Uma ação muito importante realizada pelo Ministério do Turismo e o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), vai incrementar os investimentos no setor de turismo e também no mercado imobiliário no Brasil, com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para incentivar e alavancar investimentos no setor de turismo, considerando o seu potencial para o desenvolvimento econômico e social do país. A parceria prevê desde a estruturação de projetos até a liberação de financiamento que viabilize a sua execução, possibilitando ao MTur reforçar a relevância e os benefícios a serem alcançados nos destinos turísticos. Uma das regiões mais promissoras e que tem chamado a atenção de investidores no Brasil, fica no sertão nordestino, nos Cânions do São Francisco, integrada pelos estados de Alagoas, Pernambuco, Bahia e Sergipe.
O objetivo do MTur é buscar atender à demanda dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na execução e implementação de projetos definidos e priorizados nos processos de planejamento territorial do turismo, por meio de linhas de financiamento aos proponentes elegíveis. Assim, após análise e chancela do Ministério do Turismo, por meio da Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões (SNAIC), os projetos terão prioridade na análise para obtenção de financiamentos junto ao BNDES. Entre os critérios a serem observados estão a importância do empreendimento para a região e a capacidade de pagamento do município.
No Nordeste, a região dos Cânions do São Francisco vem sendo um dos principais locais de atração de investimentos de empresários nacionais e internacionais, onde o crescimento de empreendimento hoteleiros e também imobiliários, além do turismo naútico vem atraindo grupos de todo Brasil, como o novo destino turístico nacional para o mercado do turismo. Companhias aéreas como a Azul já despertaram também para o grande potencial da região e já se prepara para iniciar uma temporada de voos fretados na temporada como também retornar com os voos regulares regionais, no aeroporto de Paulo Afonso na Bahia, que precisa ser recuperado urgentemente.
“O nosso objetivo é viabilizar o desenvolvimento do setor via atração de investimentos privados, quer via greenfield, ou seja, ainda sem uma organização empreendedora, quer via concessões ou parcerias, bem como articular a melhoria da mobilidade e conectividade turística”, destaca o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.
Entre as atribuições do Ministério do Turismo no acordo estão o compartilhamento de estudos, informações e documentos relativos ao setor e a coordenação e interlocução com atores dos ramos privado, público, da academia e do terceiro setor para viabilizar a promoção de investimentos em turismo.
Compete ao BNDES, por sua vez, capacitar a equipe técnica do Ministério do Turismo quanto aos produtos ofertados pelo banco, identificar oportunidades para o desenvolvimento de soluções estruturantes em áreas com ativos que possuam valor histórico, mobilidade e conectividade turísticas, bem como prover financiamento.
Segundo a secretária nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões substituta do MTur, Débora Gonçalves, a ideia é que o acordo de cooperação também possa auxiliar a execução de outras iniciativas já desenvolvidas no âmbito da SNAIC, como o Programa Revive Brasil.
“Inicialmente, a proposta era a atuação no âmbito do Prodetur + Turismo, que é um programa já consolidado de apoio a estados e municípios que integram o Mapa do Turismo e o setor privado no acesso a recursos de financiamentos nacionais e internacionais. Mas vimos potencial para irmos além. Com isso, o BNDES deve apoiar outras iniciativas, como a realização de estudos técnicos de viabilidade financeira dos primeiros patrimônios qualificados no âmbito do programa Revive Brasil”, conta Débora Gonçalves.
Revive
Conduzido pelo MTur, o Revive Brasil busca o reaproveitamento turístico de bens históricos e culturais (ativos), a partir de parcerias com a iniciativa privada. Possibilita, por exemplo, que bens, incluindo aqueles em estado de deterioração, sejam reaproveitados pela iniciativa privada, podendo, parte deles, ser transformada em restaurantes ou outros atrativos turísticos. O programa foi criado a partir da assinatura de um protocolo de cooperação entre o Ministério do Turismo do Brasil e o Ministério da Economia de Portugal, em 2020.
O Revive Brasil conta, atualmente, com sete ativos públicos de interesse turístico inscritos na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI). São eles: a Fazenda Pau D’Alho, em São José do Barreiro (SP); a Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo (PB); a Fortaleza de Santa Cruz de Itamaracá, na Ilha de Itamaracá (PE); o Forte Nossa Senhora dos Remédios e a Ruínas Aldeia dos Sentenciados, no Arquipélago de Fernando de Noronha (PE); o Palacete Carvalho Motta, em Fortaleza (CE), e a Antiga Estação Ferroviária de Diamantina (MG).
PRODETUR + TURISMO – Trabalhado hoje no âmbito da Coordenação-Geral de Apoio ao Crédito, o Prodetur + Turismo é um programa do MTur cuja metodologia passa, atualmente, por uma reestruturação quanto a sua forma de atuação. Porém, permanece com a função de realizar a interlocução com atores do setor público na busca por soluções que visem apoiar a elaboração e a implementação de projetos que identifiquem e qualifiquem as ações priorizadas como indutoras do desenvolvimento do turismo nacional, estruturando destinos e fortalecendo produtos e equipamentos turísticos.
Desta forma, objetiva-se continuar gerando mais empregos, renda e inclusão social de forma sustentável no país. Nesse contexto, o Acordo de Cooperação Técnica firmado com o BNDES respalda ações conjuntas que solidifiquem resultados.
Fonte e participação da assessoria do MTur e Redação
