O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) está promovendo nesta quarta-feira, 15 de maio, em Brasília (DF), o Seminário Segurança de Barragens da Bacia do Rio São Francisco. O evento está sendo realizado em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, no Plenário 2.
A abertura institucional contou com uma breve saudação do deputado Rodrigo Agostinho, presidente da CMDAS e autor do requerimento de realização da audiência e do presidente do Comitê da Bacia do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda. O primeiro debate contou com a exposição sobre o levantamento dos potenciais danos e riscos de barragens de rejeitos na calha do Rio São Francisco, apresentado pelo consultor André Lauriano, contratado pelo Comitê da Bacia do Rio São Francisco.
Em seguida, a mesa redonda “A política Nacional de Segurança de Barragens e a Bacia do Rio São Francisco” teve como objetivo apresentar o funcionamento do sistema de segurança de barragens com a participação da Agência Nacional de Mineração (ANM), representada pelo chefe da divisão executiva de barragens e mineração da Agência, Eliezer Senna; do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), representada pelo gerente Vinícius Rocha, do superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Águas (ANA), Alan Vaz Lopes, do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, Marcus Vinicius Polignano, do Ministério Público Federal, representado pela promotora Andressa Lanchotti, e da, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, representada pelo presidente da FEAM, Renato Teixeira.
O evento teve início às 10h com a participação do engenheiro civil especialista em recursos hídricos André Lauriano, que apresentou um levantamento dos potenciais danos e riscos de barragens de rejeitos na calha do rio São Francisco e seus afluentes.
O consultor, contratado pelo CBHSF, fez a apresentação “Metodologias e Técnicas para Determinação de Danos e Riscos de Rompimento de Barragens de Rejeitos”, na qual falou sobre casos históricos de ruptura de barragens de rejeitos; hipóteses e mecanismos de ruptura, análise de riscos e estudo de ruptura hipotética (dam break).
Lauriano mostrou uma linha do tempo de ocorrência de acidentes e incidentes de barragens de rejeito desde o início do século XX até atualmente. Entre os anos 1910 e 1950, houve o registro de 25 episódios. Na década de 1960, foram 48; 56 nos anos 1970; e 50 nos anos 1980. Na década de 1990, foram 19 ocorrências. Nos anos 2000, 20.
“Obras de engenharia estão sujeitas a falhas. O percentual de falha varia entre 0,06% e 0,14%, uma amostra com 3.500 barragens de rejeitos. Há registro de dois a cinco acidentes de grande porte, por ano, entre 1970 e 2000. Foram oito mil mortes, milhares de desabrigados e contaminação de milhões de m³ de água em cerca de 200 acidentes com barragens maiores que 15 metros no século XX”, afirmou Lauriano.
Casos históricos
O consultor apresentou casos históricos de acidentes com barragens de rejeitos. No Brasil, em Minas Gerais: em 2019, Brumadinho, com quase 300 mortes; em 2015, Mariana, 19 mortes; em 2014, Itabirito, 3 mortes; em 2007, Miraí e em 2003, Cataguases, ambas sem vítimas mas com contaminação e interrupção de abastecimento de água; em 2001 Nova Lima, com cinco vítimas fatais; e em 1986, Itabirito com sete mortes. Ele citou ainda acidentes fora do Brasil, como o de Taoshi, na China, em 2008 com 254 mortes; e o de Mir. Mine, na Bulgária, em 1966 e 488 vítimas.
Lauriano apresentou diagramas para avaliação de riscos de rompimento de barragens de rejeitos. Entre eles, o fluxo de medidas em caso de acidentes que considera aspectos como perdas de vidas humanas, financeiras e de valor de mercado da empresa, reação negativa da sociedade, impactos ambientais, dificuldade crescente de licenciamento e aumento substancial dos prêmios de risco em seguro.
O consultor do CBHSF falou sobre as incertezas e consequências relacionadas à segurança de barragens de rejeitos. “Com as incertezas, há chances de falhas e a engenharia tende a focar somente na segurança. As consequências compreendem impactos e danos e a sociedade, que tende a focar apenas nesse aspecto. No Conceito de Risco, precisamos chegar a um denominador comum entre engenharia e sociedade”, pontua.
A apresentação trouxe os dois tipos de abordagens possíveis: determinística e probabilística. Na determinística, os parâmetros de projeto são assumidos constantemente e há um valor único para o fator de segurança. Na probabilística, os parâmetros de projeto são variáveis e o resultado calculado é uma distribuição de probabilidade.
O consultor abordou também os tipos de análises de risco, tolerabilidade de risco e sobre estudo de ruptura hipotética. “Esse tipo de estudo, dam break, simula a ruptura de uma barragem e a consequente propagação hidráulica do material liberado a partir da aplicação de modelos matemáticos. É baseado na definição de premissas e cenários”, explicou.
Colaboração
Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Iara Vidal e Flávia Azevedo
*Fotos: Ricardo Botelho
