Monthly Archives: julho 2016

Os desafios para a gestão e a disposição adequada de resíduos sólidos.
   Mozart  Luna  │     14 de julho de 2016   │     13:21  │  0

 

 

A grande problemática da destinação do lixo produzido pelas cidades continua hoje, na pauta do blog. Para discutirmos o assunto postarmos um artigo do advogado Renato Scalco Silveira, nosso consultor jurídico para assuntos ambientais.

 

Renato Scalco - Foto2 - Cópia

“Vivemos em uma sociedade de consumo, onde o individuo consome além das suas necessidades básicas, como consequência verifica-se o crescente aumento da produção de resíduos. Atualmente se estima que o brasileiro médio gera em torno de 1,2 Kg de resíduos por dia, resíduos esses que tem como destino literalmente o lixo. Dessa forma, dar o tratamento e destinação adequados se torna imprescindível de modo a garantir um meio ambiente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida.

Diante dessa realidade, coube ao Poder Público, por força do mandamento Constitucional que elege a defesa e preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações como objetivo a ser perseguido e alcançado pelo Estado brasileiro, definir e implementar politicas públicas para a preservação do meio ambiente.

Especificamente quanto aos resíduos sólidos, a Lei 11,455/07 que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, insere a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos, que é o conjunto de atividades que vão da coleta ao transporte, transbordo, tratamento e destinação final do lixo, como parte integrante dos serviços públicos de saneamento básico.

Entretanto, é com a instituiçãoda Política Nacional de Resíduos Sólidos-PNRS por meio da Lei 12.305/10, que são delineados os princípios, objetivos, instrumentos, e as diretrizespara a gestão integrada e gerenciamento dos resíduos sólidos.A referida lei define resíduo sólido como “material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível;.

Dentre os princípios eleitos pela PNRS destacamosa visão sistêmica na gestão de resíduos sólidosa qual considera as variáveis ambiental, cultural, social, econômica, tecnológica e de saúde pública, bem comodentre os seus objetivos frisamos, a regularidade, continuidade, funcionalidade e universalização da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, com a adoção de mecanismos gerenciais e econômicos que assegurem a recuperação dos custos dos serviços prestados, como forma de garantir sua sustentabilidade operacional e financeira.

Nesse sentido, a gestão eficiente e sustentável dos resíduos sólidosé condição essencial à realização da PNRS,gestão essa que tem como eixos a redução da fonte, a reutilização, a reciclagem e a recuperação de energia, dessa forma encerrando o ciclo do produto que após o seu consumo se torna resíduo, eesgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação, não apresenta outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada.

A disposição final ambientalmente adequada é um grande desafio,é mudança de paradigma, é abandonar a pratica do uso de lixões para recuperar tais áreas e substituí-los por aterros sanitários, onde a disposição dos rejeitos é feita de forma ordenada no menor espaço possível, de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública, a segurança e a minimizar os impactos ambientais.

Para enfrentar tais desafios contamos com os Planos Nacional, Estaduais e Municipais de resíduos sólidos que visam organizar e coordenar as ações, instrumentos e recursos para realizaros objetivos da PNRS em toda a sua amplitude.

Assim como a disposição final ambientalmente adequadaé um grande desafio, tratar de todos os aspectos da PNRS também o é, deste modo, nos limitamos aos aspectos gerais relativos aos resíduos sólidos sem a pretensão de esgotar o tema”.

RENATO SCALCO SILVEIRA, OAB/AL 12.450-B, Advogado com atuação em Alagoas e nos demais estados do Nordeste e São Paulo, nas áreas de direito ambiental e empresarial, formado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas- PUCAMP, pós-graduando em direito ambiental e urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUCMINAS, membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/AL.

>Link  

Aterro sanitário começa a funcionar no Sertão e prefeitos relutam em destinar o lixo para o local
   Mozart  Luna  │     12 de julho de 2016   │     23:19  │  1

IMG_7160

 

 

O aterro sanitário administrado pelo Consórcio Intermunicipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (Cigres) finalmente começou a operar recebendo o lixo de duas cidades: Olho D´Água das Flores e Olivença. O empreendimento é o único que funciona através de um consórcio intermunicipal formado em Alagoas com 17 municípios associados. Todos esse municípios deveriam ter fechado seus lixões e encaminhado os resíduos para o aterro sanitário do Cigres.

