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Prefeitura prepara lei para fiscalizar alugueis por temporada e uso do Airbnb
   Mozart  Luna  │     24 de setembro de 2018   │     6:00  │  0

 

A procuradoria do município de Maceió está elaborando um projeto para ordenar a atividade de alugar imóveis por temporada, assim como encontrar uma forma de controlar que imóveis residências funcionem como hotéis através, da utilização de plataformas digitais como o Airbnb.

Segundo o secretário municipal de turismo, Jair Galvão, o disciplinamento dessa atividade vai coibir a evasão de receita e a competitividade desleal com o setor de hotelaria, que gera emprego e renda em Alagoas. O secretário comentou ainda outros problemas que ocorrem nos condomínios residenciais, gerados por essa atividade. Segundo ele a presença de pessoas estranhas, muitas vezes envolvidas com vários tipos e delitos e crimes, tem gerado medo.

O disciplinamento dessa atividade vai possibilitar também a fiscalização de quem está alugando imóveis residências por temporada, sem a devida identificação, já que atualmente, na maioria, basta o pagamento do aluguel. Muitas vezes são pessoas envolvidas com trafico de drogas, exploração sexual infantil e até quadrilhas de assaltantes a banco, que passam a conviver por uma temporada, em um imóvel residencial.

Em contrapartida o setor de hotelaria age com todo rigor exigindo do hospede a identificação completa, além de estar atenda sobre atitudes e comportamentos suspeitos de quem está se hospedando.

Sonegação fiscal

A prática de aluguel por temporada atualmente não tem qualquer fiscalização, principalmente no que toca ao recolhimento dos impostos devidos pela atividade comercial, que também é omitida da Receita Federal, que não é informada que o imóvel é usado para obtenção de receita, contanto apenas como um patrimônio do declarante. A proposta propõe que seja realizado, o cruzamento de informações com a Receita Federal, para que os proprietários de imóveis, que realizam essa atividade sejam notificados.

Segundo o secretário municipal de turismo, Jair Galvão, o projeto de fiscalização da atividade de aluguel por temporada e principalmente o uso de plataformas digitais, como o Airbnb será fiscalizado e existirá regras claras. “Isso é uma determinação do próprio prefeito Rui Palmeira”, finalizou.

 

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Empresário Afrânio Lages é homenageado na abertura da Braztoa
   Mozart  Luna  │     31 de julho de 2018   │     16:14  │  0

 

O empresário Afrânio Lages foi homenageado durante a abertura do encontro da Associação Brasileira de Operadoras de Turismo (Braztoa). O secretário estadual de desenvolvimento e turismo, Rafael Brito entregou uma placa de agradecimentos em nome do governo do estado e dos empresários alagoanos do setor de turismo. Segundo o secretário o ato é um reconhecimento de todos aos relevantes serviços prestados por Afrânio Lages, para o desenvolvimento dessa atividade geradora de emprego e renda.

Falando em nome de todos presentes o secretário estadual de turismo disse ainda que Afrânio Lages é um dos pioneiros do turismo em Alagoas, que contribuiu muito para que o nosso estado esteja em destaque no ranking nacional de turismo. Segundo ele o empresário pertence ao grupo de pessoas, que tiveram a visão de futuro, com relação ao potencial turístico que Alagoas.

Glênio Cedrin presidente do Maceió Convention & Visitors Bureau e Milton Ênio presidente da ABIH/AL

O presidente da Associação Brasileira da Industria Hoteleira (ABIH/AL), Milton Ênio, também destacou o trabalho realizado pelo empresário Afrânio Lages, no desenvolvimento da atividade turística lembrando que sua empresa, Aeroturismo juntamente com outras foram as primeiras a realizar serviços de receptivos de turistas.

O Segundo o presidente do Maceió Convention & Visitors Bureau (MC&VB), Glênio Cedrin, também destacou a atuação de Afrânio Lages para consolidação da atividade turística em Alagoas, alegando que ele faz parte da história de desenvolvimento do turismo em nosso estado.

Empresários do grupo Fiore, Glauco, Fausto e Ciro, acompanhados dos empresários Marcel Monteiro (Transamérica), Lamartine Mesquista, Joselito Ferreira e Ana Rogatto (Destinos Alagoas)

Operadores

O encontro da Braztoa reúne em Alagoas operadores de viagens de todo Brasil, mas principalmente do Nordeste sendo um momento importante para todos, já que também se abre uma feira a tarde para mostrar produtos novos nacionais e internacionais.

