Monthly Archives: julho 2016

Os desafios para a gestão e a disposição adequada de resíduos sólidos.
   Mozart  Luna  │     14 de julho de 2016   │     13:21  │  0

 

 

A grande problemática da destinação do lixo produzido pelas cidades continua hoje, na pauta do blog. Para discutirmos o assunto postarmos um artigo do advogado Renato Scalco Silveira, nosso consultor jurídico para assuntos ambientais.

 

Renato Scalco - Foto2 - Cópia

“Vivemos em uma sociedade de consumo, onde o individuo consome além das suas necessidades básicas, como consequência verifica-se o crescente aumento da produção de resíduos. Atualmente se estima que o brasileiro médio gera em torno de 1,2 Kg de resíduos por dia, resíduos esses que tem como destino literalmente o lixo. Dessa forma, dar o tratamento e destinação adequados se torna imprescindível de modo a garantir um meio ambiente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida.

Diante dessa realidade, coube ao Poder Público, por força do mandamento Constitucional que elege a defesa e preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações como objetivo a ser perseguido e alcançado pelo Estado brasileiro, definir e implementar politicas públicas para a preservação do meio ambiente.

Especificamente quanto aos resíduos sólidos, a Lei 11,455/07 que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, insere a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos, que é o conjunto de atividades que vão da coleta ao transporte, transbordo, tratamento e destinação final do lixo, como parte integrante dos serviços públicos de saneamento básico.

Entretanto, é com a instituiçãoda Política Nacional de Resíduos Sólidos-PNRS por meio da Lei 12.305/10, que são delineados os princípios, objetivos, instrumentos, e as diretrizespara a gestão integrada e gerenciamento dos resíduos sólidos.A referida lei define resíduo sólido como “material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível;.

Dentre os princípios eleitos pela PNRS destacamosa visão sistêmica na gestão de resíduos sólidosa qual considera as variáveis ambiental, cultural, social, econômica, tecnológica e de saúde pública, bem comodentre os seus objetivos frisamos, a regularidade, continuidade, funcionalidade e universalização da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, com a adoção de mecanismos gerenciais e econômicos que assegurem a recuperação dos custos dos serviços prestados, como forma de garantir sua sustentabilidade operacional e financeira.

Nesse sentido, a gestão eficiente e sustentável dos resíduos sólidosé condição essencial à realização da PNRS,gestão essa que tem como eixos a redução da fonte, a reutilização, a reciclagem e a recuperação de energia, dessa forma encerrando o ciclo do produto que após o seu consumo se torna resíduo, eesgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação, não apresenta outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada.

A disposição final ambientalmente adequada é um grande desafio,é mudança de paradigma, é abandonar a pratica do uso de lixões para recuperar tais áreas e substituí-los por aterros sanitários, onde a disposição dos rejeitos é feita de forma ordenada no menor espaço possível, de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública, a segurança e a minimizar os impactos ambientais.

Para enfrentar tais desafios contamos com os Planos Nacional, Estaduais e Municipais de resíduos sólidos que visam organizar e coordenar as ações, instrumentos e recursos para realizaros objetivos da PNRS em toda a sua amplitude.

Assim como a disposição final ambientalmente adequadaé um grande desafio, tratar de todos os aspectos da PNRS também o é, deste modo, nos limitamos aos aspectos gerais relativos aos resíduos sólidos sem a pretensão de esgotar o tema”.

RENATO SCALCO SILVEIRA, OAB/AL 12.450-B, Advogado com atuação em Alagoas e nos demais estados do Nordeste e São Paulo, nas áreas de direito ambiental e empresarial, formado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas- PUCAMP, pós-graduando em direito ambiental e urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUCMINAS, membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/AL.

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Aterro sanitário começa a funcionar no Sertão e prefeitos relutam em destinar o lixo para o local
   Mozart  Luna  │     12 de julho de 2016   │     23:19  │  1

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O aterro sanitário administrado pelo Consórcio Intermunicipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (Cigres) finalmente começou a operar recebendo o lixo de duas cidades: Olho D´Água das Flores e Olivença. O empreendimento é o único que funciona através de um consórcio intermunicipal formado em Alagoas com 17 municípios associados. Todos esse municípios deveriam ter fechado seus lixões e encaminhado os resíduos para o aterro sanitário do Cigres.

