Monthly Archives: maio 2018

Show de luz no Largo de São Gonçalo em Penedo
   Mozart  Luna  │     19 de maio de 2018   │     16:07  │  0

 

A linda e aristocrática Penedo vem ganhando mais brilho na sua beleza arquitetônica com o da obra de requalificação do Largo de São Gonçalo, que se transformou em um ponto turístico obrigatório que deve integrar os roteiros das agências de viagens. Um espaço para se passear e apreciar o ar daquela bela cidade, que guarda tanto da época do Brasil Império. À Noite o Largo de São Gonçalo virou um espetáculo de luz com a nova iluminação.

Podemos classificar o Largo de São Gonçalo como uma obra prima da arquitetura, no que toca ao esforço realizado para resgatar a autenticidade da arquitetura de uma época que Penedo viva seu ápice cultural com suas Igrejas seculares, o Theatro Sete de Setembro com suas apresentações culturais e a musica clássica que era ensinada em suas escolas.

Pedaço da Europa no Nordeste, é como podemos chamar a essa linda senhora chamada Penedo. Uma cidade que tem um dos sítios históricos mais ricos do Brasil, tanto assim que foi incluída como sete destinos turísticos pelo fórum mundial de turismo de 2005 do Movimento Brasil de Turismo e Cultura (MBTC). O MBTC, é uma iniciativa de ação contínua, que tem como missão estimular o desenvolvimento local sustentável através do turismo e da valorização da cultura. As ações e iniciativas do fórum são identificadas pela marca destinations. E como dito a cidade do Penedo foi lançada como um destes destinos turísticos.

Determinação

 

A requalificação do Largo de São Gonçalo é fruto da determinação de pessoas que amam Penedo a acreditam na sua vocação para o turismo cultural, como um destino turístico diferenciado composto de um público mais ligado as artes, cultura, literatura e meio ambiente, já que o rio São Francisco faz parte desse cenário incrível.

Muitas barreiras foram vencidas e também criticas ante a determinação do prefeito Marcius Beltrão em realizar as obras de recuperação do sitio histórico de Penedo, sempre com uma visão do futuro preparando a cidade para o turismo. Mesmo assim o gestor não esqueceu dos compromissos com toda cidade.

 

Vale lembrar que muitos prometeram e nada fizeram e hoje a bela “Cidade dos Sobrado”, já desponta na Europa como uma referência para o turismo. Brilha em solo Luso na Península Ibérica, berço da cultura brasileira, trazida pelos portugueses.

Obra de arte 

O trabalho realizado pelos arquitetos, engenheiros e técnicos no projeto de arquitetura e urbanismo do Largo de São Gonçalo é uma obra de arte, classificação dada por quem conhece locais na Europa semelhantes e que hoje são pontos turísticos obrigatórios como Chiado em Lisboa e a Avenida dos Aliados em Porto.

Penedo respira Europa, com seus calçadões e cafés clássicos pontos de encontro de intelectuais, políticos cultos e pessoas do povo que gostam das artes, história e do convívio social. O Largo de São Gonçalo se transformou nesse espaço.

Segundo a arquiteta Marcela Lopes, uma das responsáveis por essa “obra de arte”, tudo começou “com abertura de uma rua como nova saída para os veículos que entram na Avenida Floriano Peixoto. A antiga saída para a Avenida Beira Rio (rua Batista Acyole) foi transformada em calçadão”, disse ela .
“A obra teve como finalidade priorizar o espaço do pedestre no Largo de São Gonçalo, calçadão e a criação de faixas para pedestres elevada rapas de acessibilidade”, declarou ele. O grande desafio foi organizar o trânsito estabelecendo mão única e definição de estacionamentos para carros e motos, locais para carga e descarga de produtos do comércio, pontos de ônibus, tudo isso compondo um processo educativo para as pessoas. Claro que alguns reclamaram, fato comum em situações de mudanças de costumes urbanos, principalmente no trânsito.

 

Sem fios 

THEATRO SETE DE SETEMBRO

A obra tinha como um dos objetivos, segundo Marcela Lopes, “a valorização das diversas épocas, representadas nos prédios existentes com o embutimento de toda a fiação aérea como a rede elétrica, fibra-ótica e também telefonia, além da colocação de pisos em granito nos calçadões e paralelepípedos nas vias e estacionamentos” disse ela.