O fim dos lixões já foi determinado pela lei 12.304/10 e o decreto presidencial 7.404/10, que previa a desativação de todos no dia 2 de agosto de 2014. Entretanto até agora a lei não vem sendo cumprida e os lixões continuam “prosperando”, poluindo o meio ambiente e oferecendo tempo para que um grupo de prefeitos se articule, em um movimento político para pressionar o presidente interino Michel Temer, a assinar a Medida Provisória 649/14, que joga para 2018, o prazo para o fim dos lixões. Vale lembrar que em 2018, boa parte desses gestores não estará mais a frente das prefeituras. IMG_7159

Enquanto isso os prefeitos dos municípios pertencentes ao Cigres, continuam relutando em destinar os resíduos das cidades para o aterro. Dos 17 associados, sete não pagam a manutenção do empreendimento e apenas dois iniciaram a operação de enviar para o aterro o lixo, numa afronta a legislação e o Ministério Público, que já notificou dezenas de prefeituras. Mesmo assim as multas aplicadas não surtiram o efeito esperado. Alguns prefeitos chegam a argumentar que os lixões geram a sobrevivência para dezenas de famílias e causam mais despesas para os municípios.

O aterro sanitário administrado pelo Cigres tem capacidade para receber 200 toneladas por dia de lixo e uma vida útil de 30 anos. O empreendimento está pronto desde o ano passado, mas apenas dois municípios consorciados estão levando os resíduos para o local. A informação de que uma operação do Ministério Público estaria sendo planejada para fechar os lixões e até prender os prefeitos dos municípios notificados, reincidentes na prática de crime ambiental, já serviu para alertar os gestores de que têm que cumprir a lei.

Projetos em andamento

IMG_7157

Atualmente em Alagoas existem um aterro sanitário e uma estação de tratamento de resíduos. Está última localizada na região metropolitana de Maceió, no município do Pilar.  Os dois empreendimentos estão prontos possuem todas as licenças ambientais  exigidas. Mesmo assim, os prefeitos dessas regiões continuam relutando em cumprir a lei.

Já com relação as outras regiões do estado, que ainda não são possuem aterros sanitários, os projetos estão em andamento, como o Conagreste, que tem a prefeita Arapiraca Célia Rocha como presidente. Segundo o secretário municipal de meio ambiente Ives Leão, o Conagreste inicia a obra de instalação do aterro sanitário da região nesta quarta-feira (13), em uma área aprovada pelos órgãos ambientais, no limite dos municípios de Craíbas e Arapiraca.

O investimento está orçado em R$ 13 milhões e está sendo realizado por uma empresa privada. Paralelamente também está sendo realizado o processo de encerramento do lixão de Arapiraca. Fato considerado histórico na preservação do meio ambiente no Agreste.

Ives Leão também anunciou que o Conagreste está trabalhando na formação de cooperativas de catadores de lixões, para transformá-los em agentes recicladores. O lixo pelas cidades produz renda para milhares de famílias em Alagoas, mas até agora apenas  Maceió tem esses trabalhadores organizados em cooperativas.

>Link  

 Vamos curtir o frio do Sertão com temperatura de 10º na frente de uma lareira, tomando as bebidas das serra
   Mozart  Luna  │     8 de julho de 2016   │     15:15  │  0

 

FullSizeRender

 

IMG_6843

O inverno chegou com frio e junto com ele as férias de julho. Mais para onde viajar em Alagoas neste período de chuvas? Alagoas é um estado abençoado por Deus. Possui uma diversidade muito grande de roteiros. Entre eles está o circuito de inverno, como as cidades de Água Branca e Mar Vermelho no Vale do Paraíba.

Água Branca vem se revelando como um roteiro de viagem de inverno para visitantes de Alagoas, Pernambuco e Bahia. A temperatura média, neste inverno, no município tem sido de 20º pelo dia e à noite tem atingido a 10º, no alto da serra, que fica localizada a 730 metros de altitude. Um lugar perfeito para se agasalhar, tomar chocolate quente, vinho e as tradicionais bebidas da serra.

