Monthly Archives: maio 2017

Prefeituras vão normatizar empreendimentos turísticos localizados na orla marítima
   Mozart  Luna  │     29 de maio de 2017   │     18:53  │  0

As áreas públicas pertencentes à União e localizadas nas orlas marítimas, principalmente onde existam instaladas empreendimentos turísticos serão alvos de normatização por parte dasprefeituras com o aval da Superintendência do Patrimônio da União (SPU). Em Maragogi e Porto de Pedras os prefeitos já se pronunciaram sobre os assuntos e vão proceder mudanças para padronizar os espaços e a forma urbanística.

Um dos primeiros passos é fiscalizar se o pagamento do chamado laudêmio está em dia assim como os impostos municipais e até mesmo os federais. Caso contrário o ocupante da área poderá se retirado do local.

O prefeito e Maragogi, Sérgio Lira (PP) disse que já encomendou um projeto urbanísticos que será apresentado em breve. Segundo ele o projeto deverá delimitar os espaços ocupados por todos, determinado o tamanho por igual para todos. O prefeito disse que não vai “demolir” os empreendimentos que hoje ocupam a orla de Maragogi, mas apenas apresentará aos ocupantes os projetos para que possam adequá-los as novas normas.

O prefeito disse ainda que a ideia de criar o calçadão na orla fica para outra oportunidade, já que não poderia interditar a via principal se colocar alternativas e desembarque para os turistas e visitantes. O projeto da nova urbanização de Maragogi será implantado, segundo o prefeito, ainda este ano e que será realizada com recursos da União.

Porto de Pedras

Em Porto de Pedras o prefeito Henrique Vilela (PSDB) esteve reunido semana passada com representantes da SPU e foi orientado a disciplinar o uso do espaço público pertencente à União, principalmente em frente as pousadas de charme, que construíram equipamentos como piscinas, bangalôs, chalés e até grandes restaurantes.

O prefeito disse que a partir de agora a responsabilidade do disciplinamento desse espaço foi repassado para as prefeituras que vão fiscalizar os empreendimentos, principalmente com relação ao impacto ambiental, dificuldades de acesso do público à praia e a débitos com os pagamentos dos impostos e tributos municipais e da União.

Henrique Vilela disse que tem recebido denúncias de que donos de pousadas têm fechado estradas de acesso dos pescadores às praias, problema que será fiscalizado pela prefeitura. Outra atribuição concedida aos municípios é distribuição dos pontos para guarda de material de pesca dos trabalhadores. Esses locais estão sendo escolhidos pela prefeitura que terá a responsabilidade de fiscalizá-los.

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Maioria dos empreendimentos turísticos não pagam ISS às prefeituras
   Mozart  Luna  │     27 de maio de 2017   │     12:13  │  0

 

Na próxima terça-feira (30) acontece em Porto de Pedras uma importante reunião entre os empresários do setor de pousadas de charme e a equipe de governo do prefeito Henrique Viela (PSDB). Na pauta está temas importantes para o turismo e o meio ambiente que são o recolhimento do lixo produzido pelos empreendimentos hoteleiros e também o pagamento do Imposto Sobre Serviço (ISS) devido à prefeitura nos últimos cinco anos.

A reunião foi provocada depois que um empresário francês dono de uma pousada, bastante badalada foi acusado pelo prefeito de cometer crime ambiental e não pagar os impostos a prefeitura. O fato criou um clima de extremidade na relação entre o Poder Executivo Municipal e os empresários, que comungam do desejo do gestor municipal em realizar melhorias de infraestrutura no município, objetivando dar qualidade aos serviços turísticos.

Os problemas herdados pela atual gestão são muitos e vão desde saneamento básico, distribuição de água, energia elétrica, lixo e iluminação pública. Alguns desses serviços são de responsabilidade de empresas estatais e outros da prefeitura, que vem trabalhando desde que a atual administração assumiu em janeiro, buscando soluções. Em cinco meses de gestão é impossível se resolver tudo, mas é possível constatar que muito já foi feito na busca de soluções e também foi feito em pouco tempo.

Porto de Pedra começou a ganhar destaque como destino turístico na mídia a partir de janeiro, antes disso as praias e demais belezas naturais dos municípios eram creditadas como sendo de São Miguel dos Milagres e até de Maragogi. A atual gestão tem buscado delimitar bem o que é de Porto de Pedras e o que é dos outros destinos turísticos.

 

Visão empreendedora

O prefeito Henrique Vilela é empresário e sabe que para se realizar obras é preciso ter recursos em caixa e que para isso todos têm que cumprir sua parte como cidadão, pagando suas obrigações tributárias e exigindo o retorno do poder público. A prefeitura de Porto de Pedras é uma das mais pobres de Alagoas e está dentro do grupo dos municípios de menor coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que é 0.6.