O fim dos lixões já foi determinado pela lei 12.304/10 e o decreto presidencial 7.404/10, que previa a desativação de todos no dia 2 de agosto de 2014. Entretanto até agora a lei não vem sendo cumprida e os lixões continuam “prosperando”, poluindo o meio ambiente e oferecendo tempo para que um grupo de prefeitos se articule, em um movimento político para pressionar o presidente interino Michel Temer, a assinar a Medida Provisória 649/14, que joga para 2018, o prazo para o fim dos lixões. Vale lembrar que em 2018, boa parte desses gestores não estará mais a frente das prefeituras. IMG_7159

Enquanto isso os prefeitos dos municípios pertencentes ao Cigres, continuam relutando em destinar os resíduos das cidades para o aterro. Dos 17 associados, sete não pagam a manutenção do empreendimento e apenas dois iniciaram a operação de enviar para o aterro o lixo, numa afronta a legislação e o Ministério Público, que já notificou dezenas de prefeituras. Mesmo assim as multas aplicadas não surtiram o efeito esperado. Alguns prefeitos chegam a argumentar que os lixões geram a sobrevivência para dezenas de famílias e causam mais despesas para os municípios.

O aterro sanitário administrado pelo Cigres tem capacidade para receber 200 toneladas por dia de lixo e uma vida útil de 30 anos. O empreendimento está pronto desde o ano passado, mas apenas dois municípios consorciados estão levando os resíduos para o local. A informação de que uma operação do Ministério Público estaria sendo planejada para fechar os lixões e até prender os prefeitos dos municípios notificados, reincidentes na prática de crime ambiental, já serviu para alertar os gestores de que têm que cumprir a lei.

Projetos em andamento

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Atualmente em Alagoas existem um aterro sanitário e uma estação de tratamento de resíduos. Está última localizada na região metropolitana de Maceió, no município do Pilar.  Os dois empreendimentos estão prontos possuem todas as licenças ambientais  exigidas. Mesmo assim, os prefeitos dessas regiões continuam relutando em cumprir a lei.

Já com relação as outras regiões do estado, que ainda não são possuem aterros sanitários, os projetos estão em andamento, como o Conagreste, que tem a prefeita Arapiraca Célia Rocha como presidente. Segundo o secretário municipal de meio ambiente Ives Leão, o Conagreste inicia a obra de instalação do aterro sanitário da região nesta quarta-feira (13), em uma área aprovada pelos órgãos ambientais, no limite dos municípios de Craíbas e Arapiraca.

O investimento está orçado em R$ 13 milhões e está sendo realizado por uma empresa privada. Paralelamente também está sendo realizado o processo de encerramento do lixão de Arapiraca. Fato considerado histórico na preservação do meio ambiente no Agreste.

Ives Leão também anunciou que o Conagreste está trabalhando na formação de cooperativas de catadores de lixões, para transformá-los em agentes recicladores. O lixo pelas cidades produz renda para milhares de famílias em Alagoas, mas até agora apenas  Maceió tem esses trabalhadores organizados em cooperativas.

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“Onde tem lixo, não tem turista”
   Mozart  Luna  │     5 de julho de 2016   │     22:15  │  1

 

Alagoas é hoje um dos estados brasileiros mais procurados por turistas devido ao seu potencial natural como praias, cânions e suas serras no Sertão. Contudo é preciso ações rígidas de fiscalização para proteger o meio ambiente, cenário onde se desenvolve a atividade turística, que gera emprego e renda. Uma das agressões mais graves são os lixões, que poluem e enfeiam nosso estado.

O fim dos lixões foi decretado em dezembro de 2010, com Lei Federal 7404/10 e a lei 12.304/10, que determinam a destinação correta dos resíduos sólidos das cidades. A prorrogação do prazo previsto pela Medida Provisória 649/14, ainda não foi sancionada pela Presidência da República ficando os prefeitos vulneráveis as penalidades previstas na lei, que vão desde prisão, multa e fechamento imediata dos lixões.

