cComunidade Europeia quer prolongar a interdição de entradas no Continente até o dia 15 ou 17 de maio. A proibição é apenas para acessos não essenciais em território europeu. A medida objetiva manter a quarentena em nos países membros.
“A experiência dos Estados-membros e outros países expostos à pandemia mostra que as medidas aplicadas para combater a propagação do vírus requerem mais de 30 dias para serem eficazes”, refere a Comissão Europeia num comunicado divulgado esta quarta-feira, 8 de abril, citado pela Lusa.
A Comissão Europeia apela também a uma abordagem coordenada nesta matéria, atendendo a que as “ações nas fronteiras externas só são eficientes se implementadas por todos os países da UE e de Schengen (o espaço de livre circulação) em todas as fronteiras, com a mesma data-limite e de uma maneira uniforme”.
Além de aconselhar os 22 Estados-membros que pertencem ao espaço Schengen a estenderem a interdição de viagens não essenciais, Bruxelas pretende que esta limitação seja também seguida por países não Schengen, como a Croácia, a Bulgária, o Chipre ou a Roménia, assim como aos quatro países associados de Schengen, nomeadamente Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
“A avaliação que a Comissão faz da atual situação aponta para um contínuo aumento do número de novos casos e mortes na UE, assim como para a progressão da pandemia fora da UE, incluindo em países a partir dos quais habitualmente milhões de pessoas viajam para a UE todos os anos. Neste contexto, o prolongamento da restrição de viagens é necessário para reduzir o risco de a doença se propagar ainda mais”, acrescenta o comunicado da Comissão Europeia.
Apesar da indicação para que estas restrições sejam prolongadas por mais 30 dias, a Comissão Europeia diz ainda não saber se poderá voltar a existir um novo prolongamento, uma vez que essa situação teria que ser devidamente avaliada na altura.
“Qualquer eventual prolongamento adicional da restrição de viagens além de 15 de maio terá de ser novamente avaliado, com base na evolução da situação epidemiológica”, acrescenta o executivo comunitário.
Recorde-se que, a 17 de março, os chefes de Estado e de Governo da União Europeia, reunidos em videoconferência, acordaram a interdição de entradas “não essenciais” em território europeu por 30 dias, proposta no dia anterior pela Comissão Europeia.
Em Portugal, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou, logo a 17 de março, a suspensão de todos os voos internacionais para fora do espaço da União Europeia (UE), à exceção dos voos para os países extra-comunitários onde há uma forte presença de comunidades portuguesas, nomeadamente Canadá, Venezuela, África do Sul e EUA, bem como dos países de língua oficial portuguesa. No caso do Brasil, foram permitidos voos para o Rio de Janeiro e São Paulo.
