A Medida Provisória 963 já em validade vai liberar R$ 5 bilhões para o setor de turismo, notadamente os pequenos negócios, inclusive os guias de turismos que vão ter acesso a crédito de R$ 5 mil com carência para inicio do pagamento de 12 meses, com juros de menos de 1% ao ano.
O pacote de ações, a MP 963 consiste na liberação de um crédito extraordinário para atender as empresas do setor de Viagens e Turismo, 100% sob supervisão do Fundo Geral de Turismo, o Fungetur.
Segundo o ministro, 80% dos R$ 5 bilhões serão destinados a micro, pequenas e médias empresas. Os outros 20% para as demais. O valor restante deve alcançar as companhias de maior porte. A liberação se dá pelo CNPJ mas há uma exceção: os guias de Turismo (são mais de 20 mil guias que poderão se beneficiar no País), que podem ter acesso a até R$ 5 mil pelo CPF, de acordo com avaliação e liberação das instituições financeiras.
Capital de giro
O crédito terá como objetivo principal ser usado como capital de giro ou para compra de equipamentos, reformas e outros itens. Ou seja, o empréstimo será de livre utilização pelas empresas. A MP 963 atende a todos os cadastrados no Cadastur, o cadastro único do MTur, em um total de 53 cateforias.
Entretanto há entraves que a “avaliação de crédito”, que tem rejeitado 65% segundo pesquisa do Sebrae, das pequenas empresas que mesmo antes da pandemia já apresentavam problemas no pagamento de dividas, principalmente as localizadas no Nordeste, que sofreram ao ano passado com a misteriosa mancha de óleo que apareceu no litoral.
Os valores até R$ 200 mil, será necessário apenas o aval dos sócios da empresa. O MTur, através do Fungetur, assumirá 25% do risco.
Informações
PRAZO
O prazo de pagamento, segundo informa o ministro, terá carência de 12 meses para primeira parcela.
AVALIAÇÃO DE CRÉDITO
Buscando facilitar o acesso ao crédito, vai haver uma avaliação e o MTur entra como avalista de 25% do total, assumindo um quarto do risco.
AVAL DOS SÓCIOS
Até R$ 200 mil bastará o aval dos sócios das empresas para o acesso à verba.
FLEXIBILIDADE
O ministro prometeu também garantias mais flexíveis do que empréstimos normais nos bancos.
TETO
Segundo Antônio, grandes empresas poderão retirar empréstimos até R$ 30 milhões. Guias de Turismo até R$ 5 mil. Ao todo 53 segmentos poderão pedir empréstimos por essa linha de financiamento de R$ 5 bilhões. Os detalhes estarão no portal do Ministério do Turismo.
RETOMADA
No planejamento do ministério, nas próximas semanas já começam as ações para a retomada do setor, o que será a segunda fase do planejamento. “Tínhamos de evitar o desmonte do Turismo”, diz o dirigente.
Projeto de retomada
Na nova etapa, o MTur trabalha numa campanha para o retorno da atividade. O objetivo número um nessa fase é fazer o brasileiro viajar pelo Brasil. “O plano começa por uma ação que busca sensibilizar os brasileiros para o Turismo nacional – somos o segundo país no planeta em recursos naturais”, informa. “Na retomada, temos dados que mostram que destinos rurais e de natureza serão a opção número um. Vamos apostar nesse segmento que gera empregos e renda para nossa população”, completa.
Protocolo
Como nosso blog anunciou ontem com exclusividade o MTur deverá anunciar na próxima semana um protocolo certificado de segurança medico/sanitário para o setor de turismo, seguindo assim as ações que estão sendo realizadas nos Estados Unidos e Europa, como em Portugal que já está em implantação Clean & Save.
Outro ato articulado para a volta é a criação de um selo de biossegurança para atrações e equipamentos turísticos. A ideia é que o selo garanta ao visitante altos padrões de segurança e saúde. Para criar a “credencial”, o ministério conta com a parceria da Anvisa. “Daremos mais detalhes nas próximas semanas”, concluiu o ministro.