 

IMG_6888IMG_6898IMG_6817 IMG_6822 IMG_6828

Pegando a estrada

Nossa equipe pegou a rodovia AL 220 para Água Branca, localizada a cerca de 300 quilômetros de Maceió. Quem desejar pode também chegar a Água Branca, através da BR 316 e 423.

A história do povoamento da região começa por volta do século 17, com famílias de portugueses e espanhóis, que fugiam do Litoral para evitar a ação dos corsários franceses. Os novos habitantes do Brasil buscavam lugares que com temperaturas amenas, diferente do calor dos trópicos.

Arquitetura colonial

Água Branca possui um acervo arquitetônico colonial muito rico muito bem preservada. Atualmente essa riqueza arquitetônica está ameaçada, já que até hoje não foi tombada pelo Patrimônio Histórico Estadual. Nos últimos dias, um casarão com mais de 300 anos foi demolido, sem que as autoridades se manifestassem.

Os casarões se concentram no centro da cidade, em volta da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, considerada uma das mais bonitas e imponentes de Alagoas. No seu interior existem pinturas lindíssimas, realizadas por artistas portugueses trazido pelo Barão de Água Branca.  Uma obra prima de deixar qualquer surpreso.

A construção da igreja foi um marco na época, chegando a ser reconhecido pelo próprio imperador D.Pedro II, que visitou a cidade se hospedando no Casarão pertencente ao Capitão Faustino Vieira Sandes. O prédio é do século 19,  considerado um dos mais bonitos e conservados de Água Branca. Seus moveis são da época do seculo 19,  trazidos da Europa.

 

IMG_6875
IMG_6885

Outra referência arquitetônica em Água Branca é o sobrado da Baronesa, que data de 1860, construído por Joaquim Antonio de Siqueira Torres, o Barão de Água Branca. O prédio atualmente se encontra necessitando de reparos e todo seu mobiliário foi retirado. Os historiadores defendem que o Sobrado da Baronesa, seja o mais rápido possível, tombado pelo patrimônio histórico estadual, para evitar a sua demolição.IMG_6858 (1)

Frio da noite

À noite o centro histórico oferece opções de lazer como barzinhos, onde se pode saborear um tradicional pastel e comer carne de bode assada, além de tomar chope de vinho, no Restaurante Aconchego, que oferece uma grande variedade de frutos do mar, como filé de siri e camarão. Isso mesmo! Frutos do mar no Sertão de Alagoas, e da melhor qualidade. Escolhido pelo por Seu Val, um dos donos do restaurante. Funcionário federal aposentado, Seu Val   deixou a boemia em Massagueria, para ficar curtido o frio da Serra, ao lado de sua esposa, Maria Aparecida Barros neta do lendário Coronel Ulisses Luna.

Também em Água Branca existe outra opção para alimentação. Trata-se do Engenho Lourenço, que possui um cardápio bem regional e o delicioso sorvete de rapadura frita patenteado pelos donos do restaurante.

As bebidas da Serra

 

IMG_6852IMG_6830

Depois de um banho de história visitando os casarões históricos de Água Branca e realizar uma boa refeição é hora de subir a serra e curtir o frio da região. Lá no alto, a 730 metros de altitude,  chegamos ao mirante onde encontramos a Tia Dora em seu quiosque. Um ponto de parada obrigatória para quem deseja passar o final de tarde, curtindo o frio  tomando licores dos mais variados sabores, começando  pelo de rosas vermelhas. Nas prateleiras de Tia Dora tem também os licores de murici, jenipapo e jabuticaba. Tudo isso acompanhado de tripa de porco assada com farofa crocante.

A fabricação dos licores é da própria Tia Dora, que cultiva as rosas e deixa as pétalas de molho, por três meses dentro de vodca, para apurar o sabor e adquirir o buquê, que se confunde com um perfume. Já os licores de jenipapo e murici são feitos com cachaça. O preço de uma garrafa é de R$ 30,00 e a produção é limitada.