Um toque nostálgico foi dado a iluminação com a colocação de luminárias adotadas. “São uma releitura da época, mas já com o uso da tecnologia led.  O projeto luminotécnico, ainda prevê a iluminação das fachadas dos prédios históricos mais importantes da Avenida Floriano Peixoto.
“Os assentos públicos e lixeiras, são em concreto, madeira e granito e foram dispostos juntamente a árvores e jardineiras de forma a criar nichos de descanso e contemplação para o passant” disse Marcela Lopes, resgando uma tradição penedense antiga quando as pessoas iram aos as praças para conversarem.

Custo beneficio

A obra de Requalificação do Largo de São Gonçalo está sendo realizada com recursos do PAC das cidades Históricas. Penedo foi uma das 44 cidades históricas brasileiras que se habilitaram a receber esses recursos do IPHAN e do Ministério da Cultura. 

Nesta obra foram investidos cerca de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais)
A infraestrutura que foi feita nessa área, constou de drenagem de águas fluviais, esgotamento sanitário, abastecimento de água, rede elétrica(subterrânea) de alta e baixa tensão, telefonia e cabos de fibra ótica para internet.

Os projetos foram doados ao IPHAN-AL que licitou e foi o responsável pela execução da obra, que também foi fiscalizada por engenheiros e arquitetos da Prefeitura, através de convênio de parceria assinado pelo Prefeito Marcius com o Superintendente do IPHAN-al, Mário Aloísio.

 

 

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Lixões: a lei começa a ser cumprida no Litoral Norte
   Mozart  Luna  │     18 de maio de 2018   │     6:00  │  0

O meio ambiente agradece hoje ao Procurador Geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, que mais uma vez faz a diferença entre outros pela probidade, correção e dedicação como exerceu suas funções no serviço público, sendo o único que teve a coragem se fazer cumprir a lei 12.305/10, que determinou o encerramento dos lixões de todos os municípios desde agosto de 2014.

 

Hoje sete municípios do Litoral Norte encerram seus famigerados lixões, locais de agressão ambiental e degradação humana. E o agravante é que muitos desses municípios fazem parte de uma Área de Preservação Ambiental Federal, protegida também por Lei Federal e “fiscalizada” pelos órgãos ambientais.

Traipu foi um dos primeiros a encerrar o lixão no Agreste por iniciativo do então prefeito Eduardo Tavares

Até então se fazia “vistas grossas” para o problema e até se produziam Termos de Ajusta de Condutas (TAC), e teve até quem expedisse liminar para manter os lixões abertos, instrumentos jurídicos produzidos de forma errada e que não cabiam, já que existia uma Lei Federal mandando encerrar os lixões e prevendo punições para aqueles que continuam em descumprir a lei.

Cumprindo a Lei

Os municípios de Matriz de Camaragibe, Porto Calvo, Japaratinga, Porto de Pedras, São Miguel dos Milagres, Passo de Camaragibe e São Luiz do Quitunde vão recebe a visita da comitiva do MP que oficialmente, encerra os lixões desses municípios.

 

Com o encerramento desses lixões agora são 86 municípios que estão cumprindo e dando a correta destinação dos resíduos produzidos. No sábado (19), mais cinco prefeituras também vão encerrar esse mesmo tipo de atividade, subindo para 98 a quantidade de lixões fechados, finalizando toda a região norte.

Dia “D”
No dia 25, segundo ao MPE todos os 102 municípios terão que estar com seus lixões encerrados. Esse prazo final foi dado ainda para prefeituras, todas do litoral sul, comprometeram-se a também buscar alternativas ambientalmente corretas para o descarte regular do lixo produzido dentro do município.

O termo de acordo

 

O acordo realizado entre o MPE e os gestores que assinaram o termo de não persecução penal, o prefeito admite a prática do crime ambiental e se compromete a corrigir a falha. Já o Ministério Público, assume o compromisso de não denunciar o gestor, caso ele cumpra com o que foi acordado.

 

O prazo de encerramento dos lixões, segundo determinado no acordo era 5 de abril. Entretanto muitos prefeitos alegaram “falta de recursos” para cumprir a lei – embora realizassem gastos com festas – além daqueles que receberam orientação jurídica errada, não assinando o acordo e ainda acreditando na impunidade protelaram o cumprimento do que determinou o MPE. Mesmo assim o Procurador Geral de Justiça deu mais um prazo aos prefeitos.

