEDET fez o alerta para necessidade da renovação e mesmo assim, um ano depois, a empresa continua operado no local, sem autorização legal.

A secretaria pede que seja realizado um “Relatório de Investigação Ambiental (RIPA), na área diretamente afetada da Central de Tratamento de Resíduos (CTR) de Maceió, como também, no corpo hídrico que margeia a ADA. Antes da sua execução deverá ser apresentado à SEDET em croqui com a localização dos pontos a serem investigados para análise aprovação”. Na notificação a SEDET determina que a execução do RIPA seja realizado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb/SP).

Entretanto o aterro sanitário de Maceió teria que ter outras licencias ambientais emitidas pelos órgãos ambientais competentes, inclusive estaduais e federais. Essa documentação é obrigatória e está prevista no Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Entre as licenças estariam as concedidas pelo IBAMA, ICMBio, Ifan, Comer, Obama.  A CTR de Maceió funciona apenas com o licenciamento concedido pela prefeitura de Maceió e que está vencida há mais de um ano.

PF entro no caso

O aterro sanitário de Maceió também está sendo alvo de investigação da Polícia Federal em Alagoas, através de inquérito policial (0207/2012-4), aberto pela delegada federal especial, Tatiana de Barros Bonaparte, que já intimou todos os envolvidos no processo de licenciamento da CTR, inclusive o secretário adjunto da SEDET, Antônio de Pádua Carvalho Paes e o presidente do Instituto do Meio Ambiente, Gustavo Lopes, além do diretor do laboratório do IMA, Manoel Messias dos Santos. Segundo a Polícia Federal existe contradição entre o corpo do texto do relatório apresentado pelo órgão (IMA) e a conclusão do mesmo. Os dois servidores públicos foram intimados pela PF.

Segundo ainda o inquérito que corre na Polícia Federal, o relatório apresentado pelo IMA “indica que o único item fora dos padrões do CONAMA foi o Cromo Trivalente, mas que, ainda assim estava muito próximo aos valores permitidos, não causando impacto significativo ao meio ambiente”.

As investigações estão em andamento, mas apontam vária irregularidades principalmente com relação ao cometimento diversos crimes ambientais relacionado a destinação de um dos subprodutos mais danos ao meio ambiente, que é o chorume. Esse subproduto poluidor está sendo jogado no mar de Maceió, através do emissário submarino, operacionalizado pela Casal, que chegou a ser notificada por um órgão ambiental, o IBAMA.

Auditoria do TCE

O aterro sanitário de Maceió também foi alvo de auditorias realizadas Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, que constatou várias irregularidades que começam pelo processo licitatório, que teve como vencedora uma empresa, que dois meses depois passou para V2 Ambiental a operacionalização da Central de Tratamento de Resíduos (CTR), fato contestado em procedimento investigativo do Ministério Público Estadual, na época.

A auditoria realizada constatou várias irregularidades, não só danosas ao meio ambiente, como também ao erário público. Entre elas está a pesagem de entulho de construção civil, que tem um valor menor, como lixo doméstico, que custa aos cofres públicos 200% a mais. Um verdadeiro rombo (prejuízo) para ao município e que continua a ser realizado.

Em meio a tudo isso, a auditoria realizada virou também peça de estudo acadêmico, sobre crimes ambientais e danos ao erário publico, em uma Universidade de Portugal, com trabalho de mestrado.

MPE também investiga

Os problemas vividos no aterro sanitário de Maceió viraram também um procedimento de investigação no MPE, que tem a frente a promotora de justiça, Fernanda Moreira. Segundo ela, “tudo estaria sendo resolvido” e que dos 12 itens elencados como graves no funcionamento, apenas dois estaria faltando para ser sanados.

Diante de tantos problemas apontados e da falta de celeridade para solução dos problemas fica um passivo de danos ambientais e financeiros aos cofres públicos de 8 anos, conforme relatório dos técnicos do tribunal de contas, onde prova que o chorume chegou a ser a jogado em lagoas de usinas de açúcar usinas. Um absurdo!

É preciso que se cobre as licenças exigidas pelo CONAMA tão necessárias para um aterro sanitário de uma capital de Estado e que possui um alto teor poluidor. Entretanto, segundo ambientalistas o aterro sanitário de Maceió não poderia jamais funcionar onde está. Sua localização está em uma área urbana, nas nascentes do rio Pratagy, manancial hídrico que abastece a capital alagoana.