Os licores da Tia Dora fazem parte de uma tradição dos moradores de Água Branca, em produzirem bebidas, a partir do uso de frutos e ervas da região. Esse costume vem da necessidade da população de encontrar formas de se aquecer, principalmente no inverno. Entre os produtores de bebidas da serra, se destaca o professor José Silva, que possui uma confortável casa no alto da serra.

Zé Silva com é chamado nos recebeu em seu sítio, onde realizamos a degustação de vários tipos de bebidas produzidas a partir da cachaça, misturada as frutas, raízes e ervas. Uma das mais saborosas é o licor puro de jabuticaba, que não leva nenhum tipo de outra bebida alcoólica. Segundo Zé Silva, o licor de jabuticaba é feito através do mesmo processo produção de vinho. Hoje o licor de jabuticaba é uma das bebidas mais procuradas pelos visitantes. Por enquanto, a produção não está à venda, devido a pouca produção.

Na apresentação das bebidas da serra estão a de cravo /murici, rosas vermelhas, boldo/canela e jabuticaba, que apresentam diversas tonalidades de cores e sabores, que vão do vermelho vinho escuro encorpado até o dourado champanhe. A degustação das bebidas da serra acontece na frente de uma lareira, na sala de estar da casa do professor José Silva, que faz questão de mostrar o termômetro afixado na parede, marcando 10º cravados. Este é o nosso inverno na serra de Água Branca, um roteiro de inverno que recomendamos em Alagoas.

IMG_6891

IMG_6894IMG_6843IMG_6884

Como chegar, onde ficar e fazer

A cidade de Água Branca está localizada no alto Sertão de Alagoas, a pouco mais de 300 quilômetros de Maceió. As condições das rodovias estaduais (AL 220 e 145) são boas, assim como as BRs (316 e 423), que dão acesso a Água Branca. A cidade não possui boas pousadas para hospedar turistas. A alternativa é ficar em Delmiro Gouveia, na pousada Bezerra (3641-1127), ou em Piranhas na pousada Porto de Piranhas (9915-9962/98187-4719).

Água Branca fica próxima a cidade baiana de Paulo Afonso e Delmiro Gouveia e faz parte do roteiro turístico chamado “caminhos do São Francisco”. Em sua na região, bem pertinho existem vários outros roteiros de passeio, como os passeios aos cânions com a empresa MF TUR (99986-2038).  Se quiser contratar os serviços de uma agência especializadas no turismo da região existe a agencia de viagens O Pioneiro (9888-4223). Também tem o restaurante Castanho que oferece um lugar lindíssimo para passar o dia fazer passeios e praticar esportes radicais (98855-1290/98114-7070).

>Link  

“Onde tem lixo, não tem turista”
   Mozart  Luna  │     5 de julho de 2016   │     22:15  │  1

 

Alagoas é hoje um dos estados brasileiros mais procurados por turistas devido ao seu potencial natural como praias, cânions e suas serras no Sertão. Contudo é preciso ações rígidas de fiscalização para proteger o meio ambiente, cenário onde se desenvolve a atividade turística, que gera emprego e renda. Uma das agressões mais graves são os lixões, que poluem e enfeiam nosso estado.

O fim dos lixões foi decretado em dezembro de 2010, com Lei Federal 7404/10 e a lei 12.304/10, que determinam a destinação correta dos resíduos sólidos das cidades. A prorrogação do prazo previsto pela Medida Provisória 649/14, ainda não foi sancionada pela Presidência da República ficando os prefeitos vulneráveis as penalidades previstas na lei, que vão desde prisão, multa e fechamento imediata dos lixões.

Em Alagoas já existem dois aterros sanitários, que estão prontos para receber o lixo das cidades. Um deles fica na região metropolitana de Maceió, no município do Pilar e outro no Sertão, entre os municípios de Olho D´Água das Flores e Olivença.

Contudo os prefeitos tentam prorrogar o prazo de fechamento dos lixões e continuam alimentando esses locais com mais lixo. Os gestores gastam em média, por mês, com os lixões, entre R$ 30 mil a R$ 60 mil.  Preferem fazer isso a enviar o lixo de suas cidades para locais adequados. A situação de ilegalidade perdura desde o dia 2 de agosto de 2014, quando acabou o prazo para o funcionamento dos lixões.