Buscar arrecadação própria

Para conseguir pagar o funcionalismo em dia e manter os serviços essenciais, como educação, saúde e limpeza pública são necessários recursos e os repasses constitucionais como o FPM e, ICMS não cobrem as despesas. As contas não batem no final do mês e sempre ficam algumas pendências. A solução recomendada por empresas especializadas em aumento de receita própria  fiscalizar a arrecadação de tributos como ISS, IPTU, ITBi e taxas de localização e iluminação pública.

Entretanto a inadimplência é grande e a cultura de não pagar impostos, em cidades do interior  existe não só em Porto de Pedras, mas em 90% dos municípios alagoanos, mas essa realidade começa a mudar com o surgimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que obriga aos perfeitos a cobras os impostos devidos, sob penas de serem enquadrados no crime de renuncia fiscal.

Dentro desse cenário jurídico e da necessidade de buscar arrecadar para prestar um bom serviço à comunidade é que os prefeitos estão implantando uma política fiscal arrojada. O primeiro passo é cobrar IPTU e ISS, que são os pilares básicos da arrecadação própria nos municípios. Nesta busca de aumentar a arrecadação se descobriu que 95% das empresas, instaladas nos municípios 0.6, não pagam ISS e muitas funcionam sem alvarás, como é o caso de São José da Tapera.

Essa realidade vai ter que mudar por força de lei e da necessidade. Os gestores dos municípios que possuem atividades turísticas são bastante cobrados pelos empresários que na sua maioria não cumprem suas obrigações fiscais. Isto, segundo um consultor fiscal de uma empresa que presta serviços às prefeituras vem sendo constado em vários municípios, como Maragogi, Japaratinga, Porto de Pedras e São Miguel dos Milagres e no Sertão de Alagoas é quase uma unanimidade.

As prefeituras que contrataram essas consultorias conseguiram levantar junto à Receita Federal informações valiosas, sobre muitos empreendimentos turísticos e comerciais de médio porte, que possuem grande movimentação, mas que os valores declarados ao Imposto de Renda apontam que  sequer têm lucro, uma inverdade. Para os técnicos algo esta errado, já que muitos desses estabelecimentos hoteleiros possuem diárias de hospedagem de até R$ 1.500,00.

Os trabalhos de levantamentos das informações fiscais continuam sendo realizadas em parceira com a Receita Federal e o cruzamento dos dados deverá levar a uma adequação fiscal de cobrança por parte do Governo Federal, Estadual e Municipal dos impostos devido.

Lixo

Um dos grandes problemas dos gestores de municípios com grande turísticas é quanto à destinação do lixo produzido pelos estabelecimentos hoteleiros e restaurantes. Os custos são altíssimos e muitas vezes esse serviço é realizado duas ou três vezes ao dia. Em Maragogi, por exemplo, os quatro maiores hotéis produzem lixo equivalente a uma cidade de 4 mil habitantes. Um custo alto que as prefeituras estão pagamento.

Com o advento do decreto presidencial 12.305/10, que trata da política de destinação dos resíduos sólidos produzidos pelas cidades, todo empreendimento privado que produza mais de 300 litros de lixo por dia terá que recolhê-lo com meios próprios. Para isso os prefeitos têm apenas que regulamentar o decreto na Câmara e exigir que os empresários façam o recolhimento do seu próprio lixo.

Os prefeitos, entretanto, correm também contra o tempo para criação consórcios que viabilizem a destinação correta do lixo das cidades. Em todas as regiões do estado os prefeitos discutem diariamente a busca de uma solução desses problemas, que herdaram das gestões anteriores, mas que está bem próximo de ser resolvido.

A reunião de terça-feira em Porto de Pedra poderá ser um marco na discussão de vários desses problemas, que envolvem gestores públicos e privados. Torcemos pelo entendimento.

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Reclassificação do aeroporto Zumbi dos Palmares está no Cindacta e pode se concretizar em junho
   Mozart  Luna  │     24 de maio de 2017   │     21:20  │  0

O Aeroporto internacional Zumbi dos Palmares está bem perto de receber a classificação “Delta” (D), pelos menos foi o que informou a assessoria da Infraero de Brasília ao nosso blog. O processo está tramitando desde ano passado no Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindiacta) e vem sendo aguardado com ansiedade por agentes e operadores de viagens, nacionais e internacionais.

No comunicado enviado com exclusividade para nosso blog a assessoria da Infraero diz que A Infraero já protocolou junto ao Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta) a alteração de categoria de aeronaves aptas a operar no Aeroporto de Maceió, sendo que está em andamento levantamento topográfico para complementar o pedido para posterior análise e deferimento por parte do órgão.

