O Ministério do Turismo vai promover através do Programa Revive, em parceira com Portugal, a revitalização de quatro fortificações seculares, erguidas no período da colonização brasileiros por portugueses e holandeses, além de uma fazenda do mesmo período em São Paulo.

O lamentável é que esqueceram da maior descoberta arqueológica dos últimos dez anos da América Latina, segundo uma representante da ONU, que é o Fortim Bass, localizado em Porto Calvo, Litoral Norte de Alagoas e que é forte concorrente a ser classificado como patrimônio da humanidade.

O local atualmente está sob a responsabilidade da prefeitura de Porto Calvo, que vem realizando a manutenção do sítio arqueológico, e que  em parceira com Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) e o Governo do Estado pretendem criar um teatro a céu aberto, para encenação das batalhas que foram travadas entre os “brasilianos” (brasileiros da época), portugueses e holandeses, pelo domínio do território.

O projeto prevê restaurante, lanchonetes mirantes panorâmico, ponte para pedestres e cadeirantes, mercado de artesanato e um pequeno museu. O empreendimento tem a perspectiva de geração de cerca de 2.400 empregos diretos e indiretos. Além disso está previsto a realização de passeios de barcos pelo rio Manguaba, até sua Foz, entre as cidades de Japaratinga e Porto de Pedras, na chamada “Rota do Imperador”.

Nosso blog entrou em contato com presidente da Nova Embratur, Gilson Neto, que demonstrou interesse no projeto e disse que vai interceder para tentar incluir o projeto do Programa Revive. O prefeito de Porto Calvo David Pedrosa pretende na próxima semana agendar audiência com o presidente da Embratur para tratar do assunto.

História

A restauração do Forte Brass começou no dia 19 de novembro de 2017 e foi até o ano de 2018. De acordo com o estudo, o reduto é um provável acampamento de Johannes Lichthart, que foi um almirante holandês, que esteve no Brasil a serviço da Companhia das Índias Ocidentais, no século XVII.

O Iphan informou que vai investiu mais de R$ 600 mil para a restauração, preservação e acessibilidade do forte da Ilha do Guedes. A Prefeitura de Porto Calvo pretende fazer a revitalização da orla lagunar do Rio Manguaba, tornar navegável o Manguaba do percurso de Porto Calvo ao município de Porto de Pedras, entre outras ações.

O Forte Brass faz parte de um conjunto de sítios arqueológicos no Norte de Alagoas que reflete toda a ocupação holandesa, como a disputa do território por questões econômicas no século XVII. Ele fica em uma área fluvial e funcionou como ponto estratégico para os holandeses durante a guerra.

E o rústico porto que funcionava às margens do rio Manguaba movimentava mercadorias (principalmente açúcar), que dali saíam para outras localidades e, depois, para a Europa. Com a disputa entre portugueses e holandeses, Porto Calvo ganhou outras fortificações que não mais existem. “O interessante nesse Forte é que ele não foi preparado em caráter preventivo, para a guerra”, conta o professor Waldomiro Rodrigues, que serviu de guia para o grupo.

“Foi um forte erguido em caráter emergencial, durante a guerra e talvez tenha sido por isso que foi construído em areia”, completa.  O trabalho arqueológico foi comandado pelo Professor Marcos Albuquerque, uma das maiores autoridades em pesquisas arquelógicas em fortes no Brasil. A história do Fortim do Bass, no entanto, não é tão desvendada quanto a de outras fortalezas do Nordeste.

Durante a pesquisa cartográfica realizada antes das escavações, foi localizada uma versão pouco conhecida de um mapa desenhado pelo cartógrafo holandês George Marcgrave”, informam as placas colocadas no local. O mapa se encontra atualmente na Biblioteca do Vaticano e é nele que existe a única referência conhecida ao Forte Bass.

Acredita-se que o Bass tenha sido usado como acampamento do Almirante holandês Jan Cornelisz Lichthart. O fortim possui 473 metros quadrados de muralhas de terra.  Tem quatro meio baluartes e é circundado por um fosso. O sítio onde ele fica faz parte hoje do Patrimônio Cultural  protegido pela Constituição Brasileira e pela Lei 3.924 /61.

Portanto, a retirada de qualquer material ou remoção de terra do local constitui crime, sujeito à pena de multa e detenção. O Iphan prometeu recursos de R$ 400 mil para dotar o local com infraestrutura turística, inclusive com construção de mirante. Nas placas indicativas, há mapas explicando, para o turista entender, onde ficavam: a praça de armas, o parapeito (anteparo construído para proteger os soldados do inimigo), o fosso (para dificultar acesso dos inimigos às muralhas); e o meio baluarte (ângulo saliente de fortificação, com ângulo em apenas um dos lados).

Programa Revive

Em parceria com o Governo de Portugal, o Programa Revive, é uma iniciativa que promove a requalificação e o aproveitamento turístico de imóveis com valor cultural, por meio de investimentos privados, a partir de contratos de concessão pública, reconhecerá quatro patrimônios históricos brasileiros. Os imóveis selecionados são a Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo/PB; o Forte Nossa Senhora dos Remédios, em Fernando de Noronha/PE; o Forte Orange, na Ilha de Itamaracá/PE; e a Fazenda Pau D’Alho, em São José do Barreiro/SP.

Ministério do  Turismo

Sítios históricos em estado de deterioração serão recuperados pela iniciativa privada para utilização de parte do imóvel como empreendimento turístico

O Programa Revive é fruto de uma parceria com governo de Portugal e tem o objetivo de recuperar imóveis devolutos ou que não estejam sob devido aproveitamento em termos econômicos, de manutenção, ou problemas de outras naturezas.

“A inclusão do Revive na pauta do PPI reforça que esta é uma agenda econômica e que o turismo, mais do que nunca, terá um papel decisivo para ajudar o Brasil a se recuperar da crise financeira provocada pela pandemia do coronavírus. Temos que entender que a preservação dos nossos patrimônios e a concessão destes patrimônios podem caminhar juntas e gerar emprego e renda para nossa população”, comentou o ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio.

A segundo fase do Programa será a implantação do Programa será a contratação do estudo de viabilidade, pelo BNDES, para posterior elaboração dos editais de licitação que deverão conter os valores de outorgas e tempos de concessão. O Iphan, parceiro importante em todo o processo, irá auxiliar na construção do edital, elaboração do caderno de encargos e irá acompanhar todo o processo, além de fiscalizar a conservação dos patrimônios.

O objetivo fazer com que os patrimônios hoje em estado de deterioração sejam recuperados pela iniciativa privada para utilização de parte do imóvel para empreendimentos turísticos como hotéis, restaurantes e outros atrativos.

Os processos de licitação serão realizados para concessão dos espaços. “Devolveremos para a nossa sociedade importantes atrativos turísticos que ajudarão a impulsionar o turismo cultural em todo o território nacional”, completou o ministro.

O Programa Revive tem apoio da Secretaria Especial da Cultura (Secult), Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Secretaria de Patrimônio da união (SPU) e Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI).

 

Link