Em Alagoas já existem dois aterros sanitários, que estão prontos para receber o lixo das cidades. Um deles fica na região metropolitana de Maceió, no município do Pilar e outro no Sertão, entre os municípios de Olho D´Água das Flores e Olivença.

Contudo os prefeitos tentam prorrogar o prazo de fechamento dos lixões e continuam alimentando esses locais com mais lixo. Os gestores gastam em média, por mês, com os lixões, entre R$ 30 mil a R$ 60 mil.  Preferem fazer isso a enviar o lixo de suas cidades para locais adequados. A situação de ilegalidade perdura desde o dia 2 de agosto de 2014, quando acabou o prazo para o funcionamento dos lixões.

Recursos

Os prefeitos alegam falta de recursos para realizar os projetos de construção dos aterros sanitários que custavam na época (2010), pouco mais de R$ 100 mil. Vale lembrar que o governo federal também disponibilizou em 2010, cerca de R$ 1,5 milhões do PAC 2, para projetos de aterros sanitários. A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), tem feito um grande trabalho não só em defesa do meio ambiente e também de educação ambiental, através da forma mais dolorosa, que são as multas. O total de multas aplicadas aos municípios, já chegam a R$ 4,5 milhões, por descumprimento da lei 12.304/10.

Essas multas serão de responsabilidade da pessoa física do gestor, mesmo que ele deixe o cargo. O prefeito pode recorrer, mas o processo continua tramitando e um dia ele será cobrado para pagar e seus bens poderão ser colocados à disposição da Justiça.  No caso de reincidentes a situação se agrava o responsável ser preso. Encerramos hoje citando uma frase de um jingle da musica de uma campanha de melhoria da qualidade do turismo no Brasil: “onde tem lixo, não tem turista”!

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As ruínas do Mosteiro de São Bento são testemunhas de nossa colonização
   Mozart  Luna  │     4 de julho de 2016   │     23:55  │  0

 

 

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As ruínas do antigo Mosteiro e São Bento, localizado em Maragogi, Litoral Norte de Alagoas são relíquias do que sobrou de um belo prédio erguido no inicio do século 17, com muito esforço pelos fiéis devotos do padroeiro daquela localidade.  A construção do mosteiro, segundo os primeiro registros datam de 1634. O prédio servia de pouso para religiosos, que se deslocavam entre a cidade de Olinda e Porto Calvo.

Segundo historiadores, o Mosteiro de São Bento tinha também uma finalidade estratégica de proteção contra invasão de piratas, principalmente franceses e holandeses. Há quem afirme que da torre do tempo de São Bento, se enviam sinais com espelhos, para a torre da igreja matriz de Porto Calvo. O alerta era dado para o forte que havia na Terra de Calabar, que se preparava para enfrentar os corsários.

Hoje sobraram apenas ruínas desse testemunho do inicio da colonização do território alagoano. Alguns poucos paredões ainda se mantém de pé, como a gritar por ajuda para continuar ali, como testemunha da história.  A área foi sinalizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Arquitetônico Nacional (Iphan), mas pouquíssimas ações foram realizadas objetivando salvar esse patrimônio histórico.

 

Ossos e imagens

Ao caminhar pelo local encontramos por toda parte fragmentos de ossos de corpo humano, que foram sepultados nas paredes do tempo. Muitos dessas tumbas foram violadas por caçadores de tesouros. O local também foi visitado por estrangeiros, que usaram detectores de metais, em busca de moedas e instrumentos de metal. Segundo relatos de moradores que residem próximo as ruínas.

As imagens em tamanho natural de madeira, vindas de Portugal  foram guardas na pequenina capelinha no distrito de São Bento, depois que o Mosteiro começou a desabar na década de 60. Sobraram apenas as imagens de São Bento, Arcanjo Miguel, Jesus morto e Nossa Senhora das Dores. Está última foi levada para ser restaurada. Entretanto a mais valiosa era a pequenina imagem de São Bento, que foi roubada na década de 80.

