Os técnicos do órgão ambiental fizeram vistoria para verificar denúncias de problemas com o tratamento e descarte do chorume gerado
Técnicos do Instituto do Meio Ambiente estiveram, na manhã dessa quarta-feira (31), no local onde funciona o aterro de Maceió para vistoriar a área e apurar irregularidades denunciadas por moradores da região. Durante a fiscalização foi encontrada uma das lagoas de chorume com vazamento direto para a uma área de vegetação nativa.
A lagoa foi construída para receber o excedente do chorume bruto gerado no aterro, ela chama atenção porque está fora da área das demais lagoas. No local a equipe encontrou um buraco recém escavado, na propriedade adjacente ao aterro, para drenar o chorume que estava vazando direto da lagoa, possivelmente devido a alguma infiltração.
Tanto funcionários do aterro como da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente Maceió (Sedet), que apareceram durante a presença da equipe do IMA, informaram que o vazamento aconteceu no último domingo (28). Como medida paliativa escavaram um grande buraco, colocaram uma caixa d’água dentro e um dreno para bombear o líquido, caso ele continue a escorrer.
Foram feitas imagens aéreas do local que servirão para nortear medidas que serão tomadas pelo Instituto. Além disso, outras denúncias apontam que a área ocupada pelas operações do aterro já estão foram do que fora inicialmente licenciado, além de impactos como o soterramento de pequenos rios e nascentes. A situação também está sendo apurada pelo órgão.
Intimações
Durante a fiscalização foi entregue um ofício para relembrar a empresa administradora do aterro que a resolução 58∕2018, do Conselho Estadual de Proteção Ambiental, assegura que o transporte interestadual de resíduos perigosos deve ser licenciado pelo Estado. O descumprimento é passível de “autuação, interdição e apreensão dos veículos”.
Como os representantes do aterro não quiseram responder as perguntas dos técnicos, além do ofício foram entregues mais oito intimações solicitando informações técnicas sobre a operação do aterro, tais como o volume de chorume gerado, a destinação do líquido, o arquivo da poligonal do equipamento, entre outras. Para a apresentação das informações foi dado um prazo de 48 horas.
Barragens e fendas
Fendas no solo, mas técnicos alegam que são “drenos” para escoar água da chuva
Depois de uma analise visual dos tanques de tratamento de chorume da Central de Tratamento de Resíduos (CTR) de Maceió, o engenheiro Mauricio Malta do Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) disse que o talude de sustentação está estável e aparentemente não apresenta indícios de rompimento.
O engenheiro percorreu toda área da base do talude e não encontrou nenhuma anormalidade, apenas algumas falhas de erosão em trechos do talude, mas possivelmente antigos e ainda da fase de construção do tanque. A observação foi realizada no tanque que fica bem próximo a um barranco com acentuado declive, mas que não oferece risco.
Carreta-tanque, uma presença questionada no aterro
O engenheiro da Estre, responsável pelo funcionamento do aterro, Daniel Sanchez revelou no momento que empresa está realizando uma obra de ampliação de uma das piscinas de tratamento para poder receber os 200 litros/dia de chorume produzido pela aterro sanitário, já que as carretas que faziam o transporte e foram flagradas jogando no meio ambiente foram apreendidas e que por isso romperam o contrato de transporte do produto para outro local.
A princípio o projeto do aterro sanitário, no Termo de Ajusta de Conduta (TAC), que foi elaborado pelo Ministério Público Federal (MPF) determinava que o todo chorume fosse tratado no local, condicionando que vinha sendo cumprida, ao mesmo tempo que o Instituto de Meio Ambiente (IMA), em nota a imprensa, informou que a empresa Estre não tem licenças para retirar o chorume do aterro e nem a empresa, flagrada no cometimento de crime ambiental tinha autorização de transporte para isso.
Um fato que chamou a atenção na visita é que as piscinas de tratamento estavam praticamente vazias, mesmo com as chuvas que caíram sobra Maceió nos últimos dias e as carretas-tanques que cometiam o crime ambiental apreendidas. Foi observado que uma carreta-tanque estava estacionada próximo as piscinas de tratamento.
Com participação da assessoria de imprensa do IMA
Fotos: IMA e Mozart Luna