 

 

E para permitir que todo esse processo ocorresse da forma mais correta possível e sem a formação de cartel em relação às empresas que operam a recepção de resíduos sólidos, a chefia do MPE/AL estabeleceu que caberia a coordenação do Centro de Apoio Operacional (CAOP) e do Núcleo do Meio Ambiente, chefiados pelos promotores de justiça José Antônio Malta Marques e Jorge Dórea, respectivamente, abrir procedimentos próprios para acompanhar o valor cobrado pelos serviços e coibir eventual majoração de preço. “Estamos acompanhando tudo de perto, participando de todos os atos de encerramento dos lixões, recebendo documentos, fazendo novas reuniões e incentivando as prefeituras a se associarem para fomentar a implementação de locais de recepção e tratamento adequado de resíduos sólidos, buscando, assim, a diminuição dos custos que elas terão com esse tipo de atividade”, afirmou Malta Marques.

Estação de transbordo modelo no Estado do Maranhão

Segunda fase
A segunda fase do trabalho de encerramento dos lixões será o trabalho de recuperação dos locais onde ficavam esses locais. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a promotoria de justiça local para, num prazo de até cinco anos, recuperar a área ambientalmente degradada pela aposição inadequada de resíduos sólidos e promover a efetividade das políticas públicas inseridas na lei já referida.

Também haverá fiscalização rotineira com a participação dos órgãos ambientais para não permitir que os antigos lixões sejam reativados e também que as estações de transbordo não se transformem em novos lixões.

 

 

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MP E prefeitos inauguram Casa do Acolhimento no Litoral Norte
   Mozart  Luna  │     17 de maio de 2018   │     11:00  │  0

O Ministério Público Estadual realizou em parceria com os prefeitos da região Norte de Alagoas uma grande ação para assegurar as crianças de vítimas de abuso sexual,

desestrutura familiar entre outras situações que exijam cuidados especiais , que foi a inauguração da Casa de Acolhimento instalada em Maragogi. A solenidade de inauguração ocorreu nesta quarta-feira (16) com a presença de gestores, promotores de justiça e empresários da região.

A Casa de Acolhimento que é um espaço para receber meninos e meninas de todos os municípios do Litoral Norte, que serão acompanhadas por psicólogos e assistentes sociais. Para a concretização do projeto, os gestores municipais firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), se responsabilizando pela implantação, divisão de despesas e pelo recurso humano.

“Esse é um momento ímpar e o Ministério Publico se sente honrado porque sabe que, em parceria, está levando benefícios para a sociedade. Aqui serão recebidas crianças totalmente abandonadas, fragilizadas. O espaço é uma ferramenta importante para garantir os direitos de seres tão indefesos e totalmente necessitados de acolhimento”, declara o procurador-geral de Justiça.

O chefe do Ministério Público alertou os gestores para o compromisso assumido. “Estaremos protegendo e cuidando do futuro. Tenho plena convicção de que hoje colocaremos a mão no peito e dormiremos tranquilos, mas também que os prefeitos continuarão ajudando essa casa.

Aproveito para externar minha gratidão aos nobres promotores de Justiça, incansavelmente empenhados nessa luta, ”.

O coordenador do Núcleo da Infância e da Juventude, do MPE/Al, promotor de Justiça, Ubirajara Ramos falou da importância de se ter uma casa de acolhimento na região.

“Sinto-me feliz enquanto promotor da Infância e da Juventude e posso dizer que estamos sempre vigilantes nas buscas desses direitos para que possamos garanti-los a crianças e adolescentes, principalmente os que estão ameaçados. Era necessário um espaço como este

na região, pois levar para Maceió ou outro lugar porque o distanciamento da família é prejudicial a um ser em formação”, ressalta o promotor Ubirajara Ramos.

A promotora de Justiça, Francisca Paula, reforçou o discurso do promotor Ubirajara tratando a inauguração da Casa como uma vitória.

“A luta foi grande, mas vencemos. Na verdade, realizamos um sonho antigo com o apoio dos prefeitos que cumpriram efetivamente com o compromisso assumido junto ao Ministério Público. As crianças se sentirão protegidas aqui. Lembremos da passagem biblica que diz: tufo aquilo que fizeres ao menor dos pequeninos, é a mim que o fazes. Por fim, quero pedir o empenho dos prefeitos para que dê certo”, afirma a promotora.

O prefeito Sergio Lira garantiu que a casa de acolhimento terá toda a estrutura necessária, inclusive com a disponibilidade de profissionais.

“Enfim, inauguramos a casa de acolhimento que é a primeira de Alagoas. Garanto ao Ministério Público que durante minha gestão, terá todo o suporte necessário. Juntamente com os colegas prefeitos das cidades vizinhas queremos contribuir para garantir os direitos de meninos e meninas em situação de vulnerabilidade social”, conclui o prefeito que se disse honrado pelo espaço levar o nome da sua genitora.

