O aterro sanitário administrado pelo Consórcio Intermunicipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (Cigres) finalmente começou a operar recebendo o lixo de duas cidades: Olho D´Água das Flores e Olivença. O empreendimento é o único que funciona através de um consórcio intermunicipal formado em Alagoas com 17 municípios associados. Todos esse municípios deveriam ter fechado seus lixões e encaminhado os resíduos para o aterro sanitário do Cigres.

O fim dos lixões já foi determinado pela lei 12.304/10 e o decreto presidencial 7.404/10, que previa a desativação de todos no dia 2 de agosto de 2014. Entretanto até agora a lei não vem sendo cumprida e os lixões continuam “prosperando”, poluindo o meio ambiente e oferecendo tempo para que um grupo de prefeitos se articule, em um movimento político para pressionar o presidente interino Michel Temer, a assinar a Medida Provisória 649/14, que joga para 2018, o prazo para o fim dos lixões. Vale lembrar que em 2018, boa parte desses gestores não estará mais a frente das prefeituras. 

Enquanto isso os prefeitos dos municípios pertencentes ao Cigres, continuam relutando em destinar os resíduos das cidades para o aterro. Dos 17 associados, sete não pagam a manutenção do empreendimento e apenas dois iniciaram a operação de enviar para o aterro o lixo, numa afronta a legislação e o Ministério Público, que já notificou dezenas de prefeituras. Mesmo assim as multas aplicadas não surtiram o efeito esperado. Alguns prefeitos chegam a argumentar que os lixões geram a sobrevivência para dezenas de famílias e causam mais despesas para os municípios.

O aterro sanitário administrado pelo Cigres tem capacidade para receber 200 toneladas por dia de lixo e uma vida útil de 30 anos. O empreendimento está pronto desde o ano passado, mas apenas dois municípios consorciados estão levando os resíduos para o local. A informação de que uma operação do Ministério Público estaria sendo planejada para fechar os lixões e até prender os prefeitos dos municípios notificados, reincidentes na prática de crime ambiental, já serviu para alertar os gestores de que têm que cumprir a lei.

Projetos em andamento

Atualmente em Alagoas existem um aterro sanitário e uma estação de tratamento de resíduos. Está última localizada na região metropolitana de Maceió, no município do Pilar.  Os dois empreendimentos estão prontos possuem todas as licenças ambientais  exigidas. Mesmo assim, os prefeitos dessas regiões continuam relutando em cumprir a lei.

Já com relação as outras regiões do estado, que ainda não são possuem aterros sanitários, os projetos estão em andamento, como o Conagreste, que tem a prefeita Arapiraca Célia Rocha como presidente. Segundo o secretário municipal de meio ambiente Ives Leão, o Conagreste inicia a obra de instalação do aterro sanitário da região nesta quarta-feira (13), em uma área aprovada pelos órgãos ambientais, no limite dos municípios de Craíbas e Arapiraca.

O investimento está orçado em R$ 13 milhões e está sendo realizado por uma empresa privada. Paralelamente também está sendo realizado o processo de encerramento do lixão de Arapiraca. Fato considerado histórico na preservação do meio ambiente no Agreste.

Ives Leão também anunciou que o Conagreste está trabalhando na formação de cooperativas de catadores de lixões, para transformá-los em agentes recicladores. O lixo pelas cidades produz renda para milhares de famílias em Alagoas, mas até agora apenas  Maceió tem esses trabalhadores organizados em cooperativas.

Alagoas é hoje um dos estados brasileiros mais procurados por turistas devido ao seu potencial natural como praias, cânions e suas serras no Sertão. Contudo é preciso ações rígidas de fiscalização para proteger o meio ambiente, cenário onde se desenvolve a atividade turística, que gera emprego e renda. Uma das agressões mais graves são os lixões, que poluem e enfeiam nosso estado.

O fim dos lixões foi decretado em dezembro de 2010, com Lei Federal 7404/10 e a lei 12.304/10, que determinam a destinação correta dos resíduos sólidos das cidades. A prorrogação do prazo previsto pela Medida Provisória 649/14, ainda não foi sancionada pela Presidência da República ficando os prefeitos vulneráveis as penalidades previstas na lei, que vão desde prisão, multa e fechamento imediata dos lixões.

Em Alagoas já existem dois aterros sanitários, que estão prontos para receber o lixo das cidades. Um deles fica na região metropolitana de Maceió, no município do Pilar e outro no Sertão, entre os municípios de Olho D´Água das Flores e Olivença.

