O Coordenador do Ministério Público no Agreste, Geraldo Magela Pirauá afirmou, após visita ao aterro sanitário do Sertão, disse que os municípios que não estão levando o lixo de suas cidade para o local serão notificados. Os municípios consorciados que estão em débito com o Consórcio Intermunicipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (Cigres) serão alertados para que cumpram o compromisso assumido.

Os integrantes do Ministério Público visitaram o aterro sanitário hoje pela manhã, com o objetivo de conhecer a operacionalização do recebimento dos resíduos sólidos das cidades pertencentes ao consórcio.

A comitiva do MP era formada pelo Coordenador do Núcleo do Ministério Público no Agreste, Geraldo Magela Pirauá e pelos promotores de justiça Alberto Fonseca e Lavínia Fragoso, que foram recebidos pelo presidente do Consórcio Intermunicipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (Cigres) e prefeito de Monteiropólis, Elmo Medeiros, além dos diretores da empresa OPAS, que operacionaliza o aterro sanitário.

Após vistoriar a área, observando como está funcionando o serviço de recebimento dos resíduos, o chefe do MP, Geraldo Magela, disse que lamentava o fato de poucos municípios estivessem enviando para o local, o lixo de suas cidades e declarou ainda que será enviada uma comunicação oficial aos gestores desses municípios, determinando que o façam o mais rápido possível para aterro sanitário.

O representante do MP declarou ainda que os prefeitos que não atenderem de imediato ao “convite”, serão penalizados de acordo com o que determina a legislação ambiental, que prevê desde multa à prisão. Ressaltando que crime ambiental é inafiançável.

Geraldo Magela parabenizou aos gestores do Cigres, pelo empreendimento e lamentou que poucos prefeitos estivessem presentes durante a visita.  “É lamentável que um empreendimento desse porte, com capacidade para receber 200 toneladas por dia de resíduos, não esteja sendo utilizado em toda sua plenitude”, disse ele.

Histórico

O aterro sanitário foi construído com recursos do governo federal, oriundos do programa de revitalização do rio São Francisco, já que todos os municípios consorciados pertencem à Bacia Hidrográfica do São Francisco. Os recursos foram liberados através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf).

O aterro possui 19 hectares, com capacidade de receber cerca de 200 toneladas por dia, durante 22 anos, podendo essa vida útil ser estendida para até 30 anos, com a implantação de novas tecnologias. O empreendimento é administrado pelo Cigres, que contratou a empresa OPAS para operacionalizar o aterro sanitário.

O Consórcio é formado pelos municípios de Olivença, Olho D´Água das Flores, Monteiropolis, Pão de Açúcar, São José da Tapera, Santana do Ipanema, Senador Rui Palmeira, Poço das Trincheiras, Ouro Branco, Maravilha, Carneiros, Palestina, Batalha, Jacaré dos Homens, Cacimbinhas, Major Izidoro e Belo Monte.

Os representantes do MP disseram que será elaborado um relatório da visita, com algumas observações como por exemplo ao processo de coleta seletiva, que ainda não está funcionando, já que o projeto previa essa atividade. Entretanto, segundo os diretores do Cigres  não foi contemplada no orçamento da obra. A sugestão é que os gestores coloquem em funcionamento as chamadas estações de transbordo, para se fazer a coleta seletiva.  

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