 

O evento contou com a presença de prefeitos da região, secretários municipais, conselheiros tutelares, assistentes sociais e da sociedade civil organizada. A Guarda Municipal deu suporte no trânsito e na segurança e ficará, a partir de segunda-feira (21), responsável pela vigilânciado local.

Representando, também, o Ministério Público estiveram os promotores de Justiça, Tácito Yuri, e Lucas Sachsida que com os outros colegas promotores de Justiça da região, Jorge Luiz Bezerra da Silva, Francisca Paula de Jesus Lobo Nobre Santana, Lídia Malta Prata Lima e Thiago Chacon Delgado, tiveram os nomes assentados na placa.

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Lixões do Norte serão fechados amanhã
   Mozart  Luna  │     16 de maio de 2018   │     20:51  │  0

O prazo final para o encerramento dos lixões da região Norte de Alagoas termina amanhã e o ministério público estadual estará presente em solenidade agendada para ocorrer em Porto Calvo. O prazo foi dilatado a pedido dos prefeitos que fazem parte do Consórcio de Desenvolvimento do Norte (Conorte) porque havia um problema na aquisição da aérea para instalação da estação de transbordo.

Segundo o presidente do Conorte, prefeito David Pedrosa (MDB) a correria é grande para que a estação funcione amanhã. O local servirá para que os caminhões de coleta de lixo das cidades da região coloquem os resíduos em uma carreta que levar por sua vez o lixo para uma Central de Tratamento de Resíduos (CTRs).

Lei 12.3015/10

A Lei Federal 12.305/10 determinou o encerramento de todos os lixões do país desde agosto de 2014. Entretanto a lei nunca foi cumprida e também os fiscais da lei nunca exigiram o seu cumprimento assim como os órgãos federais e estaduais de fiscalização ambiental não procederam ações para encerrar os famigerados lixões.

Entretanto a lei passou a ser cumprida em Alagoas somente depois que Alfredo Gaspar de Mendonça Neto assumiu o cargo de Procurador Geral de Justiça e passou exigir o cumprimento da legislação.

O prefeito que insistir em manter o lixão de sua cidade aberto será denunciado criminalmente, multado e afastado do cargo, como também não esta descartada a sua prisão.

 

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Crise na Argentina pode afetar turismo em Alagoas
   Mozart  Luna  │     15 de maio de 2018   │     21:37  │  0

 

 

A crise economia que se abateu sobre a Argentina poderá ter efeitos sérios sobre a atividade turística em Alagoas. A preocupação já toma conta dos empresários alagoanos que investiram na captação do mercado argentino. Entretanto está é uma situação recorrente típica da economia da América Latina. É o chamado efeito gangorra, ou seja, a economia sobe e desce de acordo com os ventos da frágil América Latina.

O dólar disparou e os juros hoje na Argentina são os maiores do mundo o que levou a consumir a maior parte das reservas causando pânico no governo argentino, que buscou a ajuda do Fundo Monetário Internacional (FMI) e busca a confiança dos investidores para evitar uma nova crise econômica e aumento do desemprego. O sinal amarelo foi aceso com o aumento da inflação que já vem causando uma retração do consumo.

Mercado europeu

Os empresários mais experientes já haviam alertado para não jogar todas as cartas no mercado argentino de turismo. “Esse filme já vimos na década de 90”, disse um proprietário de hotel de Maceió. Segundo ele o trade alagoano tem que investir na diversificação do mercado emissor de turistas, como por exemplo, a Europa com Portugal, Espanha, Alemanha e até mesmo na Finlândia.

Atualmente o Governo de Alagoas vem trabalhando em parceria com o trade turístico para reconquistar o mercado português, através de uma campanha de marketing que está sendo trabalhada.

Segundo o presidente da ABIH, Milton Ênio, a previsão é que Alagoas comece a receber pelo menos dois voos da TAP por semana, no segundo semestre desse ano. Entretanto para isso será necessário conquistar a reclassificação do aeroporto para categoria Delta (D), processo moroso que tem encontrado muitas dificuldades de toda ordem.

Atualmente o processo de reclassificação está aguardando a realização de algumas adequações que foram solicitadas pela Anac à prefeitura de Rio Largo, onde está localizado o aeroporto Zumbi dos Palmares.

Além disso, surgiu nos últimos dias uma portaria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) restringindo os voos no aeroporto Zumbi dos Palmares, até que sejam realizadas as adequações exigidas.

Os empresários alagoanos estão na expectativa e torcendo para que a Argentina acerto nas medidas econômicas e o fluxo de turistas continue este ano. Vale lembrar que está programada uma ação de divulgação do destino Alagoas em junho em Buenos Aires e que pretende reunir cerca de 150 operadores argentinos.

 

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