Os voos de Portugal para o Brasil estão liberados, segundo publicação do Governo Português no Diário da Republica de hoje (17) pela manhã, sendo uma das exceções por ser um país de língua oficial portuguesa.
A publicação tem ainda outras exceções quanto à interdição de voos: os países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça), os países de expressão oficial portuguesa, embora do Brasil, porém, sejam admitidos “apenas os voos provenientes de e para São Paulo e de e para o Rio de Janeiro”.
Outras exceções são o Reino Unido, os Estados Unidos da América, a Venezuela, o Canadá e a África do Sul, que é justificada pelo Governo “dada a presença de importantes comunidades portuguesas”.
Vale lembrar que essa medida liberava os voos para o Brasil, mas para estados onde os casos e covid-19 não tivessem número elevados do coronavírus, como o Nordeste, por exemplo. Estranhamente um dia depois essa recomendação foi mudada e ao contrário foi direcionada para estados que são epicentros da pandemia.
As normas foram publicadas no Diário da República de Portugal e justificada pelo executivo como a necessidade de conter o surto do novo coronavírus, prolonga assim a suspensão de voos imposta desde 19 de março, dia em que foi decretado o estado de emergência.
A Agência Lusa, a interdição de voos não se aplica aos voos destinados a permitir o regresso a Portugal dos cidadãos nacionais ou aos titulares de autorização de residência em Portugal.
Os voos de repatriação estão liberados para viabilizar o regresso aos respetivos países de cidadãos estrangeiros que se encontrem em Portugal, “desde que tais voos sejam promovidos pelas autoridades competentes de tais países, sujeitos a pedido e acordo prévio, e no respeito pelo princípio da reciprocidade”, diz as normas publicadas.