 

 

 

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Obras para retiradas das línguas de esgoto das praias estão paralisadas
   Mozart  Luna  │     12 de setembro de 2018   │     19:30  │  0

 

 

As obras das estações elevatórias de esgoto de Maceió estão paradas , comprometendo a meta da retirada das línguas de esgoto das praias até outubro desse ano. Embora a promessa da solução do problema fosse dezembro do ano passado, prazo que não foi comprido sendo reagendado este ano para antes do inicio da temporada.

O problema é antigo e sempre vem à tona, todas as vezes que chove, porque o sistema de bombeamento da Companhia de Água e Saneamento de Alagoas (Casal), não consegue dar conta da grande quantidade de água nas galerias, que terminam desaguado nas praias. O problemas constitui uma chaga para a população que precisa ser resolvido.

Os representantes do trade estão preocupados e voltaram a cobrar da Prefeitura de Maceió a retomada das obras, para que a normalidade seja garantida em época de chuvas, já que  os órgãos ambientais sempre alertam aos banhistas da situação em todas as praias no trecho urbano, que vai do Pontal da Barra até Jacarecica.

 

 

 

 

 

 

 

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Aluguel por temporada: “O perigo mora ao lado”
   Mozart  Luna  │     5 de setembro de 2018   │     20:41  │  1

O crescimento do número de aluguel apartamentos por temporada em Maceió tem causando problemas para vida em condomínios criados com a finalidade residencial. Com o título “o perigo mora ao lado”, provocamos uma discussão sobre o problema, já que proliferam as ocorrências policiais do cometimento de crimes que praticados nesses imóveis. Um deles e o mais grave é a exploração sexual infantil, além de sonegação fiscal e servir de esconderijo de quadrilhas de assaltantes e traficantes, que buscam no anonimato alugar esses imóveis para não ter que preencher fichas cadastrais em hotéis e pousadas, e também fugir a observação dos colaboradores atentos a hospedes suspeitos.

 

Em um desse condôminos, localizado na orla marítima em Maceió, onde se pratica o aluguel por temporada, a Policia Federal já realizou diversas operações para prender traficantes, além de inúmeras queixas dos moradores de abusos cometidos pelos “turistas” que alugam os imóveis.

 

Esse crescimento se deve ao surgimento de aplicativos, sites de busca de hospedagem e plataformas digitais que disponibilizam esse tipo de hospedagem alternativa, que vem gerando uma forma de rendimento no mundo todo, mas que precisa ser regulamento na forma da lei para se ter um controle da situação.

 

Os mais importantes destinos turísticos do mundo, buscaram regulamentar essa atividade. Cada um criou sua legislação especifica para controlar esse tipo de hospedagem, que vem causando muitos problemas nos condomínios residências familiares, principalmente com relação a segurança publica. Além disso, essa atividade comercial vem causa sonegação fiscal, já que o aluguel por temporada é um serviços não tributado (ISSQR e IR), já que na maioria dos casos é realizado através de um contrato particular entre as partes, sem que o fisco tome conhecimento.

 

A atividade tem causando também uma redução de 8% na atividade hoteleira, provocando demissões de trabalhadores e desqualificando muitas vezes o destino turístico.

 

Preocupados com os problemas gerados com essa atividade clandestina, a Associação Brasileira da Industria Hoteleira (ABIH), secção Alagoas nos enviou uma carta destinada aos síndicos dos condôminos que têm sido vitimas dessa atividade comercial irregular, ao passo que alerta também as autoridades policiais, tributárias e ao Ministérios Público Estadual e Federal para os perigos que “moram ao lado” de famílias”, que adquiriam seus imóveis para residir e condomínio com outras famílias.

 

 

Carta da ABIH aos condôminos

 

Maceió, 04 de setembro de 2018

 

Em atenção do Condomínio Senhor(a) Condômino, A ABIH-AL (Associação da Indústria de Hotéis de Alagoas) tem sido procurada por alguns condôminos e síndicos de edifícios no sentido de dirimir dúvidas concernentes a condôminos que realizam aluguéis por temporada via aplicativos, suas implicações jurídicas e riscos, notadamente em edifícios que foram concebidos, construídos e comercializados para serem residenciais.

 

É importante lembrar que parte considerável dos imóveis oferecidos nessas plataformas estão dentro de condomínios residenciais, o que coloca em risco a segurança, o patrimônio e o sossego dos condôminos, cabendo ao síndico a responsabilidade de coibir tais situações sob pena de responder por omissão dolosa. As autoridades municipais, estaduais e federais não estão dando a devida atenção ao assunto, então, cabem aos moradores, através da instituição e convenção do condomínio, definir regras. Investidores estão transformando edifícios em verdadeiros hotéis e com isso causando incômodo aos residentes fixos.

