O prefeito de Maragogi Sérgio Lira anunciou mudanças no forma da venda dos famosos passeios às Gales. Segundo ele a partir do próximo ano a aquisição dos bilhetes para embarcar nas catamarãs, lanchas e escunas será realizada através de um portal na internet. O valor do passeio será de R$ 110,00, sendo que R$ 5,00 será destinado à empresa do portal e R$ 5,00 para a prefeitura, o restante, ou seja, R$ 100,00 fica com as empresas que agenciam o passeio, um excelente lucro.
O prefeito voltou atrás na contratação da empresa vencedora da licitação, que administraria o serviço, alegando que o certame foi realizado no final da gestão passada e que havia deixado de dar oportunidade a outras empresas de participar da licitação. Além disso, segundo o prefeito, os empresários que realizam o passeio estavam insatisfeitos com a escolha e não concordavam com o processo.
Os empresários então recorreram com uma ação no Tribunal de Contas do Estado, para anular o processo licitatório, travando a contratação da empresa. Diante dos apelos dos empresários, o prefeito resolveu então apresentar a proposta da venda dos bilhetes, através de um portal da internet, para assim evitar a evasão fiscal que está havendo.
Resta saber se a empresa vencedora da licitação vai recorrer à Justiça para garantir o direito conquistado. Paralelamente o prefeito anunciou que vai realizar outra licitação desta vez para contratar um Portal na Internet para realizar a venda dos bilhetes do passeis as Galés. Vale lembrar que qualquer portal poderá se habilitar para o certame, desde que estejam de acordo com as exigências do edital.
Passeios rendem milhões
O Passeio às Galés de Maragogi é hoje um dos mais famosos do Brasil e que rende milhões aos poucos empresários que exploram essa área pública da União. O passeio custa hoje R$ 75,00 apenas para transportar turista, sem direito a bebidas ou frutas com acontece no passeio à Praia do Gunga, ou à Foz do São Francisco.
Atualmente existe autorização do Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio) para que 1.200 pessoas possam desfrutar das piscinas naturais de Maragogi diariamente. No total são cinco locais liberados pelo ICMBio. Essa lotação é atingida diariamente, proporcionando um lucro de R$ 90 mil/dia, perfazendo um total milionário de R$ 2,7 milhões por mês aos empresários, que faturam com a exploração dessa área pública, bastando apenas que consigam um simples alvará na prefeitura, sem passar por nenhum processo licitatório para explorar essa área pública da União.
Evasão fiscal
Entretanto a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), por parte da prefeitura, não realizado de forma exata, devido à dificuldade operacional de cobrança. A arrecadação é feita através de estimativa, e não do valor que realmente é vendido pelos empresários. No entendimento de técnicos tributaristas o município vem perdendo milhões por ano, uma situação que precisa ser resolvida, já que pode ser considerado também como renuncia fiscal, ferido a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O processo licitatório realizado e que escolheu a empresa para administrar a venda dos bilhetes resolveria o problemas, mas com os pressionado politicamente e os entraves jurídicos, o prefeito resolveu apresentar a proposta de venda dos bilhetes através de um portal na internet.
