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Mais um crime: IMA flagra vazamento de chorume no aterro sanitário de Maceió
   31 de julho de 2019   │     18:08  │  0

 

Os técnicos do órgão ambiental fizeram vistoria para verificar denúncias de problemas com o tratamento e descarte do chorume gerado

Técnicos do Instituto do Meio Ambiente estiveram, na manhã dessa quarta-feira (31), no local onde funciona o aterro de Maceió para vistoriar a área e apurar irregularidades denunciadas por moradores da região. Durante a fiscalização foi encontrada uma das lagoas de chorume com vazamento direto para a uma área de vegetação nativa.

A lagoa foi construída para receber o excedente do chorume bruto gerado no aterro, ela chama atenção porque está fora da área das demais lagoas. No local a equipe encontrou um buraco recém escavado, na propriedade adjacente ao aterro, para drenar o chorume que estava vazando direto da lagoa, possivelmente devido a alguma infiltração.

Tanto funcionários do aterro como da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente Maceió (Sedet), que apareceram durante a presença da equipe do IMA, informaram que o vazamento aconteceu no último domingo (28). Como medida paliativa escavaram um grande buraco, colocaram uma caixa d’água dentro e um dreno para bombear o líquido, caso ele continue a escorrer.

Foram feitas imagens aéreas do local que servirão para nortear medidas que serão tomadas pelo Instituto. Além disso, outras denúncias apontam que a área ocupada pelas operações do aterro já estão foram do que fora inicialmente licenciado, além de impactos como o soterramento de pequenos rios e nascentes. A situação também está sendo apurada pelo órgão.

Intimações
Durante a fiscalização foi entregue um ofício para relembrar a empresa administradora do aterro que a resolução 58∕2018, do Conselho Estadual de Proteção Ambiental, assegura que o transporte interestadual de resíduos perigosos deve ser licenciado pelo Estado. O descumprimento é passível de “autuação, interdição e apreensão dos veículos”.

Como os representantes do aterro não quiseram responder as perguntas dos técnicos, além do ofício foram entregues mais oito intimações solicitando informações técnicas sobre a operação do aterro, tais como o volume de chorume gerado, a destinação do líquido, o arquivo da poligonal do equipamento, entre outras. Para a apresentação das informações foi dado um prazo de 48 horas.

 Barragens e fendas

Fendas no solo, mas técnicos alegam que são “drenos” para escoar água da chuva

Depois de uma analise visual dos tanques de tratamento de chorume da Central de Tratamento de Resíduos (CTR) de Maceió, o engenheiro Mauricio Malta do Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) disse que o talude de sustentação está estável e aparentemente não apresenta indícios de rompimento.

O engenheiro percorreu toda área da base do talude e não encontrou nenhuma anormalidade, apenas algumas falhas de erosão em trechos do talude, mas possivelmente antigos e ainda da fase de construção do tanque. A observação foi realizada no tanque que fica bem próximo a um barranco com acentuado declive, mas que não oferece risco.

Carreta-tanque, uma presença questionada no aterro 

O engenheiro da Estre, responsável pelo funcionamento do aterro, Daniel Sanchez revelou no momento que empresa está realizando uma obra de ampliação de uma das piscinas de tratamento para poder receber os 200 litros/dia de chorume produzido pela aterro sanitário, já que as carretas que faziam o transporte e foram flagradas jogando no meio ambiente foram apreendidas e que por isso romperam o contrato de transporte do produto para outro local.

A princípio o projeto do aterro sanitário, no Termo de Ajusta de Conduta (TAC), que foi elaborado pelo Ministério Público Federal (MPF) determinava que o todo chorume fosse tratado no local, condicionando que vinha sendo cumprida, ao mesmo tempo que o Instituto de Meio Ambiente (IMA), em nota a imprensa, informou que a empresa Estre não tem licenças para retirar o chorume do aterro e nem a empresa, flagrada no cometimento de crime ambiental tinha autorização de transporte para isso.

Um fato que chamou a atenção na visita é que as piscinas de tratamento estavam praticamente vazias, mesmo com as chuvas que caíram sobra Maceió nos últimos dias e as carretas-tanques que cometiam o crime ambiental apreendidas. Foi observado que uma carreta-tanque estava estacionada próximo as piscinas de tratamento.