Vale pontuar que as condições de infraestrutura do aeroporto já atendem os requerimentos para a categoria operacional almejada, sendo que, para a alteração classificatória, é necessário atender aos requisitos estabelecidos em normativos específicos da legislação de aviação civil e seguir os trâmites administrativos previstos na mesma”.

Os ministros do turismo, Marx Beltrão e dos transportes Maurício Quintella estão empenhados na agilização do processo e acreditam que a reclassificação do aeroporto Zumbi dos Palmares deverá ocorrer em junho, antes da temporada de julho, o que possibilitará o pouso de aeronaves como o A 330.

 

 

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Hotéis, pousadas e restaurantes têm que recolher seu própria lixo
   Mozart  Luna  │     23 de maio de 2017   │     10:05  │  0

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O decreto lei 12.305/10 que determinou o encerramento dos lixões em agost014 manda também que as empresas privadas que produzam mais 300 litros de resíduos realizem o transporte para os locais adequados como as Centrais de Tratamento de Resíduos (CTR), localizadas em Maceió, Pilar e no Agreste, além do único aterro sanitários administrado pelo Consórcio Intermunicipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (Cigres) em Olho D´Água das Flores. Entretanto é necessário que seja criada uma lei municipal para regulamentar o recolhimento do lixo privado.

Um dos grandes problemas enfrentados pelos prefeitos de municípios turísticos, como Maragogi, Japaratinga, Porto de Pedras e São Miguel dos Milagres é quanto ao recolhimento do lixo produzido por hotéis, pousadas e restaurantes. Segundo o prefeito de Porto de Pedras, Henrique Vilela (PSDB) esses são que mais cobram do poder público os serviços, mas não cumprem suas obrigações fiscais com os municípios. Segundo ele 90% das pousadas de charme instaladas em Porto de Pedras, não pagam o Imposto Sobre Serviços (ISS). ” Os custos com o transporte é alta, mas a partir de agora com o decreto presidencial 12.30/10, essa obrigação será dos empresários que faturam milhões por ano”, declarou o prefeito, que também pediu um cruzamento com a Receita Federal as declarações de renda dos empresários.

Em Maragogi o prefeito Sérgio Lira (PP) disse que pretende criar a taxa do lixo, mas acredita ser mais viável a regulamentação do decreto 12.305/10, que obriga aos empresários hoteleiros e donos de restaurantes assim como empresas diversas, que produzam mais 300 litros de resíduos por dia recolherem seu próprio lixo.

Decreto Federal

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) que, entre diversos itens, define que fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e governos assumam a responsabilidade compartilhada pela coleta, transporte e distribuição do lixo.

O lixo gerado pelos estabelecimentos comerciais é de responsabilidade dos proprietários. O que as prefeituras devem fazer em Alagoas a exemplo de Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro, é começar a colocar em prática essa legislação.

Para os ambientalistas a lei não nasceu para exercer uma função punitiva, mas para criar um hábito sustentável nas empresas. A responsabilidade compartilhada é um caminho sem volta. Esse é um processo mundial que não tem retorno. Nós estamos caminhando num processo evolutivo de sustentabilidade.

Em Salvador a lei municipal que regulamenta o recolhimento do lixo por empresas privadas começou em 2015 onde foram instalados na capital baiana 200 postos de recolhimento de lixo com potencial reciclável, como vidro, papel e garrafas pet. As localidades ainda não foram definidas, nem o dia exato do início da medida.

 

Custos

 

Os atuais prefeitos que assumiram o cargo em janeiro desse ano assumiram a responsabilidade de encerrar os lixões que deveriam ter sido fechados em 2014, mas que sobrou para eles. Essa mudança de realizadas vai causar novos cálculos orçamentários, que precisam serem avaliados com muito cuidado para evitar aumento de custos.

A busca é por alternativas que analisando planilhas de transporte e tonelada do lixo recolhido. O primeiro passo é conversar com as gerencia das CTR, buscando um entendimento no tarifário, fato que tem surtido efeitos positivo. Muitos prefeitos conseguiram preços muito bons na negociação com as CTRs resolvendo o problema e evitando uma possível notificação.

 

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As delicias do São Francisco em Penedo, misturando arte, cultura e gastronomia
   Mozart  Luna  │     20 de maio de 2017   │     17:25  │  0

A bela cidade dos sobrados, Penedo, proporciona aos visitantes a oportunidade de provar de da culinária ribeirinha que vai desde os exóticos pratos de jacaré e a temida piranha, até o surubim ensopado e a pilombeta frita. A cidade dispõe de bons restaurantes, instalados em locais lindos e bem caraterísticos da historicidade que a bela Penedo proporciona a quem gosta de arte, cultura e rio São Francisco.