O local pode ser visitado por turistas e faz parte do roteiro de passeios de Maragogi. Entretanto muito pouco foi feito para preservar o local, que continua sofrendo com o abandono. Uma placa informa que o Iphan está realizando trabalhos, mas foram paralisados, já que os recursos (R$ 180 mil) destinados para isso não foram liberados.

O empresário Márcio Vasconcelos, diretor do Grupo Salinas, lamentou o abandono das ruínas do Mosteiro de São Bento. Segundo ele em entrevista ao Programa Conexão Municípios da TV Mar, o local deveria estar sendo preservado pelas autoridades.

O empresário fez por iniciativa própria e autorização da arquidiocese, a restauração de uma das imagens de São Bento, que estava praticamente sendo destruída. Segundo ele se nada for feito imediatamente, Alagoas corre o risco de perde do que sobrou de uma das construções da época do povoamento do Litoral Norte e assim perderemos um pouco de nossa história.

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A agonia do Velho Chico
   Mozart  Luna  │       │     11:07  │  2

Créditos: Farol da Foz

Créditos: Farol da Foz

É com grande satisfação que iniciamos hoje a postagem do primeiro material do mais novo blog da gazetaweb.com: Meio Ambiente e Turismo. O objetivo é desenvolver neste espaço tão importante a consciência da preservação do meio ambiente. Única forma de garantir a vida para as futuras gerações em nosso planeta.

A primeira pauta não poderia deixar de tratar sobre o Rio São Francisco, fonte de alimento, energia elétrica e empregos para milhões de brasileiros do nosso sofrido Nordeste.

O Velho Chico vive momentos muito difíceis com a baixa de sua vazão, devido à falta de chuvas, e como consequência dos danos ambientais que sofreu ao longo dos anos, começando pelos desmatamentos de matas ciliares que propiciavam a vida dos pequenos rios e nascentes que alimentavam o Rio São Francisco.

A causa do processo de definhamento que o Velho Chico vem sofrendo não está apenas na construção das barragens erguidas pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), mas também no desmatamento. As barragens da Chesf representam hoje no “balão de oxigênio”, que mantém o rio vivo, com o fluxo constante, embora reduzido. As  barragens causaram outros tipos de danos à fauna e à flora aquática nativa, com a interrupção do fenômeno da piracema e o fim das chamadas cheias das lagoas temporárias, berço de procriação de peixes e crustáceos.

Créditos: Farol da Foz

Créditos: Farol da Foz

As barragens das hidrelétricas atualmente mantêm o fluxo de água do Rio São Francisco. Em 1500, quando do descobrimento do Brasil, o rio tinha uma força tão grande que suas águas doces chegavam a 4 quilômetros de distância da Foz, no mar. Fato registrado em relatos dos comandantes de navios que entravam no rio para aportar em Penedo. Com as barragens, o rio perdeu sua força e o mar agora invade sua calha causando mudanças no ecossistema, começando pela salinização das águas, comprometendo o abastecimento das cidades como Piaçabuçu.

Créditos: Farol da Foz

Créditos: Farol da Foz

Mudanças na faixa do Litoral próximo à sua Foz também ocorreram, como no povoado do Cabeço, que ficava do lado sergipano da Foz. Já do lado de Alagoas, uma pequena vila, onde se localizava a antiga torre do sinaleiro de navios, também foi coberta pelas dunas de areia. As mudanças  ambientais causadas ao longo do percurso do Velho Chico foram grandes.

Vazão e “roubo de água”

A vazão do Rio São Francisco hoje é de 800m³/s, bem abaixo dos 1.300m³/s, que foi estabelecido em 2001, devido à crise hídrica que se abateu sobre toda região Nordeste. A barragem de Sobradinho, na Bahia, está atualmente com 26% de sua capacidade, mas chegou a ter apenas 1%.  Entretanto, o prefeito de Penedo, Marcius Beltrão, alertou que a vazão poderá baixar ainda mais para a casa dos  500 m³/s. O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, não confirma esta informação. Segundo ele, foi homologada a permanência da vazão de 800m³/s até o dia 30 de setembro de 2016. Por isso, ele não acredita que seja modificada a portaria.