Com participação da assessoria de imprensa do IMA

Fotos: IMA e Mozart Luna

 

 

Programe as férias de julho com lindos passeios nos Cânions do São Francisco
   30 de julho de 2019   │     12:00  │  3

Chegou as férias e julho e com ela o nosso inverno que proporcionar em regiões do Sertão, como os Cânions do São Francisco, um temperatura amena de  22º, mas que pode chegar aos 10º, na serra de Água Branca 750 metros de altitude. 

Pelo dia existe roteiro incríveis como os passeios de catamarãs e lanchas pelo rio São Francisco com visita aos gigantes paredões (Cânions), passando por trilhas na caatinga passando por rios e a atinga linha férreas com suas pontes metálicas inglesas, até visita aos museus do Sertão e de Arqueologia de Xingó.

Para sentir frio de verdade há também o passeio a cidade de Água Branca a 46 quilometros de Piranhas, onde se pode visitar uma das igrejas mais bonitos de Alagoas, que é a matriz de Nossa Senhora da Conceição e pousar para bonitas fotos no Mirante do alto da serra e visitar o sobrado da Baronesa de Água Branca.

No alto da serra os visitantes podem saborear as delicias preparada pela Tia Dora, que serve também as bebidas da serra, que são licores a partir de flores e rosas, além da galinha caipira com andu (um feijão silvestre anticancerigero), tomar uma boa cachaça com tripa assada ou tomar um bom vinho tinto seco. Tudo isso sob uma temperatura média de 20º.

Outro roteiro gastronômico está no Engenho Lourenço onde se tem um cardápio especialmente elaborado pelo restaurante, onde sem tem também o mais famoso sorvete de capa quente. Os sabores são bem típico como ouricuri e rapadura.

Escolha seu roteiro e faça sua reserva

Para conhecer esses dois destinos uma empresa se propõe a atender aos mais exigentes visitantes. Trata-se da empresa Cactur Receptivo.

Receber bem o turista e prestar um bom serviço na condução de grupos é uma missão de profissionais da empresa Cactur que tem sua sede na cidade de Piranhas, região dos Cânions do São Francisco. A empresa trabalha com profissionais especializados e em parceria com empresas que tem como prioridade segurança e o conforto de seus passageiros.

A Cactur tem também uma moderna frota de veículos para atender grupos e também a atendimento vips personalizado com roteiros exclusivos com por do sol e praias fluviais desertas, além de voos panorâmicos e lanchas luxuosas como a preciosa que possui três suítes com serviços personalizado.

O sobrado da Baronesa de Água Branca e em sua volta um conjunto de casarios colonial dos seculos XVIII e XIX.

A Cactur também realiza o transfer para o aeroporto de Paulo Afonso, atendendo aos passageiros dos voos da companhia aérea azul, que iniciou os voos regulares todas as sextas-feiras.

Passeios

A Cactur realiza visitas as hidrelétricas de Xingó, e o complexo de Paulo Afonso, além dos museus do Sertão e Arqueológico. O tradicional passeio de catamarã aos Cânions e o riacho do Talhado, além de trilhas pela caatinga com visita aos sítios com inscrições rupestres com mais de 8 mil anos.

RESERVA E CONTATOS – 079 98878-9012/99962-8774

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ONDE SE HOSPEDAR

– HOTEL VIRGULINO – 82-98729-6483/3643-1182

– HOTEL ACONCHEGO DO VELHO CHICO – 82-3686-3497/98736-9391

– DUNEN HOTEL – 82-98808-2356

 ONDE COMER 

RESTAURANTE CASTANHO – 82-98855-1290

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CABOCLO D’ÁGUA     

 

 

Empresa que fez transporte de chorume pode ser fantasma
   29 de julho de 2019   │     15:47  │  0

Técnicos suspeitam que empresa que fazia transporte de chorume seja fantasma
Ao entregar o auto de infração a equipe do IMA verificou a inexistência do endereço indicado no CNPJ e a precariedade da sede encontrada

Os técnicos do Instituto do Meio Ambiente (IMA) constataram, na manhã dessa segunda-feira (29), a inexistência do endereço indicado como sede da empresa flagrada descartando irregularmente chorume no ambiente. A equipe suspeita que se trate de uma empresa fantasma ou de fachada. A irregularidade se soma às outras ligadas ao aterro de Maceió.