Contudo os prefeitos tentam prorrogar o prazo de fechamento dos lixões e continuam alimentando esses locais com mais lixo. Os gestores gastam em média, por mês, com os lixões, entre R$ 30 mil a R$ 60 mil.  Preferem fazer isso a enviar o lixo de suas cidades para locais adequados. A situação de ilegalidade perdura desde o dia 2 de agosto de 2014, quando acabou o prazo para o funcionamento dos lixões.

Recursos

Os prefeitos alegam falta de recursos para realizar os projetos de construção dos aterros sanitários que custavam na época (2010), pouco mais de R$ 100 mil. Vale lembrar que o governo federal também disponibilizou em 2010, cerca de R$ 1,5 milhões do PAC 2, para projetos de aterros sanitários. A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), tem feito um grande trabalho não só em defesa do meio ambiente e também de educação ambiental, através da forma mais dolorosa, que são as multas. O total de multas aplicadas aos municípios, já chegam a R$ 4,5 milhões, por descumprimento da lei 12.304/10.

Essas multas serão de responsabilidade da pessoa física do gestor, mesmo que ele deixe o cargo. O prefeito pode recorrer, mas o processo continua tramitando e um dia ele será cobrado para pagar e seus bens poderão ser colocados à disposição da Justiça.  No caso de reincidentes a situação se agrava o responsável ser preso. Encerramos hoje citando uma frase de um jingle da musica de uma campanha de melhoria da qualidade do turismo no Brasil: “onde tem lixo, não tem turista”!

As ruínas do antigo Mosteiro e São Bento, localizado em Maragogi, Litoral Norte de Alagoas são relíquias do que sobrou de um belo prédio erguido no inicio do século 17, com muito esforço pelos fiéis devotos do padroeiro daquela localidade.  A construção do mosteiro, segundo os primeiro registros datam de 1634. O prédio servia de pouso para religiosos, que se deslocavam entre a cidade de Olinda e Porto Calvo.

Segundo historiadores, o Mosteiro de São Bento tinha também uma finalidade estratégica de proteção contra invasão de piratas, principalmente franceses e holandeses. Há quem afirme que da torre do tempo de São Bento, se enviam sinais com espelhos, para a torre da igreja matriz de Porto Calvo. O alerta era dado para o forte que havia na Terra de Calabar, que se preparava para enfrentar os corsários.

Hoje sobraram apenas ruínas desse testemunho do inicio da colonização do território alagoano. Alguns poucos paredões ainda se mantém de pé, como a gritar por ajuda para continuar ali, como testemunha da história.  A área foi sinalizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Arquitetônico Nacional (Iphan), mas pouquíssimas ações foram realizadas objetivando salvar esse patrimônio histórico.

Ossos e imagens

Ao caminhar pelo local encontramos por toda parte fragmentos de ossos de corpo humano, que foram sepultados nas paredes do tempo. Muitos dessas tumbas foram violadas por caçadores de tesouros. O local também foi visitado por estrangeiros, que usaram detectores de metais, em busca de moedas e instrumentos de metal. Segundo relatos de moradores que residem próximo as ruínas.

As imagens em tamanho natural de madeira, vindas de Portugal  foram guardas na pequenina capelinha no distrito de São Bento, depois que o Mosteiro começou a desabar na década de 60. Sobraram apenas as imagens de São Bento, Arcanjo Miguel, Jesus morto e Nossa Senhora das Dores. Está última foi levada para ser restaurada. Entretanto a mais valiosa era a pequenina imagem de São Bento, que foi roubada na década de 80.

O local pode ser visitado por turistas e faz parte do roteiro de passeios de Maragogi. Entretanto muito pouco foi feito para preservar o local, que continua sofrendo com o abandono. Uma placa informa que o Iphan está realizando trabalhos, mas foram paralisados, já que os recursos (R$ 180 mil) destinados para isso não foram liberados.

O empresário Márcio Vasconcelos, diretor do Grupo Salinas, lamentou o abandono das ruínas do Mosteiro de São Bento. Segundo ele em entrevista ao Programa Conexão Municípios da TV Mar, o local deveria estar sendo preservado pelas autoridades.

O empresário fez por iniciativa própria e autorização da arquidiocese, a restauração de uma das imagens de São Bento, que estava praticamente sendo destruída. Segundo ele se nada for feito imediatamente, Alagoas corre o risco de perde do que sobrou de uma das construções da época do povoamento do Litoral Norte e assim perderemos um pouco de nossa história.