Forte Holandês em Porto Calvo está aberto para Parceira Privada
   Mozart  Luna  │     20 de novembro de 2020   │     16:00  │  0

 

Em Portugal o Programa Revive Natureza abriu mais sete concursos para requalificação de imóveis para fins turísticos, estando a aceitar candidaturas até 16 de Fevereiro. O Brasil assinou, através do Ministério do Turismo convênio com os representantes do Governo português para implantar também o Programa.

Na primeira etapa foram contemplados quatros fortes militares da época do Brasil colônia e uma fazenda de café em São Paulo. Os fortes são todos no Nordeste, mas ficou de fora a maior descoberta arqueologia dos últimos dez anos na América Latina, que é o Fortim Bass em Porto Calvo.

Atualmente o Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (IPHAN) em Alagoas desenvolve um projeto para celebrar uma Parceria Pública Privada (PPP) para que alguma empresa do setor de turismo desenvolva no local um projeto para visitação do local. Já existe um projeto que prevê uma ponte de acesso para pedestre a Ilha onde está o Fortim, restaurante, feira de artesanato, pier para atracar catamarãs para passeio pelo rio Manguaba até a Foz em Porto de Pedras, além de estacionamento para veículos de turismo e mirante panorâmico.

A realização da PPP está aberto para a iniciativa privada que pode procurar a Superintendência do IPHAN em Alagoas para celebração do convênio e iniciar o investimento para exploração comercial daquele destino turístico. Todo projeto já pronto, estão disponibilizados cerca de 29 milhões de euros de crédito para os interessados.

Em Portugal

“A valorização do património edificado e natural tem que continuar a ser uma das nossas prioridades”, afirmou a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, citada num comunicado, defendendo que assim “responde às tendências da procura” e, simultaneamente, potencia “os atributos singulares de cada região, sem os comprometer”.

Os novos concursos referem-se aos seguintes imóveis: “Casa da Vela”, no distrito de Coimbra e concelho da Figueira da Foz; “Antiga Sede da Guarda Fiscal na Figueira da Foz”, no distrito de Coimbra e concelho da Figueira da Foz; “Antiga Sede dos Serviços Florestais – Quinta do Seixal”, no distrito da Guarda e concelho de Gouveia; “Duas Moradias em Leiria”, no distrito e concelho de Leiria; “Antigo Posto Fiscal de Sagres”, no distrito de Faro e concelho de Vila do Bispo; “Antigo Posto Fiscal do Burgau”, no distrito de Faro e concelho de Vila do Bispo; “Antigo Posto Fiscal da Foz do Lima”, no distrito e concelho de Viana do Castelo.

O primeiro conjunto de imóveis colocados a concurso através do Revive Natureza receberam 102 candidaturas. Encontram-se ainda abertos dois concursos, relativos aos Antigos Postos Fiscais de Vilamoura e de Cabanas, cujo prazo para apresentação de propostas termina no próximo dia 30 de Novembro.

O comunicado indica que “as propostas apresentadas encontram-se agora em fase de avaliação, de acordo com o definido nos respetivos programas de concurso, pelo que os respetivos adjudicatários serão anunciados brevemente”.

“O Fundo Revive Natureza, criado através do Decreto-Lei n.º 161/2019, de 25 de Outubro, visa a requalificação e valorização de imóveis públicos devolutos, com o objectivo de compatibilizar a conservação, recuperação e salvaguarda dos valores em causa com novas utilizações, que beneficiem as comunidades locais, atraiam novos visitantes e fixem novos residentes”, acrescenta a nota de imprensa.

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