O presidente da ABIH/AL, Milton Ênio, disse que o evento era um desejo antigo dos diretores da Braztoa, principalmente no momento que se fará uma homenagem ao empresário Afrânio Lages. “O objetivo é fazer com que o agente de viagens vivencie o nosso destino e com isso incremente ainda mais as vendas regionais”, disse Milton Ênio.

Na programação está prevista a visita de grupos de operadores a diversos destinos turísticos de Alagoas, como os Cânions do São Francisco, que receberá um grupo de Aracaju. Já Maragogi receberá um grupo de Recife. Grupos de Caruaru visitarão a Praia do Francês, enquanto os baianos vão à Praia de Barra de São Miguel, mas ficam hospedados no charmoso Hotel Ponta Verde da Praia do Francês.

 

 

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Quintella diz que reclassificação do aeroporto depende da prefeitura de Rio Largo
   Mozart  Luna  │     2 de abril de 2018   │     11:17  │  0

 

O ex-ministro dos transportes Mauricio Quintella, antes de deixar o cargo enviou ontem (01) para nosso blog a documentação das adequações que deveriam ser realizadas pela prefeitura de Rio Largo, para agilizar o processo de reclassificação do aeroporto Zumbi dos Palmares.

Segundo ele o processo está parado há um mês porque até agora a prefeitura não enviou para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), um simples documento informando que está sendo providenciado o atendimento à solicitação de providencias nos itens apontados pelo órgão, para que o aeroporto finalmente receba a classificação Delta (D).

Segundo o ex-ministro tudo depende apenas da Prefeitura de Rio Largo, já que os órgãos federais fizeram tudo que podiam para beneficiar o aeroporto Zumbi dos Palmares, que hoje emprega mais de 1.300 pessoas, sendo que 80% delas são residentes em Rio Largo. Atualmente o aeroporto é um dos maiores empregadores do município gerando ainda impostos e postos de trabalho, que podem ser multiplicados se a prefeitura realizar as adequações solicitadas.

 

Adequações

 

A relação das adequações solicitadas a Prefeitura de Rio Largo, na região do entorno do aeroporto são consideradas simples como, por exemplo, a remoção de alguns postes, torres, caixas d’água e até o primeiro andar de algumas residências que foram construídas, sem a devida permissão.

Segundo o laudo técnicos esses ajustes têm que ser realizados pois “ferem a rampa”de descida e decolagem das aeronaves de grande porte que entrarão na rota do aeroporto Zumbi dos Palmares, se conseguir ser classificado para categoria Delta.

Segundo informações da Anac em Brasília, essa categoria internacional, amplia a capacidade de trabalho do aeroporto e vai gerar mais emprego e renda, além de dinamizar a atividade turística em Alagoas. “Tudo depende agora apenas da prefeitura de Rio Largo”, disse o ministro.

Necessidade   

A reclassificação do aeroporto Zumbi dos Palmares em Alagoas para categoria “D” não foi realizada até agora, fato tem causado preocupação de operadores portugueses, que esperam viabilizar o retorno de voos charters no segundo semestre desse ano.

Atualmente para descer, no aeroporto Zumbi dos Palmares um avião A 330 ou A 320 – aparelhos que cruzam o Oceano Atlântico – é necessária uma licença especial concedida pela Infraero, mas que geralmente leva de seis a oito meses para ser dada, graças ao tramite burocrático em Brasília.

Segundo uma fonte da Infraero em Brasília, a reclassificação ainda não foi realizada porque o processo ainda está “travado”, desta vez dentro da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que aguardar o relatório de providencias para adequações da Prefeitura de Rio Largo .

O aeroporto Zumbi dos Palmares, segundo os técnicos possui uma boa infraestrutura de funcionamento e tem tudo para receber não só receber os voos charters, mas também entrar na rota das companhias aéreas europeias como a TAP e Air France, assim como já ocorre com Natal no Rio Grande do Norte, Fortaleza e Recife.

Portugal

A viagem de uma comitiva oficial formada pelos secretários de turismo de Maceió, Jair Galvão e Rafael Brito do estado, além de Milton Hênio presidente da Associação Brasileira de Hotéis (ABIH) para Portugal, onde participaram da Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), teve o objetivo de resgatar as operações de voos charters e venda de pacotes turístico para Alagoas.

A comitiva visitou várias operadoras de Portugal, garantido que os problemas causados no passado com hotéis, não se repetirão e que haverá o apoio institucional para isso. O esforço de trabalho da comitiva deverá apresentar seus primeiros frutos no segundo semestre. Tentamos ouvir o prefeito de Rio Largo, Gilberto Goncalves, mas não conseguimos, deixamos mensagem no seu whatssap e estamos aguardando resposta.

 

 

 

 

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