Proposta indecente: municipalistas querem lixões abertos
   7 de maio de 2018   │     19:47  │  0

 

Semana passada lideranças municipalistas foram ao ministro do Meio Ambiente, Edson Durante pedir apoio para uma proposta que é uma aberração e demonstração, que essas lideranças não têm a menor preocupação com a solução ambiental da destinação do lixo produzido pelas cidades. Liderados pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios CNM, Paulo Ziulkoski – que está na presidência da entidade há 18 anos sem ser prefeito- foram pedir apoio para um projeto de lei retrógado, que pede mais um prazo para que os lixões continuem abertos gerando poluição ao meio ambiente.

Vale lembrar que o decreto lei 12.305/10 foi sancionado há sete anos e os prefeitos tiveram ainda mais quatro anos, para providenciarem o encerramento dos lixões e destinação adequada dos resíduos. O Governo Federal disponibilizou em 2012 recursos na ordem de R$ 1,5 bilhões do PAC 2, mas os prefeitos preferiram investir em ações política para continuar com os lixões abertos. Passado prazo em agosto 2014, qualquer cidadão pode apresentar representação contra os prefeitos que mantêm ainda seus lixões abertos, ferindo uma lei federal, enquadrando eles nas penalidades previstas que vão desde multa até prisão e perda do cargo.

Os ambientalistas classificaram a atitude das lideranças municipalistas, como uma tentativa que poderá prejudicar o Brasil inclusive no cumprimento do compromisso do pacto de Paris, que prevê várias ações ambientais reduzir ao aquecimento global. Se o Brasil não seguir o protocolo poderá sofrer sanções comerciais.

Quer dinheiro

O presidente da CNM Paulo Ziulkoski apresentou ao ministro a desculpa de que os Municípios, que eliminar os lixões ainda é um grande desafio para o poder público. Mesmo após oito anos da aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) – Lei 12.305/2010, ainda existem muitos lixões a céu aberto no Brasil. Para isso ele alega falta de recursos para este fim,mas não informar as inúmeras contratações de shows nos municípios.

As lideranças municipalistas pediram ainda ao ministro do Meio Ambiente recursos para viabilizar o encerramento dos lixões, demonstrando que o desejam ver em suas mãos mais dinheiro público do que já recebem de FPM, ICMS, royalties, além de ISS, ITBI e IPTU. Em Alagoas vários prefeitos demonstram que é possível encerrar os lixões e destinar os resíduos para locais certificados. Basta se organizarem em consórcio.

 

 

 

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