MP aprovada na Câmara pode baratear passagens de avião
   Mozart  Luna  │     22 de maio de 2019   │     9:00  │  0

 

 

A aprovação do da Medida Provisória (MP), pela Câmara do Deputados que permite a entrada de 100% de capital estrangeiros nas companhias aéreas no Brasil, vai possibilitar o barateamento dos valores das passagens de avião e também a oferta de mais rotas de voos, para todo país. A MP ainda vai passar pelo Senado e dai ser sancionada pelo Presidente da República.

O Brasil está entre as maiores economias do mundo, ocupa o 13º lugar e mesmo assim mantinha uma política nefasta de restrição a operação de companhias aéreas, num país de dimensões continentais. Poucas companhias aéreas atualmente operam no Brasil e oferecem um serviço deficiente com voos apenas a cidades que acham lucrativas e abandonando principalmente os aeroportos regionais, tão importantes para o desenvolvimento do agronegócio, grande alavanca econômica do Brasil.

A MP também proporcionou ao passageiro não pagar pela bagagem, de até 23 quilos, no porão do avião. Atualmente a bagagem despachada é cobrada, assim como ainda continua a marcação de poltrona, considerada pelos Procons com um abuso contra o cliente que tem o direito de escolher onde vai sentar, já que está comprando seu asseto na viagem, como fazem a empresas de ônibus intermunicipais. A forma da venda deveria se igual, já que a transação comercial é semelhante.

“Portas abertas ao capital estrangeiro para as companhias aéreas no Brasil. Aprovada no Congresso a MP que permitirá que empresas estrangeiras possam operar no País, aumentando a concorrência e, consequentemente, reduzindo o custo das passagens”, comunicou há instantes o chefe da pasta.

“É importantíssima essa medida para incentivar a vinda de novas empresas”, disse ainda o ministro.

Na verdade, a votação começou após o Plenário acatar um pedido do PSD para que fosse levado em conta o texto original da MP, isto é, desconsiderando o texto alterado pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que tentava negociar a volta da franquia mínima. Entretanto, ao final da sessão, após o texto-base ter sido aprovado, foi novamente incluído o item exigindo a inserção da bagagem gratuita. Os parlamentares alegaram que o preço dos bilhetes não caiu, que foi a prerrogativa da Anac quando a medida foi aprovada.

Air Europa

A Air Europa poderá atuar em voos domésticos no Brasil. A Anac acaba de outorgar a concessão para a prestação de serviços de transporte aéreo regular no Brasil da companhia aérea europeia.

Segundo o Ministério do Turismo, “a chegada da primeira empresa internacional no mercado doméstico tem tudo para reduzir o preço das passagens no País”. O MTur ressaltou também que “o aumento da competição beneficia o turista brasileiro”.

 

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