Penedo é uma volta ao passado, que conta um pouco da história do Brasil e de Alagoas, considerada a mais bela de todo São Francisco, que cenário serviu de gravação de vários filmes e seriados nacional.

Mas vamos trazer hoje para nossos leitores dois restaurantes bem típicos instalados em locais privilegiados em Penedo. O primeiro é o tradicionalíssimo Forte da Rocheira, que comemora 36 anos de funcionamento, talvez o restaurante mais antigo de Alagoas. A história do Forte da Rocheira é feita de glamour.

Construído sobre uma rocha, fato que se ocorresse hoje não poderia ter sido realizado, devido as rígidas leis ambientais vigentes. Mas graças ao tempo temos hoje esse belo e romântico restaurante, instalada em um local único, de frente para o rio São Francisco.

Inaugurado por Glória Menezes

Sua inauguração ocorreu em 1981 pela atriz Glória Menezes, durante o Festival Nacional de Cinema, que sempre ocorria em Penedo, até se mudar para Gramado no Rio Grande do Sul. Um fato que até hoje ninguém consegue explicar.

Segundo o gerente Argemiro Gonzaga, que comandou a casa durante até se aposentar a Rocheira, como é chamado carinhosamente sempre foi o restaurante mais charmoso de Alagoas e procurado pelas estrelas do cinema nacional. “Nestas cadeiras sentaram os atores e atrizes mais famoso do Brasil como Tarcísio Meira, Vera Ficher, Francisco Cuoco e tantos mais”, relata ele.

Argemiro disse que havia um painel com fotos dos famosos que frequentavam o restaurante Forte da Rocheira, mas que o tempo estragou. Entretanto o local ainda é bastante procurando pelos turistas, que desejam um ambiente romântico e também provar o tradicional jacaré, prato mais consumido do cardápio. O jacaré servido é oriundo de um criatório em Maceió e é autorizado sua comercialização pelos órgãos ambientais.

Forte Príncipe Nassau

O restaurante Forte Príncipe Nassau é outro grande restaurante instalado no centro histórico da bela cidade de Penedo. Localizado do lado do Palácio Municipal e na Casa da Aposentadoria, onde há 400 anos estava um forte construído pelos holandeses durante o período do Brasil holandês.

O restaurante Forte Príncipe Nassau possui um terraço para o rio São Francisco que proporciona um belíssimo pôr do Sol. Lugar lindíssimo que não deve deixar de ser visitado por quem vai a Penedo. No cardápio estão também o tradicional jacaré e a piranha, mas atualmente o mais pedido é o camarão gigantes da Malásia ensopado com pirão.

Esse prato veio para substituir o saboroso pitú do São Francisco, cuja captura está proíbida há muito tempo. O camarão da Malásia é produzido em cativeiro por um empresário chinês, Lian Fang, que se instalou em Igreja Nova e vem suprindo o mercado consumidor de Alagoas.

Segundo Lian Fang, um dos projetos dele é criar também piranha em cativeiro O prato tem sido muito procurado já que existe o comentário de que é afrodisíaco., entretanto os pescadores têm medo de pescar esse peixe carnívoro.

Capela de Nossa da Corrente

 

Depois de saborear um jacaré, piranha, pilombeta e o camarão gigante é hora de fazer a digestão descendo a ladeira em direção a orla fluvial para visitar a belíssima capela de Nossa Senhora da Corrente, considerada por um diretor do meus do Louvre, na França em Paris, a mais bela do mundo.

A capela foi construída em 1765,( 253 anos) por uma família tradicional portuguesa antiescravagista, que abrigava negros que fugiam dos engenhos. Em um dos alteares laterais existe uma porta falsa onde se escondiam cerca de 4 pessoas adultas. Os abolicionistas falsificavam cartas de alforria, documento que dava a liberdade a esses ser humanos submetido a uma das piores condições humanas.

O Brasil foi o último país do mundo a abolir os escravos, constituindo em das vergonhas de nossa história, devido a ganância dos senhores de engenho e as oligarquias agrária, que enriqueceu às custas do suor e do sangue dos negros. Uma dívida moral e espiritual que ainda não foi paga.

A capela de Nossa Senhora da Corrente possui todos os detalhes da riqueza e da sofisticação da época, com seu piso trazido parte de Portugal e parte da Inglaterra. Mas a riqueza da capela está também nos 11 painéis de azulejos, também português, que contam a história de Jesus de Nazaré, com detalhes e traços perfeitos de um artista desconhecido, mas que impressiona especialistas.

Hoje a Capela de Nossa Senhora da Corrente está aberta para visitação pública gratuitamente no horário de 8 às 16 horas de terça-feira a sábado 9 às 16 horas e no domingo das 9 às 15 horas.

ASSISTA A REPORTAGEM NO PROGRAMA CONHEÇA ALAGOAS DA TV MAR

 

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