O Secretário de Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura de Maceió, Gustavo Aciloy disse que estranhava o laudo do Instituto Meio Ambiente (IMA), que atesta a contaminação do chorume produzido pelo Aterro Sanitário da capital alagoana, com metais pesados em percentuais acima do permitido pela legislação ambiental e estaria sendo descartado pelo emissário submarino nas praias do Sobra, Avenida e Pontal da Barra.
Segundo ele o transporte de chorume para o emissária teria sido suspenso pela Casal, que operacionaliza os serviços de descarte de resíduos tratados no mar. Gustavo Acioly disse ainda que não há qualquer prova de que o riacho Jacarezinho esteja sendo contaminado pelo Aterro Sanitário de Maceió, mas não soube informar se a empresa que operacionaliza a estação de chorume estaria jogando o resíduos “tratado”, no citado afluente, que desagua nas praias de Guaxuma e Riacho Doce.
Gustavo Acioly disse ainda que o procedimento do IMA é contraditório ao da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), que segundo ele, teria concedido a outorga para que a Central de Tratamento de Resíduos (CTR), vertesse a “água tratada”, na usina de chorume para o riacho Jacarezinho e para ser usada em outras finalidades. Entretanto o secretário não soube informar se a empresa responsável pela operacionalizado do Aterro já estaria realizando está operação.
Secretário disse que espera que tudo seja esclarecido e para isso marcou uma visita ao Aterro Sanitário no dia 17 com a participação da Ministério Público Estadual, Federal e de Contas, além do Tribunal de Contas do Estado e até mesmo da Polícia Federal, já que os vários problemas que cercam a operacionalização do Aterro Sanitário de Maceió, se transformou em um inquérito da Polícia Federal, que está realizando investigações sigilosas sobre também o processo licitatório. O secretário disse que não convidou o IMA, nem a Semarh, porque eles já fiscalizam o aterro sanitário “além da competência”.
Histórico
Segundo laudo emitido pelo Instituto do Meio Ambiente no final do ano passado após estudos laboratoriais realizados diz que: “ a) QUE o sistema de tratamento de efluentes do Aterro Sanitário de Maceió, NÃO atende as condições de tratamento de chorume produzido no Aterro Sanitário, no que estabelece a Resolução do CONAMA nº 430/2011 para as Condições e Padrões de Lançamento de Efluentes, principalmente em cumprimento a Resolução nº 357/2005, Arts 15, 18 e 42”.
Os testes pelo IMA no Instituto de Tecnologia e Pesquisa, em Aracaju/SE apontam que a estação de tratamento não está conseguindo tratar os metais pesados, existentes no chorume do Aterro Sanitário de Maceió. Esse produto é considerado altamente danoso ao meio ambiente, e mesmo assim são lançados no mar, através do emissário submarino de Maceió, como vem sendo realizado atualmente.
Os testes laboratoriais constaram que metais perigosos como Arsênio, Cádmio, Ferro, Manganês e o Níquel estão foram do padrão exigidos pela legislação e mesmo assim estão sendo jogados no emissário submarino de Maceió, onde é colocando em contato também com os resíduos orgânicos do sistema de saneamento básico da capital e bombeados pelos sistemas para o mar.
Os metais em contado com a matéria orgânica é uma reação química considerada perigosa pelos ambientalistas e que faz surgir, em várias partes das praias do Pontal da Barra, Trapiche, Sobral e Avenida da Paz, manchas escuras e uma densa espuma marrom.
Inquérito PF
Os problemas que envolvem o funcionamento do Aterro Sanitário de Maceió são antigos e chegou a se transformar em um inquérito da Polícia Federal ( 0207/2012-4 SR/PF/AL), que corre em sigilo, pois apura várias irregularidades. A denuncia foi realizada através do Sistema de Denuncia on line ao Ministério Público Federal, que aguarda que a delegada Tatiana de Barros Bonaparte, conclua as diligências que começaram desde ano passado.
As consequências para o meio ambiente, segundo os ambientalistas só se agravam como por exemplo, a constatação pelo IMA de que os recursos hídricos existentes próximos ao Aterro Sanitário de Maceió estão sofrendo contaminação.