 

Esclareça-se que não se veda as locações típicas das unidades habitacionais para fim de estabelecer residência fixa ou por temporada, o que se veda são as locações atípicas, com finalidade de exploração de hospedagem, cuja locação é feita por dias ou mesmo por horas dentro de condomínios residenciais.

 

Tal situação não é vivenciada somente em nossa cidade, mas sim em todo o mundo, principalmente nos destinos mundialmente conhecidos pelo turismo. Algumas cidades como Nova York, Palma de Maiorca, Paris e Barcelona já tomaram providências no sentido de regulamentar ou criar regras para esse nicho de mercado, uma vez que esse segmento imobiliário turístico de oferta de hospedagens se tornou uma “terra sem lei” e sem parâmetro.

 

No Brasil, não há lei municipal, estadual ou federal que regulamente tal atividade. Alguns exemplos de Proibição e/ou Regulamentação em grandes destinos turísticos:

 

  • Nova York: A lei dessa cidade, referência mundial em turismo, onde tinha e continua a ter a maior quantidade de apartamentos disponíveis para locação por temporada, prevê multas pesadas para proprietários que publicitem a oferta de locação de uma casa inteira ou apartamentos por períodos inferiores a trinta dias.

 

Desde 2010 que a cidade de Nova York proíbe este tipo locação, mas agora as regras passaram a aplicar-se a todo o estado e preveem sanções monetárias que podem chegar aos 7.500 dólares (cerca de 6.900 euros).

 

  • Palma de Maiorca: Proíbe alugar casas e apartamentos no Airbnb e outros sites ou aplicativos com o objetivo de manter a habitualidade da cidade e a acessibilidade dos próprios habitantes.

 

Os moradores reclamaram que o efeito do aumento da oferta de leitos desestruturou o convívio na cidade. Os mais sentidos foram: comportamentos indesejáveis, barulho e a falta de espaço;

 

  • Paris: A prefeitura obriga por lei que o proprietário de imóveis que queira fazer locações para turistas faça o cadastro desses imóveis como atividade comercial e não mais residencial. Dessa forma, todas as normas em todos os órgãos públicos e fiscalizadores serão adequadas mediante um imóvel comercial.

 

  • Barcelona: Segundo as novas diretrizes, o Airbnb limitará o número de aluguéis de residências na Ciutat Vella, região central de Barcelona, a uma propriedade por usuário, a menos que o anúncio seja publicado por um profissional. As autoridades locais já aplicaram uma multa de $ 600.000 euros (US$ 644.160) ao Airbnb pela publicação de anúncios de unidades que consideraram ilegais. A população local tem sofrido bastante com a pressão no preço dos alugueis.

 

  • Japão: O governo determinou que os proprietários precisam fazer cadastro com o próprio governo antes de oferecer seus apartamentos ou casas à turistas. Tal medida fez com que muitos locatários retirassem seus apartamentos disponíveis nos aplicativos e sites, uma vez que entraria na mira de fiscalização para pagamento de tributos.

 

  • Dinamarca: O ministério da fazenda obrigará que o airbnb informe os imóveis que foram locados. Além de que os locatários só poderão locar 70 dias por ano. O airbnb foi obrigado a instalar um sistema onde a informação do aluguel ao fisco Dinamarquês seja automática.

 

Alguns pontos importantes nesse debate

 

  • SEGURANÇA: A hotelaria possui vários meios e equipe apropriada para que a segurança do lugar seja mantida. Já em condomínios, essa estrutura se torna inviável, uma vez que gera aumento dos custos e consequente aumento da taxa de condomínio. Alguns exemplos de ações de segurança praticadas pelos hotéis:

 

  1. Cadastro de todos os hospedes através da ficha de registro e apresentação de documentos, no momento do check in;
  2. Cadastro do automóvel que o hospede chegou;
  3. Registro de chave dos apartamentos;
  4. Sistema de monitoramento de câmeras em tempo real por um segurança responsável;
  5. Rondas permanentes em todo o hotel, em especial corredores e lobby.

 

 

  • TURISMO SEXUAL O formato de operação da hotelaria combate o Turismo Sexual em nossa cidade. Os hotéis não aceitam receber grupos que venham com esse perfil. O setor de reservas tem treinamento especifico para detectar grupos ou reservas com esse intuito em nossa cidade e recusam a hospedagem, além de avisar de imediato a outros hotéis.