Recursos

Os prefeitos alegam falta de recursos para realizar os projetos de construção dos aterros sanitários que custavam na época (2010), pouco mais de R$ 100 mil. Vale lembrar que o governo federal também disponibilizou em 2010, cerca de R$ 1,5 milhões do PAC 2, para projetos de aterros sanitários. A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), tem feito um grande trabalho não só em defesa do meio ambiente e também de educação ambiental, através da forma mais dolorosa, que são as multas. O total de multas aplicadas aos municípios, já chegam a R$ 4,5 milhões, por descumprimento da lei 12.304/10.

Essas multas serão de responsabilidade da pessoa física do gestor, mesmo que ele deixe o cargo. O prefeito pode recorrer, mas o processo continua tramitando e um dia ele será cobrado para pagar e seus bens poderão ser colocados à disposição da Justiça.  No caso de reincidentes a situação se agrava o responsável ser preso. Encerramos hoje citando uma frase de um jingle da musica de uma campanha de melhoria da qualidade do turismo no Brasil: “onde tem lixo, não tem turista”!

>Link  

As ruínas do Mosteiro de São Bento são testemunhas de nossa colonização
   Mozart  Luna  │     4 de julho de 2016   │     23:55  │  0

 

 

IMG_6087

As ruínas do antigo Mosteiro e São Bento, localizado em Maragogi, Litoral Norte de Alagoas são relíquias do que sobrou de um belo prédio erguido no inicio do século 17, com muito esforço pelos fiéis devotos do padroeiro daquela localidade.  A construção do mosteiro, segundo os primeiro registros datam de 1634. O prédio servia de pouso para religiosos, que se deslocavam entre a cidade de Olinda e Porto Calvo.

Segundo historiadores, o Mosteiro de São Bento tinha também uma finalidade estratégica de proteção contra invasão de piratas, principalmente franceses e holandeses. Há quem afirme que da torre do tempo de São Bento, se enviam sinais com espelhos, para a torre da igreja matriz de Porto Calvo. O alerta era dado para o forte que havia na Terra de Calabar, que se preparava para enfrentar os corsários.

Hoje sobraram apenas ruínas desse testemunho do inicio da colonização do território alagoano. Alguns poucos paredões ainda se mantém de pé, como a gritar por ajuda para continuar ali, como testemunha da história.  A área foi sinalizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Arquitetônico Nacional (Iphan), mas pouquíssimas ações foram realizadas objetivando salvar esse patrimônio histórico.

 

Ossos e imagens

Ao caminhar pelo local encontramos por toda parte fragmentos de ossos de corpo humano, que foram sepultados nas paredes do tempo. Muitos dessas tumbas foram violadas por caçadores de tesouros. O local também foi visitado por estrangeiros, que usaram detectores de metais, em busca de moedas e instrumentos de metal. Segundo relatos de moradores que residem próximo as ruínas.

As imagens em tamanho natural de madeira, vindas de Portugal  foram guardas na pequenina capelinha no distrito de São Bento, depois que o Mosteiro começou a desabar na década de 60. Sobraram apenas as imagens de São Bento, Arcanjo Miguel, Jesus morto e Nossa Senhora das Dores. Está última foi levada para ser restaurada. Entretanto a mais valiosa era a pequenina imagem de São Bento, que foi roubada na década de 80.

O local pode ser visitado por turistas e faz parte do roteiro de passeios de Maragogi. Entretanto muito pouco foi feito para preservar o local, que continua sofrendo com o abandono. Uma placa informa que o Iphan está realizando trabalhos, mas foram paralisados, já que os recursos (R$ 180 mil) destinados para isso não foram liberados.

O empresário Márcio Vasconcelos, diretor do Grupo Salinas, lamentou o abandono das ruínas do Mosteiro de São Bento. Segundo ele em entrevista ao Programa Conexão Municípios da TV Mar, o local deveria estar sendo preservado pelas autoridades.

O empresário fez por iniciativa própria e autorização da arquidiocese, a restauração de uma das imagens de São Bento, que estava praticamente sendo destruída. Segundo ele se nada for feito imediatamente, Alagoas corre o risco de perde do que sobrou de uma das construções da época do povoamento do Litoral Norte e assim perderemos um pouco de nossa história.

>Link