A constatação foi feita quando a equipe tentava entregar os dois autos de infração na sede, que deveria ser localizada na cidade de Olinda (PE). Entretanto, no endereço não há qualquer indício de funcionamento de uma empresa.

Após muita procura e com a ajuda de moradores, a equipe encontrou um local onde estava a proprietária. Mas, ali também não havia indício de funcionamento de uma empresa com porte para o serviço que teria prestado. Aparentemente se trata de uma residência onde também funciona uma marcenaria.

Para a representante da possível transportadora foram entregues dois autos de infração. O maior deles no valor de R$519.200,00 pelo lançamento no ambiente do líquido gerado pelo aterro de Maceió. O segundo, no valor de R$32.018,00, pelo transporte da substância, considerada perigosa ou nociva à saúde humana, sem autorização ou licença dos órgãos ambientais competentes.

A principal autuação foi entregue, na última sexta-feira (26), para a empresa administradora do aterro. A multa chega a R$778.800,00 por deixar de tratar e dar destinação ambientalmente adequada ao chorume gerado.

Carreta-tanque apreendida pela polícia jogando chorume próximo ao aeroporto

Problemas
Os técnicos do IMA apontam que o aterro de Maceió não trata e não dá a destinação correta aos resíduos gerados. Todavia, o tratamento e a destinação do chorume deveriam ser partes fundamentais do funcionamento do equipamento.  Além disso, a licença ambiental do aterro, expedida pelo órgão ambiental municipal, está vencida desde 2014.
No caso da destinação do resíduo, se for confirmado que parte estava sendo enviada para outro município ou para fora do Estado, ainda há o problema da falta de autorização do órgão ambiental estadual. Conforme a Resolução 56/2018 do Conselho Estadual de Proteção Ambiental a destinação ambientalmente adequada de resíduos perigosos, quando for para fora do Estado, deverá ser feita por empresa ou entidade licenciada pelo IMA.

Barragem chorume ameaça romper

Os problemas em relação ao tratamento e destinação dos efluentes têm sido alvo de denúncias por parte da população. As cópias dos processos apontando as irregularidades encontradas pelo órgão foram encaminhadas ao MPE. Os técnicos do IMA argumentam que uma Central de Tratamento de Resíduos (CTR) deveria ser capaz de tratar e destinar corretamente os resíduos gerados, se esse procedimento não ocorre, então não haveria condição de continuar a funcionar.

Na ultima sexta-feira diante de tantas denuncias e irregularidades o IMA requereu aos órgãos de fiscalização o encerramento de forma definitiva o funcionamento do aterro sanitário de Maceió.

Assessoria de Imprensa/IMA

 

Fragilidade de embarcações coloca em cheque segurança dos passeios
     │     8:11  │  1

A tragédia ocorrida no último sábado (27) em Maragogi com o naufrágio da cataramã  resultou na morte de duas mulheres, não teria provocado por uma colisão em uma pedra, como foi noticiado nas primeiras informações, mas sim devido ao rompimento do casco de fibra de uma das “bananas” flutuantes (cilindro de fibras de vidro), que sofreu com o batimento das ondas fortes do mar. As informações são pescadores e populares que chegaram primeiro ao local para realizar o socorro.

Segundo um empresário que trabalha na construção de catamarãs, o casco de fibra dessas embarcações têm que ter no mínimo 16 camadas de fibras. Contudo várias embarcações dessa categoria, encomendados para navegar em Maragogi, só levam duas ou três camadas. O objetivo seria economizar nos custos e deixar a embarcação mais leve, embora o casco fique fragilizado.

Além disso, segundo ainda a fonte, as “bananas”, devem ser compartimentadas com placas de fibra, colocadas em espaços vedados em toda sua extensão, para garantir que a água não tome toda extensão, em caso de rompimento de uma das partes.

A catamarã envolvida no acidente do último sábado, não tinha licença para fazer o passeio segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A embarcação também teria contrariado a orientação da Marinha e saído em mar revolto, com ondas fortes.

Pescadores e populares que chegaram primeiro ao local do acidente disseram que a catamarã não teria batido em pedra, mas adernou do lado da “banana”, que ficou cheia de água, porque a fina camada de fibra quebrou.