 

As recepções estão aptas e treinadas para acompanhar o comportamento desse tipo de grupo e ficam em constante contato com a polícia. Além disso, o Turismo Sexual Infantil é totalmente impelido pelos hotéis, uma vez que nenhum menor entra no hotel sem passar pela recepção, onde a mesma pede os documentos comprobatórios ligando o vínculo familiar.

 

Sem uma recepção atuante e com preparo necessário, abrem-se oportunidades para meliantes na exploração de menores, em especial turistas, onde se aproveitam de não ser conhecido no destino que se encontra.

 

  • CONVÍVIO Turista e morador possuem interesses diferentes, uma vez que o turista não diferencia dia de semana ou finais de semana. Alguns atos que já foram denunciados por moradores de condomínio: Uso da estrutura de lazer durante todos os dias, com possibilidades de estender da hora permitida; Uso de som alto, especialmente fora do horário; Realização de pequenas festas que deixam a estrutura bagunçada e suja; Uso de água, energia, gás e outros itens da estrutura de despesas.

 

Para os Condomínios que não possuem esses itens individualizados, há um prejuízo maior, uma vez que a quantidade de pessoas por apartamento será maior do que o normal.  Mais pessoas do que o acordado utilizando o imóvel, e logo, a parte externa.

 

  • TRIBUTAÇÃO O turismo tem sido a principal atividade na geração de emprego e renda em Maceió e a segunda do Estado de Alagoas. A contribuição da hotelaria para arrecadação dos cofres públicos é cada dia mais relevante. Como comparativo, um hotel com 160 apartamentos paga em média R$ 1.600.000 (um milhão e seiscentos mil reais) entre tributos municipais, estaduais e federais.

 

O principal pleito da hotelaria é que a Administração Pública regulamente esses sites e aplicativos digitais para que os mesmos também paguem os mesmos impostos e com isso tenhamos condições igualitárias de competitividade. Atualmente os alugueis por temporada vêm se difundindo por supostamente ter preços menores em relação à hotelaria, o que apenas é possível, em alguns casos, pela evasão tributária. É o comparativo da formalidade contra a informalidade.

 

Rememore-se que a arrecadação dos impostos pagos pela hotelaria beneficia toda a cidade e toda a população. A falta de pagamento de impostos e contribuição sem dúvidas afetará investimentos que nossa cidade tanto precisa. Conclusão Por não possuir regulamentação, a atividade de locação “via aplicativo” de imóveis residenciais deve ser normatizada pelo próprio condomínio, ponderando-se os argumentos declinados nesta missiva, notadamente em relação à segurança do condomínio e condôminos.

 

Regulamentação

 

Sendo assim, é prudente que o sindico convoque reunião e coloque a pauta em deliberação. Alertar que, caso seja aprovado o aluguel por temporada, os demais condôminos devem aceitar essa convivência, enquanto não exista qualquer lei regulamentando.

 

Se por um lado o proprietário da unidade habitacional é coberto pelo direito de propriedade, exercendo seu direito individual exclusivo sobre a sua unidade habitacional, por outro lado, a partir do momento que ele adquire uma propriedade dentro de um condomínio, que é uma copropriedade, ele se sujeita à convenção desse condomínio, assim como os demais, para que seja possível a convivência do grupo.

 

Portanto, o direito de propriedade do condômino não é absoluto, pois sofre limitação pela convenção de condomínio ao qual ele voluntariamente aceitou no momento que adquiriu sua propriedade.

 

ABIH-AL (Associação da Indústria de Hotéis de Alagoas)

 

Milton Vasconcelos Diretor Presidente

 

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Azul recebe mais um Airbus A320 para sua frota esquentando a concorrência
   Mozart  Luna  │       │     10:10  │  0

 

A Companhia aérea Azul recebeu a sua décima sétima aeronave modelo Airbus A320 que chegou ao aeroporto de Minas Gerais vindo de Toulouse na França com a matrícula PR-YRU e nome de batismo Ararinha Azul.

A expectativa da companhia é de que o equipamento seja registrado junto às autoridades brasileiras. E esteja à disposição da malha da empresa até o fim do mês. A Azul deve receber mais 46 aeronaves desse modelo pelos próximos cinco anos.

Os equipamentos da nova geração têm capacidade para até 174 Clientes. São utilizados pela empresa em mercados de maior demanda e em rotas com mais de duas horas de duração. O Airbus A320neo tem ainda a vantagem de queimar menos combustível, reduzindo os custos da operação por assento, ou seja, o preço final da passagem aérea.