Segundo Anivaldo Miranda, atualmente o debate da problemática do Rio São Francisco acontece em torno do gerenciamento da vazão. Segundo ele, é preciso encontrar uma forma que possibilite manter o rio alimentando os reservatórios e, ao mesmo tempo, sem interromper outras atividades realizadas pelas águas do Velho Chico. A proposta é manter uma vazão constante através do gerenciamento dos reservatórios.

O presidente do Comitê de Bacia também faz uma denúncia sobre o uso clandestino da água, como o que ocorre no Oeste da Bahia, onde existem grandes plantações irrigadas. Para ele, é preciso haver controle e fiscalização rigorosos da retirada da água do São Francisco. Anivaldo Miranda disse ainda que, quando se retira a água de cima, falta embaixo.

Ele também chamou a atenção dos Governos dos Estados para que acompanhem de perto as atividades do Grupo de Trabalho do São Francisco (GTSS) e ressaltou que os governos dos estados de Sergipe, Bahia e Pernambuco têm tido uma participação constante nos debates, principalmente preocupados com as vazões do rio.

Ameaça à agricultura e ao turismo

O avanço da chamada língua salina, na calha do Rio São Francisco, é uma preocupação para a produção agrícola no trecho que vai da Foz até Penedo. A situação é preocupante principalmente para a produção de arroz.  Em Piaçabuçu, o plantio do arroz praticamente não existe mais devido à salinidade da água e à baixa vazão, que impossibilitam a inundação das lagoas temporárias.   Um dos projetos importantes desenvolvidos no estado de Sergipe, chamado Platô, também está ameaçado devido ao processo de salinização das águas do Rio São Francisco.

A atividade turística também poderá sofrer mudanças, principalmente depois da barragem de Xingó, devido ao assoreamento do rio e ao afloramento das pedras. Na cidade de Piranhas, a largura entre as margens do rio, que já foi de 300 metros, hoje possui trechos com pouco mais de 50 metros. Enormes pedras surgiram no leito do rio colocando em risco a navegação.

A travessia de balsa entre as cidades de  Penedo e Neópolis vem sofrendo bastante.  As embarcações têm que fazer uma grande volta para evitar encalhar. A retenção das águas nas barragens tem sido o principal causador desses problemas. A vazão do rio, que era de 1.300m³/s agora é 800m³/s. Uma redução de quase 50%, que foi considerada necessária para possibilitar a geração de energia elétrica, assim como a manutenção do fluxo de água para os sistemas de abastecimento de água de centenas de cidades do Baixo São Francisco.

Canais ameaçados

O professor Raimundo Nonato, do Centro de Ciências Agrárias (Ceca) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), alertou para o mau uso da água do Canal do Sertão. Segundo ele, os 95 quilômetros do canal estão prontos para servir à agricultura. Ele também faz o alerta sobre o desperdícios da água do canal .

Raimundo Nonato acompanha o projeto do Canal do Sertão desde sua criação, há mais de 20 anos. Mestre em pedologia (solo), Raimundo Nonato tem na palma da mão todas as manchas de solo fértil do traçado do Canal do Sertão. Segundo ele, é preciso fiscalização e orientação para que não haja desperdícios de água.

Nonato aponta os danos ambientais que esses desperdícios estão causando ao solo. “O processo de salinização já é notado em alguns locais. Também há sinais de erosão e inicio da desertificação”, alerta ele.

Créditos: Farol da Foz

Créditos: Farol da Foz

“Essa água é nobre e precisa ser melhor tratada”,  recomenda ele. Raimundo Nonato lembra ainda que o Velho Chico está sofrendo um sangramento tremendo. Ele alerta dizendo que, se não houver um uso racional da água, todo esforço que está sendo feito em projetos como o Canal e a transposição será em vão. Esse sangramento descontrolado poderá levar o Velho Chico a sofrer um colapso total, alerta ele, mas esse assunto vamos abordar mais adiante.

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