Os Procon do Rio de Janeiro notificou as companhias aéreas Latam e Avianca por cobrar taxas para marcação de assentos. A ação do órgão carioca faz parte de uma Operação denominada “Para Todos”, e é organizada pela Associação Brasileira de Procons e que ser colocada em prática também em Alagoas, já que muitas estas companhias aéreas de operam no aeroporto Zumbi dos Palmares, mas continuam realizando essa prática.
As companhias aéreas infringiram artigos básicos do Código de Defesa do Consumidor. Infrações grosseiras cometidos no artigo 6º, inciso III e o artigo 31 dizem que a informação dos produtos e serviços deve ser clara. Segundo o relato do superintendente do Procon no Rio de Janeiro, Jorge Braz, as companhias aéreas não informaram e na hora de pagar a passagem é que o consumidor ficava sabendo o valor que teria que pagar pela marcação do assento.
Mas a irregularidades continuam segundo os fiscais do Procon no Rio, que preencheram formulários que também questionam se as companhias aéreas estão informando sobre a cobrança de bagagens, se existe fila preferencial e se as multas que estão sendo aplicadas estão de acordo com a legislação da Anac. As empresas notificadas têm 10 dias para apresentar as defesas e poderão ser multadas.
Outro lado
A companhia aérea Avianca afirma que não cobra pela marcação de poltronas em seus voos, mas proporciona alguns serviços especiais destinados aos clientes que buscam ainda mais conveniência.
Nas viagens de e para Miami e Nova York, a empresa oferece o produto “Frente da Cabine”, para a reserva antecipada dos assentos das fileiras 11 a 16, ideal para os passageiros que prezam por agilidade e facilidade para desembarcar. A partir de 24h antes do voo, caso ainda estejam disponíveis, essas poltronas podem ser marcadas sem custo adicional.
Em todos os roteiros, a companhia oferece o “Assento Favorito”, para as reservas antecipadas de assentos especiais localizados nas primeiras fileiras e saídas de emergência. Além de garantir mais espaço aos passageiros, o serviço inclui ainda o embarque prioritário.
Já a Latam Airlines Brasil informa que prestará os esclarecimentos necessários ao órgão. A companhia reforça que cumpre com todos os deveres e obrigações da agência reguladora brasileira do setor.