Na A320neo, os clientes têm serviço de bordo da companhia, que conta com snacks, bebidas à vontade e sem custo adicional. E a grande novidade para o Brasil é que os novos Airbus da Azul receberão o sistema de TV SKY ao vivo, em monitores individuais e com mais de 40 opções de canais.

Latan

Em contrapartida a companhia aérea Latan iniciou esta semana seus voos para Lisboa, saindo de Guarulhos, em São Paulo, com cinco voos semanais em Boeing B767 de 191 lugares em Classe Económica e 30 em Premium Business e preços ida e volta desde 699 euros.

A viagem a partir de São Paulo (JJ8178) terá uma duração de dez horas em horário noturno e a ligação de regresso (JJ8179) terá uma duração de 10 horas e 45 minutos em horário diurno, sem especificar horários, porque, diz, os horários exatos de partida e chegada dependerão dos dias da viagem.

 

 

 

 

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Latan inicia voos para Lisboa concorrendo com a TAP e Azul
   Mozart  Luna  │     2 de setembro de 2018   │     9:57  │  0

 

A companhia aérea Latan inicia nesta segunda-feira (3), os voos entre São Paulo no Brasil para Lisboa em Portugal com aviões Boeing B767 de 191 lugares em Classe econômica e 30 em Premium Business com bilhetes no valor de 699 euros. A princípio os voos serão semanais, mas com o aumento da demanda passarão a ser diários, oferecendo ao mercado um boa opção de voos, onde conforto e bons preços estão alinhados a um moderna aeronave disponibilizada para operação.

A Latan desse forma passar a ser uma forte concorrente a companhia aérea portuguesa TAP, que hoje é a que mais faz voos internacionais entre a América Latina e a Europa. O fluxo de passageiros para Europa tem crescido bastante nos últimos anos, principalmente para Portugal, onde vivem 80 mil brasileiros. O destino Portugal tem atraído mais de 500 mil brasileiros por ano, com objetivo de fazer turismo, mesmo com a crise econômica que se abate sobre o país. De olho nesse publico alvo, que deverá crescer ainda mais com uma rota da Latan, Santiago do Chile, Buenos Aires na Argentina, São Paulo no Brasil e Lisboa é que a Latan está investindo no oferecimento de um produto diferenciado.

A companhia aérea Latam, resultado da fusão das empresas brasileira TAM e LAN do  Chile transformou a Latan num gigante dos céus na América Latina, que pretende desbravar os Oceano Atlântico rumo ao Velho Continente, começando por Portugal. A princípio os voos partem do maior aeroporto do Continente Latino, que é Guarulhos em São Paulo.  Uma excelente opção em comparação a Azul, que desce em Campinas, distante da capital paulista.

Comunicado oficial

No próximo dia 3 de Setembro a LATAM Airlines chega a Portugal”, diz o comunicado divulgado no português de Portugal, em Lisboa, pelo grupo aéreo, que ainda há menos de um mês estava sem data de começo da rota marcada. “A partir deste momento, os portugueses terão mais facilidade em chegar a destinos tão atractivos como a Patagónia, ao Deserto de Atacama ou a Machu Picchu, uma vez que a  LATAM Airlines, companhia aérea líder da América Latina, chega a Portugal com o seu novo voo Lisboa-Sao Paulo, que ligará Portugal a mais de 120 destinos na América Latina”, é como o grupo anuncia o começo da rota de Lisboa, evidenciando que as ligações além São Paulo, nomeada para outros países da região, são uma das suas principais apostas.

Continuamos a oferecer opções de viagens novas e inigualáveis, ligando a América Latina com o mundo como nunca antes foi feito”, declarou o CEO do LATAM Arilines Group, Enrique Cueto, no comunicado.

Ele também destaca que “nos últimos cinco anos, a LATAM não lançou somente 30 novas rotas, um número sem precedentes — incluindo novos destinos na Europa, América do Norte e Oceânia — mas também continua a fortalecer as rotas existentes com mais frequências e opções de conexões”.

A informação acrescenta que o voo à partida de São Paulo (JJ8178) terá uma duração de dez horas em horário nocturno e a ligação de regresso (JJ8179) terá uma duração de 10 horas e 45 minutos em horário diurno, sem especificar horários, porque, diz, “os horários exactos de partida e chegada dependerão dos dias da viagem”.

Além de Lisboa, na Península Ibérica o grupo LATAM, que se apresenta como o maior grupo de aviação da América do Sul, tem voos também para Madrid e Barcelona e promete avançar mais sobre a Europa, tendo o gigante da América Latina, o Brasil, ao seu lado.

 

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