Legalização dos Cassinos é debatida hoje em Brasília
   Mozart  Luna  │     18 de setembro de 2019   │     8:42  │  0

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Acontece hoje em Brasília, às 9 horas, no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados o seminário, “A legalização dos Jogos em Novo Cenário”, com o objetivo de viabilizar a instalação de Cassinos no Brasil. A iniciativa é da Frente Parlamentar do Turismo e da Frente Parlamentar do Marco Regulatório dos Jogos.

O projeto quer levar para regiões e municípios, que sofrem com a falta de desenvolvimento como o Nordeste, por exemplo.  Entretanto o projeto também contempla também destinos turísticos, como a região dos Cânions,  formado por quatro estados: Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Bahia. Também destacados destinos turísticos como Maragogi poderiam receber os cassinos. Tudo depende do debate sobre o assunto, que deverá ganhar a pauta a partir de agora no Congresso Nacional. O deputado federal Herculano Passos, presidente da Frentur, lidera a iniciativa.

O presidente da Frentur, deputado federal Herculano Passos (MDB-SP), explica que o objetivo da ocasião é dar mais luz ao tema, prestar mais esclarecimentos aos parlamentares e à população e mobilizar o Congresso Nacional para votar as propostas que tratam sobre a legalização dos jogos. “O nome do seminário fala sobre ‘novo cenário’, porque estamos num momento mais propício para a aprovação dessa pauta. O país está precisando muito de novas receitas para sair da crise financeira e o governo federal já entendeu que os jogos têm um grande potencial de gerar esse dinheiro a mais”, comenta o deputado.

Segundo os parlamentares já existem no Brasil a prática dos jogos, embora de forma ilegal, deixando de arrecadar milhões e deixando a margens da formalidade trabalhistas milhares de trabalhadores que atual nesta atividade comercial.

Para os parlamentares legalizar o jogo é tornar tudo isso oficial, com regras, tributos, carteira assinada e com uma geração enorme de dinheiro para nosso país.

Para o presidente da Frente Parlamentar do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, deputado Bacelar (PODE-BA), deixar de legalizar os jogos é perder bilhões. “O mercado de jogos do Brasil tem potencial de arrecadar cerca de R$ 60 bilhões bruto ou cerca de R$ 18 bilhões por ano em impostos e tributos. As outorgas, concessões e licenças acrescentariam a esta arrecadação mais de R$ 10 bilhões, antes mesmo da implantação destas operações no país. Por quanto tempo ainda continuaremos abrindo mão desse dinheiro?”, questiona.

Foram convidados para o evento representante dos Ministérios do Turismo e da Economia e da Embratur, além do senador Ciro Nogueira (PP-PI), autor do Projeto de Lei do Senado 186/2014, que trata sobre o a legalização dos jogos, e do presidente da Comissão de Turismo, Deputado Newton Cardoso. Da sociedade civil foram convidados o advogado e Secretário da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB, Daniel Homem de Carvalho; o presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio; e o presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal (IJL), Magnho José.

 

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