Polícia Federal investiga aterro de Maceió e caso vira tese de mestrado em Portugal
   Mozart  Luna  │     27 de julho de 2019   │     9:44  │  0

 

O aterro sanitário de Maceió também está sendo alvo de investigação da Polícia Federal em Alagoas, através de inquérito policial (0207/2012-4), aberto pela delegada federal especial, Tatiana de Barros Bonaparte, que já intimou todos os envolvidos no processo de licenciamento entre eles servidores da Prefeitura e o IMA. Segundo uma fonte da Polícia Federal existe contradição entre o corpo do texto do relatório apresentado pelo órgão (IMA) e a conclusão do mesmo. O inquérito que corre sob sigilo deverá intimar outros funcionários do município, para depor na Superintendência da PF.

Segundo ainda o inquérito que corre na Polícia Federal, o relatório apresentado pelo IMA “indica que o único item fora dos padrões do CONAMA foi o Cromo Trivalente, mas que, ainda assim estava muito próximo aos valores permitidos, não causando impacto significativo ao meio ambiente”.

As investigações estão em andamento, mas apontam vária irregularidades principalmente com relação ao cometimento diversos crimes ambientais relacionado a destinação de um dos subprodutos mais danos ao meio ambiente, que é o chorume. Esse subproduto poluidor está sendo jogado no mar de Maceió, através do emissário submarino, operacionalizado pela Casal, que chegou a ser notificada por um órgão ambiental, o IBAMA.

Auditoria do TCE

O aterro sanitário de Maceió também foi alvo de auditorias realizadas Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, que constatou várias irregularidades que começam pelo processo licitatório, que teve como vencedora uma empresa, que dois meses depois passou para V2 Ambiental a operacionalização da Central de Tratamento de Resíduos (CTR), fato contestado em procedimento investigativo do Ministério Público Estadual, na época e que pode estar também sendo investigado pela PF.

A auditoria realizada constatou várias irregularidades, não só danosas ao meio ambiente, como também ao erário público. Entre elas está a pesagem de entulho de construção civil, que tem um valor menor, como lixo doméstico, que custa aos cofres públicos 200% a mais. Um verdadeiro rombo (prejuízo) para ao município e que continua a ser realizado.

Os escândalos envolvendo o aterro sanitário de Maceió virou também peça de estudo acadêmico, do Instituto Politécnico da Guarda em Coimbra em Portugal, onde nosso blog teve acesso a tese de mestrado de um alagoano, sobre crimes ambientais e danos ao erário publico, contatados na auditoria do TCE/AL.

 

Sem licença e prejuízo ao erário

As expectativas no momento é com relação ao posicionamento do Ministério Público Estadual e também federal, diante do pedido do IMA de interdição definitiva do aterro sanitário de Maceió, diante de tantas irregularidades e pelo simples fato de não ter mais licenças de funcionamento desde agosto de 2016, porque não consegue atender as condicionantes exigidas pelo Termo de Ajuste de Conduto (TAC) realizado pelo Ministério Público Federal para o funcionamento do aterro.

Diante de tantos problemas apontados e da falta de celeridade para solução dos problemas fica um passivo de danos ambientais e financeiros aos cofres públicos de 8 anos, conforme relatório dos técnicos do tribunal de contas, onde prova que o chorume chegou a ser a jogado em lagoas de usinas de açúcar usinas e agora o flagrante das carretas-tanque jogando em uma área próximo ao aeroporto.

Segundo ambientalistas a instalação do aterro sanitário de aterro de Maceió não poderia jamais ser em uma área expansão urbana e na região da bacia do rio Pratagy, manancial hídrico que abastece a capital alagoana. A decisão agora está nas mãos dos Ministérios Públicos Federal e Estadual. Contra fatos e provas não há mais argumentos.

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