Fiscalização

A informação sobre as causas do naufrágio da catamarã em Maragogi, ainda não são oficiais, as deverá ser parte do inquérito que será realizado pela Marinha do Brasil, Ministério Público e Polícia Civil. Outra providencias será verificar também as condições de todas as catamarãs que realizam os passeios as piscinas naturais de Maragogi, para observar a espessuras do casco dessas embarcações.

 

 

 

 

 

Polícia Federal investiga aterro de Maceió e caso vira tese de mestrado em Portugal
   27 de julho de 2019   │     9:44  │  0

 

O aterro sanitário de Maceió também está sendo alvo de investigação da Polícia Federal em Alagoas, através de inquérito policial (0207/2012-4), aberto pela delegada federal especial, Tatiana de Barros Bonaparte, que já intimou todos os envolvidos no processo de licenciamento entre eles servidores da Prefeitura e o IMA. Segundo uma fonte da Polícia Federal existe contradição entre o corpo do texto do relatório apresentado pelo órgão (IMA) e a conclusão do mesmo. O inquérito que corre sob sigilo deverá intimar outros funcionários do município, para depor na Superintendência da PF.

Segundo ainda o inquérito que corre na Polícia Federal, o relatório apresentado pelo IMA “indica que o único item fora dos padrões do CONAMA foi o Cromo Trivalente, mas que, ainda assim estava muito próximo aos valores permitidos, não causando impacto significativo ao meio ambiente”.

As investigações estão em andamento, mas apontam vária irregularidades principalmente com relação ao cometimento diversos crimes ambientais relacionado a destinação de um dos subprodutos mais danos ao meio ambiente, que é o chorume. Esse subproduto poluidor está sendo jogado no mar de Maceió, através do emissário submarino, operacionalizado pela Casal, que chegou a ser notificada por um órgão ambiental, o IBAMA.

Auditoria do TCE

O aterro sanitário de Maceió também foi alvo de auditorias realizadas Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, que constatou várias irregularidades que começam pelo processo licitatório, que teve como vencedora uma empresa, que dois meses depois passou para V2 Ambiental a operacionalização da Central de Tratamento de Resíduos (CTR), fato contestado em procedimento investigativo do Ministério Público Estadual, na época e que pode estar também sendo investigado pela PF.

A auditoria realizada constatou várias irregularidades, não só danosas ao meio ambiente, como também ao erário público. Entre elas está a pesagem de entulho de construção civil, que tem um valor menor, como lixo doméstico, que custa aos cofres públicos 200% a mais. Um verdadeiro rombo (prejuízo) para ao município e que continua a ser realizado.

Os escândalos envolvendo o aterro sanitário de Maceió virou também peça de estudo acadêmico, do Instituto Politécnico da Guarda em Coimbra em Portugal, onde nosso blog teve acesso a tese de mestrado de um alagoano, sobre crimes ambientais e danos ao erário publico, contatados na auditoria do TCE/AL.

 

Sem licença e prejuízo ao erário

As expectativas no momento é com relação ao posicionamento do Ministério Público Estadual e também federal, diante do pedido do IMA de interdição definitiva do aterro sanitário de Maceió, diante de tantas irregularidades e pelo simples fato de não ter mais licenças de funcionamento desde agosto de 2016, porque não consegue atender as condicionantes exigidas pelo Termo de Ajuste de Conduto (TAC) realizado pelo Ministério Público Federal para o funcionamento do aterro.

Diante de tantos problemas apontados e da falta de celeridade para solução dos problemas fica um passivo de danos ambientais e financeiros aos cofres públicos de 8 anos, conforme relatório dos técnicos do tribunal de contas, onde prova que o chorume chegou a ser a jogado em lagoas de usinas de açúcar usinas e agora o flagrante das carretas-tanque jogando em uma área próximo ao aeroporto.

Segundo ambientalistas a instalação do aterro sanitário de aterro de Maceió não poderia jamais ser em uma área expansão urbana e na região da bacia do rio Pratagy, manancial hídrico que abastece a capital alagoana. A decisão agora está nas mãos dos Ministérios Públicos Federal e Estadual. Contra fatos e provas não há mais argumentos.